Audiência Pública Resolução e Regulamento Técnico PROJETO SIMP Sistema de Informações de Movimentações de Produtos Rio de Janeiro, 2 julho 2004

O OBJETO O POR QUÊ O FOCO O CAMINHO

O OBJETO Aprimoramento no marco regulatório do setor downstream PRODUÇÃO TRANSPORTE/TRANSFERÊNCIA DISTRIBUIÇÃO Minuta de Resolução “ Estabelece normas e procedimentos para o envio de informações mensais sobre as atividades de importação, exportação, produção, processamento, movimentação, transporte e transferência, armazenamento, distribuição de petróleo, derivados de petróleo, derivados de gás natural, derivados de xisto e quaisquer outros produtos regulados pela ANP”. Regulamento Técnico

O POR QUÊ? Diversidade de instrumentos regulatórios Superposição, inconsistência e redundância de dados Defasagem com a atual dinâmica do mercado Escopo que penaliza a agilidade nos processos regulatórios QUALIDADE DE DADOS Visão integrada do downstream Correspondência com dinâmica atual do mercado Tratamento isonômico aos agentes Aprimorar processos regulatórios Produzir estatísticas confiáveis (nacionais e internacionais) TRANSPARÊNCIA

BDMP Com Política de Segurança de Dados da ANP Certificada Fiscalização Qualidade Preços Dados de Movimentação e Cadastro Data Warehouse com Ambiente Inteligente voltado para o negócio downstream (BI) com Política de Segurança de Dados da ANP - Certificada Importação Usuários

Revogação das Portarias: PortariaEmenta 221/1981 Produção, Distribuição e Consumo de Derivados e Álcool Etílico Combustível 072/1998Comercialização de combustíveis pelas centrais petroquímicas 261/2000Movimentações de petróleo e seus derivados 54/2001 Processamento, movimentação, estoque e qualidade de matérias primas e derivados Edição de uma única Portaria consolidando dados de: Importação, exportação, produção, processamento, movimentação, transporte e transferência, estoque, distribuição e qualidade de matérias-primas, derivados de petróleo, gás natural e xisto, e álcool etílico combustível ADEQUAÇÃO DO MARCO LEGAL Novas Codificações – produtos, instalações, operações e agentes

ADEQUAÇÃO DO MARCO LEGAL APRIMORAMENTOS ATUAL Identificação de uma operação por município e atividade econômica. Identificação de uma operação por município e atividade econômica. Redundância no envio da informação. Procedimentos de segurança ANP. FUTURO Identificação de uma operação por: Estabelecimento Documento fiscal Certificação da qualidade (derivados específicos) Banco de Dados Corporativo. Banco de Dados Corporativo. Maior qualidade dos dados, operações mais detalhadas, permitindo comparações das informações, rastreamento das movimentações e balanço de massa/volume. Segurança com Certificação Digital.

ADEQUAÇÃO DO MARCO LEGAL RASTREABILIDADE DA QUALIDADE POR DOCUMENTO FISCAL PRODUTOS Gasolinas A e C CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE Álcool combustível (anidro e hidratado) Álcool combustível (anidro e hidratado) Óleo diesel GLP QAV Óleo Combustível GAV

IMPACTOS ESPERADOS Maior eficiência nas ações regulatórias e fiscalizadoras Maior eficiência no incentivo à competitividade do mercado Ganho de eficiência econômica, logística e competitiva no segmento downstream da indústria do petróleo Absorção dos ganhos de eficiência pelos demais setores da economia, pelos consumidores e pela sociedade em geral.

Agosto 2004 Publicação da Resolução Dez 2004 Recepção movimentos de Nov 2004 Fev 2005 Término da recepção dupla CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIMP V1 Mar 2005 Recepção Única Nov 2004 Prazo final das adaptações Prazo de 90 a 105 dias para adaptação de sistemas e processos às demandas da Resolução Recepção da movimentação nas duas sistemáticas Recepção sistemática nova JANEIRO 2005 Primeiras análises da ANP usando o novo paradígma de detalhamento.