SGTES Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Ministério da Saúde Oficina Pró e PET-Saúde Brasília - DF 10 de agosto de 2012

CONTEXTO O Plano Nacional de Saúde aponta para o SUS a necessidade de: contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde;

SITUAÇÃO ATUAL IDSUS aponta problemas no acesso e na qualidade da atenção à saúde; Concentração de profissionais em algumas regiões e escassez em outras; Abertura de novos cursos e programas de residência de forma espontânea, sem estudo de necessidade ou indução;

SITUAÇÃO ATUAL Formação centrada em procedimentos e precária integração com o SUS; Desarticulação do trabalho multiprofissional nos serviços de saúde para o atendimento das necessidades de saúde da população.

ALGUNS DESAFIOS DO SUS Garantir acesso com qualidade em tempo oportuno a todos os cidadãos brasileiros Produzir a integralidade da atenção e do cuidado em saúde Ter profissionais suficientes e qualificados para o atendimento das necessidades de saúde da população

Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Hoje, mais de 3,7 milhões de pessoas trabalham no setor saúde (setor público e privado). *dados da AMS – IBGE – 2010 BRASIL: 1,95 médicos para cada 1.000 habitantes no país Inglaterra: 2,74* Espanha: 3,96* Portugal: 3,87* Argentina: 3,16** * Relatório ONU **Global Health Observatory Data Repository (OMS, 2012)

Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de MÉDICOS no mercado formal e egressos de MEDICINA no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Política da Gestão da Educação na Saúde Objeto : necessidades de saúde da população Objetivo : educação voltada para a transformação da realidade

Estratégias da Gestão da Educação : Educação Permanente como eixo transversal e transformador desta realidade Regulação da formação conforme a necessidade do SUS

Educação Permanente - Propósitos Propor no espaço do trabalho uma reflexão sobre o processo de trabalho possibilitando a identificação da realidade, problematização, a intervenção e mudança desta realidade Formação e de qualificação dos trabalhadores do SUS, voltada para os serviços de saúde e necessidades do SUS; Desenvolvimento de novas competências que contribuam para a mudança da realidade sanitária.

Deve articular os vários eixos das políticas e programas indutores Buscar promover a autonomia e responsabilização das equipes de trabalho, na busca de soluções compartilhadas para produzir mudanças no processo de trabalho e nas práticas assistenciais e de gestão. Envolvimento da comunidade e valorização do trabalhador. Educação Permanente - Propósitos

Contexto do Serviço Seu valor de uso está baseado na medida em que responde às necessidades em saúde das pessoas Prioridade para assistência (pela sua missão e por diversas pressões)

Contexto do Serviço Papel de educação permanente, pesquisa e participação da comunidade acaba periférico Resultado: preocupação com a produção de procedimentos. Atores “externos” úteis quando servem para este fim

Contexto do Ensino Planejamento pedagógico feito somente pelos professores Produção de conhecimento de forma fragmentada Metodologia tradicional baseada somente na transmissão Inserção esporádica frente à realidade do Serviço

Como promover o diálogo? CUIDADO FRAGMENTADO PRODUÇÃO DE PROCEDIMENTOS METODOLOGIA DA TRANSMISSÃO VISÃO PARCIAL DA REALIDADE

PROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE Promover o diálogo CLÍNICA AMPLIADA CUIDADO INTEGRAL EDUCAÇÃO PERMANENTE PROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Promover o diálogo CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA AMPLIADA MODELO DE ATENÇÃO INTEGRAL CENTRADO NO USUÁRIO EDUCAÇÃO PERMANENTE PROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Como promover o diálogo Necessidade de processos de planejamento e avaliação conjuntos, com gestão compartilhada Valorização do potencial de produção de conhecimento do serviço Diálogo da formação com o mundo do trabalho

Regulação da formação e do trabalho Papel das profissões e do Estado na regulação do trabalho e da formação Papel da saúde por definição constitucional Regulação da formação profissional – diretrizes para a formação e educação na saúde

De que cenários estamos falando? Aumento da incidência e prevalência de doenças crônicas Maior perspectiva de avanços na integralidade e na construção de vínculos Custos crescentes no tratamento das doenças Necessidade de trabalhar em REDE

De que cenários estamos falando? Transição epidemiológica brasileira: 1. População jovem, alta mortalidade infantil e predomínio de carências nutricionais e doenças infecto-contagiosas. Modelo de atenção à saúde: “PA”. 2. População envelhecendo, coexistência do padrão anterior com o aumento das DCNT (HAS, DM, obesidade, etc). Modelo de atenção à saúde: cuidados longitudinais – ambulatório – APS.

De que cenários estamos falando? ALTA COMPLEXIDADE MÉDIA COMPLEXIDADE ATENÇÃO BÁSICA Fonte: Mendes, 2007

De que cenários estamos falando? Hospital Geral UPA HU CAPS CAIS APS Fonte: Mendes, 2007

Redes de Atenção à Saúde As Redes de Atenção à Saúde são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado

As Redes de Atenção à Saúde - RAS Rede Cegonha Rede de Atenção Psicossocial Rede de Atenção às U/E Rede de Atenção às Doenças e Condições Crônicas Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência Atenção Básica

EIXOS QUE SE ARTICULAM COM A ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Formação : Graduação e Formação Técnica Profissional Pós - Graduação Provimento e Fixação Tecnologias de Educação na Saúde

1 – FORMAÇÃO : GRADUAÇÃO PRO-SAÚDE - Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde: desenvolve-se na perspectiva de que a reorientação da formação dos trabalhadores da saúde. cursos de graduação da área de saúde de Instituições de Educação Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com secretarias municipais ou estaduais de saúde, que tenham concorrido aos editais do programa.   PET-SAÚDE - Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde: Dirigido aos profissionais de Saúde do SUS,  docentes e estudantes de graduação da área da saúde. Visa promover a formação de grupos de aprendizagem tutorial para desenvolvimento de atividades em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Articular a Universidade com a rede de atenção do SUS, consolidando os serviços de saúde como espaços de formação, fortalecendo as estratégias como o PRO e PET-Saúde; Ampliar o VERSUS como estratégia de vivência e reflexão crítica da realidade de saúde.

Situação Atual Pró-Saúde I 89 (oitenta e nove) projetos em fase de implementação na 3ª (última) fase; Pró-Saúde II 65 (sessenta e cinco) projetos em execução (convênio IES e repasse fundo a fundo para Secretarias de Saúde); Pró-Saúde Amazônia 9 (nove) projetos em execução (convênio IES);

Distribuição dos projetos Pró-Saúde por estado do Brasil - 2011

Total de cursos participantes do Pró-Saúde I, II e N/NE (n=379)

No final de 2011, a SGTES decidiu-se por um edital conjunto Pró-Saúde e PET- Saúde, considerando o planejamento da saúde segundo as regiões de saúde e as redes de atenção à saúde. O edital incentivou apresentação de propostas que contemplassem as políticas e prioridades do Ministério da Saúde como: Rede Cegonha; Rede de Urgência e Emergência; Rede de Atenção Psicossocial; Ações de Prevenção e Qualificação do Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e Mama; Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis; considerando, sempre, as necessidades loco-regionais definidas de forma articulada entre instituições de ensino e secretarias municipais/estaduais de saúde. Foram selecionadas 119 propostas das 148 recebidas

Distribuição das propostas Pro-Saúde e PET-Saúde aprovadas segundo as regiões do país (n=119) Fonte: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Ministério da Saúde, abril de 2010.

Distribuição das propostas aprovadas segundo as categorias administrativas da instituição de ensino (n=119) Fonte: DEGES/SGTES/MS

Distribuição dos cursos da área da saúde envolvidos nas propostas aprovadas (n=709) Fonte: DEGES/SGTES/MS

Total de cursos participantes do Pró-Saúde III (n=709)

Pontos importantes Fortalecimento da CGAL e gestão compartilhada Interdisciplinariedade Estímulo para mudanças curriculares Produção de conhecimento no serviço Integração com demais iniciativas de Educação Permanente

Possibilidades Utilizar ferramentas que estimulem a comunicação entre os serviços Inserção dos atores na perspectiva de linha de cuidado Grupos compostos com preceptores de diferentes serviços

Possibilidades Apoiar iniciativas de atenção domiciliar Discussão conjunta de Projetos Terapêuticos Singulares Matriciamento de serviços

OBRIGADO! Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde

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