Matriz Energética Brasileira: As Hidroelétricas e seus impactos ambientais João L. Soito Porto Alegre, 20 de Maio de 2014

Coordenador Executivo: Prof. Marcos A.V. Freitas LINHAS DE PESQUISA: Vulnerabilidade e Adaptação dos Recursos Hídricos às Mudanças Climáticas Emissões Históricas e Equidade Efeito Estufa e Hidrelétricas Risco Tecnológico e Ambiental Energias Alternativas para Geração Elétrica Biodiesel Aproveitamento Energético de Resíduos Transportes e Mudanças Climáticas Sustentabilidade das Construções Regulação e Gestão da Água Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) Coordenador Executivo: Prof. Marcos A.V. Freitas

Retiro Baixo-82MW Serra do Facão-210MW Baguari-140MW UHE Serra da Mesa 1.275MW (48,46%) Parceria APM Manso 212MW (70%) UHE Peixe Angical 452MW (40%) SPE UTE Santa Cruz 766 MW UHE Corumbá 375 MW UHE Estreito 1.050 MW UHE Furnas 1.216 MW UHE Mascarenhas de Moraes 476MW UHE Porto Colômbia 320MW UHE Marimbondo 1.440 MW UTE Campos 30 MW UHE Funil 216MW UHE Itumbiara 2.082 MW Foz do Chapecó-855MW Retiro Baixo-82MW Baguari-140MW Serra do Facão-210MW * Outras 4 Hidroelétricas em construção através de SPEs (Simplício-305,7MW e PCH Anta-28MW, Batalha-52,5MW, Santo Antônio-3.150MW e Teles Pires); 28 LTs e 15 SEs.

Evolução do Planejamento da Expansão e o Sistema Interligado Nacional (SIN) Participação da Hidroeletricidade no Brasil e no Mundo Ciclo de Implantação de empreendimentos Hidroelétricos Impactos Ambientais Considerações

1. Evolução do Planejamento da Expansão do Setor Elétrico e o Sistema Interligado Nacional (SIN)

PERÍODO PRÉ-CANAMBRA (1883-1962)

CANAMBRA (1962-1970) PLANEJAMENTO CENTRALIZADO (1970-1979)

PRÉ-CANAMBRA (1883-1962) Primeiras Usinas Hidroelétricas (MG) Light (1912) e AMFORP (1923) Código de Águas: Autorizações e concessões para os aprov. Hidroelétricos CANAMBRA (1962-1970) MME/DNAE Início dos estudos de potencial hidráulico em trechos de rios (SUL/SUDESTE) ENERAM (1968/71): Início inventário rio Jamari - AHE Samuel (54 MW) Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia (Cord. ELB) PLANEJAMENTO CENTRALIZADO (1970-1979) Sub-sistemas regionais interligados (unificação frequências – 1967/1977) SINSC/CNOS – Sist. Nac. de Sup. e Coord. da Operação Interligada e Centro Nacional de Operação do Sistema Grandes reservatórios de regularização plurianual Inv. rios Tocantins (1975) e Xingu (1979): Tucuruí e Comp. de Altamira Pesados investimentos estatais

GCPS (1980-1999) Grupo Coord. do Planej. dos Sistemas Elétricos Licenciamento Ambiental (SISNAMA/81 e EIA/86) Our Common Future - 1986 PRS (86), PNE 1987/2010 (87)* e Revise (87/89) Inserção da Dimensão Socioambiental Reestruturação e/ou criação dos setores de meio ambiente/I PDMA Constituição Federal (1988) PLANO DECENAL DE EXPANSÃO (90-99) II PDMA (1990) PNDesestatização (1990) Privatização (Light, Escelsa - 95/96) Criação ANEEL (1996) Lei 9.433/97 (Lei das Águas) Inserção das variáveis socioambientais no Manual de Inventário Hidroelétrico (1997)

TRANSIÇÃO (1997-2003) PÓS RACIONAMENTO Planejamento Indicativo da Geração; Falta de novas usinas – aumento da geração nas UHEs já instaladas Apagão 2001 e Racionamento (UHE Furnas – Diálogo de Concertação) Criação ANA (2000/2001) PÓS RACIONAMENTO Criação EPE, CMSE e CCEE (2004) Lei nº 11.651/08 permite que a Eletrobras estabeleça parcerias.

O SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN)

As interligações entre regiões através da rede de transmissão de energia elétrica, assumem um papel muito importante, pois viabilizam o aproveitamento da diversidade de comportamento das diferentes bacias hidrográficas, atendendo regiões em situação de escassez de recursos hídricos com energia exportada por outras partes do sistema. O SIN permite o uso ótimo dos recursos hidrológicos, explorando complementaridades de regime hidrológico das bacias.

2. Participação da Hidroeletricidade no Brasil e no Mundo

Capacidade Instalada Hidroelétricas (GW) Canadá Russia China 4º - 74,4 GW 1º - 200 GW 5º - 49,5 GW 59% 15,5% Noruega 19% 7º - 29,6 GW Estados Unidos 99% 3º - 78,2 GW Índia < 8% 6º - 38 GW 17,5% Brasil 2º - 84 GW 83,9%

Geração Hidroelétrica Mundial

Dentre os cinco maiores produtores de hidroeletricidade no mundo (China, Canadá, Brasil, Estados Unidos e Rússia), apenas os Estados Unidos está listado entre os dez maiores produtores de energia elétrica (nas 3 primeiras posições) utilizando os três combustíveis fósseis, a saber: carvão, óleo combustível e gás.

Potencial Hidráulico Brasileiro

Considerando somente o potencial a ser aproveitado (estudados e estimados), percebe-se, que grande parte do potencial a ser aproveitado está localizado na região Norte, longe dos grandes centros consumidores e dentro do bioma Amazônia, com crescentes restrições socioambientais.

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Principais rios de planalto: Paraná Grande Paraíba do Sul Paranapanena Iguaçu Paranaíba São Francisco Principais rios de planície: Amazonas e Paraguai

USINAS ÁREA DO RESERVATÓRIO (km2) CAPACIDADE INSTALADA (MW) ÁREA / CAPACIDADE (km2/MW) Serra da Mesa 1.784 1.275 1,40 Porto Primavera 2.140 1.540 1,39 Itaparica 828 1.480 0,56 Estreito 590 1.087 0,54 Tucuruí 2.430 8.325 0,29 Salto Caxias 141 1.240 0,11 Itá 1.450 0,10 Itaipu 1.342 14.000 Santo Antônio 271 3.150 0,09 Jirau 258 3.300 0,08 Machadinho 79 1.140 0,07 Segredo 81 1.260 0,06 Belo Monte 516 11.233 0,05 Xingó 60 3.162 0,02

Evento Extremo de Cheia em 2009 O governo do Amazonas decretou situação de emergência em 62 municípios, mas as prefeituras não tiveram capacidade para enfrentar o desastre.

O início (2008) e o fim (2009) da cheia no porto de Manaus O fenômeno da cheia do sistema Negro/Solimões/Amazonas, nas proximidades de Manaus, foi concluído no dia 01/07/2009 e alcançou a cota máxima histórica registrada nos 107 anos de monitoramento, cujo valor atingiu 29,77 m. Foram 244 dias no processo de enchente, o que equivale a aproximadamente 67% do ano civil. Foi uma cheia recorde, com 107 anos de retorno, tendo causado inúmeros prejuízos econômicos, sociais e ambientais a população da cidade de Manaus. (CPRM, 2009)

Conflitos pelo Uso dos Rec. Hídricos envolvendo a Ger Conflitos pelo Uso dos Rec. Hídricos envolvendo a Ger. Hidroelétrica BACIA DO PARANÁ O Caso da UHE Henry Borden – Região Metropolitana de São Paulo Desde outubro de 1992, a operação desse sistema vem atendendo às condições estabelecidas na Resolução Conjunta SMA/SES 03/92, de 04/10/92, atualizada pela Resolução SEE-SMA-SRHSO-I, de 13/03/96, que só permite o bombeamento das águas do rio Pinheiros para o reservatório Billings para controle de cheias, reduzindo em 75% aproximadamente a energia produzida em Henry Borden O Caso da UHE Furnas – Região do Sul de Minas Gerais

Por conta de um grande deplecionamento ocorrido no reservatório da usina hidroelétrica de Furnas no ano de 2001, a empresa Furnas Centrais Elétricas foi objeto de uma ação civil pública, capitaneada pela ALAGO. O cerne do problema está nos investimentos que foram feitos como base na cota média histórica de operação do reservatório (762 m), e não na cota mínima (750 m).

Diálogo de Concertação para o Desenvolvimento Sustentável do Reservtório da UHE Furnas Em setembro de 2003, Furnas é então convidada a participar do “Diálogo de Concertação” para a construção de um Plano de Revitalização do Lago de Furnas, e em dezembro do mesmo ano, assina um Protocolo de Intenções com a SEDES – Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais, instituições acadêmicas e Fundação João Pinheiro. Diversos resultados foram alcançados pelo Diálogo, dentre os quais se destacam: Diagnóstico de Saneamento; Desenvolvimento da piscicultura em tanques-redes nos municípios da região por meio de convênio firmado entre a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) e a ALAGO; Inventário turístico dos 52 municípios da região do lago; A elaboração dos Planos Diretores dos 52 municípios da região do lago.

Projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&Ds) do Setor Elétrico As empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica devem aplicar anualmente um percentual mínimo de sua receita operacional líquida (ROL) no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do Setor de Energia Elétrica, conforme estabelece a Lei 9.991/2000. Com a alteração dada pela Lei nº 12.212/2010, os percentuais mínimos vigentes ficaram estabelecidos conforme apresentado na tabela a seguir: * A Receita Operacional Líquida (ROL) é igual a receita operacional bruta menos as deduções. A receita operacional bruta é o total bruto vendido no período, incluídos os impostos sobre vendas. As deduções, são impostos e contribuições.

3. CICLO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HIDROELÉTRICOS

Estimativa da vocação da Bacia PBA Estudos para o EIA/RIMA Consulta Planos de Recursos Hídricos Consulta Órgãos Ambientais LP EPE-IBAMA DRDH ANEEL-ANA LI IBAMA LO Estimativa da vocação da Bacia Monitoramento Projetos e Programas Socioambientais   PBA Estudos para o EIA/RIMA Estudos Socioambientais e uso múltiplo -AAI Licitação e Concessão Operação Estimativa do Potencial Hidrelétrico Projeto Executivo Construção Básico Estudo de Viabilidade Estudos de Inventário Registro, Análise e Aprovação pela ANEEL (Estudos de Inventário, Viabilidade e Projeto Básico) Decretos nº 4.932/2003, nº 4.970/2004 e Resolução ANEEL nº 116/2004 Audiências Públicas EIA Audiência Pública Edital Licitação Condicionantes Ambientais Fiscalização Obra ANEEL

Inventário: Etapa do planejamento em que se define o potencial hidroelétrico de uma bacia hidrográfica, mediante o estudo de divisão de quedas e a definição prévia do aproveitamento ótimo. Manuais de 1977/1984/1997/2007 De maneira geral, os principais aprimoramentos na questão socioambiental, foram: elaboração do cenário de usos múltiplos da água (horiz. compatível com o do PNRH). incorporação da AAI redefinição do critério básico para a seleção da melhor alternativa de divisão de quedas: “Maximização da eficiência econômico-energética, em conjunto com a minimização dos impactos socioambientais negativos, levando-se em conta os impactos positivos oriundos da implantação dos aproveitamentos hidroelétricos na bacia”. Cabe lembrar, que os estudos de Inventário podem ser elaborados por qualquer pessoa física ou jurídica, em que pese a atribuição da EPE, bastando para tanto solicitar registro à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

4. IMPACTOS AMBIENTAIS

5. Considerações

A característica mais relevante do setor elétrico brasileiro sob o ponto de vista da geração hidroelétrica é a existência de usinas com reservatórios de acumulação ou regularização, que propiciam um estoque plurianual de água, que podem amenizar eventuais variações na hidrologia. Tendo em vista que o Brasil apresenta um território de grandes proporções com regimes complementares entre as bacias hidrográficas, a existência dos reservatórios propicia a troca energética entre regiões. Região Sul fornece boa parte da energia consumida no Nordeste nos meses de outubro e novembro, quando não há grande disponibilidade hídrica nos reservatórios da região.

Somente cerca de 30% do total do potencial hidráulico brasileiro corresponde a usinas em operação, o que indica que a participação da hidroeletricidade na matriz energética brasileira deverá aumentar, sobretudo em razão do aproveitamento do potencial da Bacia Amazônia, conforme sinalizado pelos estudos de inventário, pelo Plano Nacional de Energia e Planos Decenais de Energia. Mudanças regionais e globais têm provocado alterações no clima e na hidrologia da região. A opção do setor elétrico por usinas a fio d’água tende a deixar mais vulnerável à geração hidrelétrica em anos de deficiência hídrica. A adaptação às mudanças climáticas pode motivar o debate sobre o papel da hidroeletricidade no sistema interligado nacional. A construção de aproveitamentos hidroelétricos com capacidade de armazenamento, pode servir como proteção aos intemperismos causados por eventuais eventos extremos, permitindo, ainda, que outras fontes renováveis, menos flexíveis, se insiram no sistema interligado nacional.

Os estudos de inventário passaram a ter uma metodologia definida a partir da publicação, em 1977, do primeiro manual de inventário revisado em 1984, sem haver, até esta publicação, a introdução das variáveis ambientais. Somente na revisão de 1997 que diversas variáveis ambientais foram introduzidas, e mais recentemente, na revisão de 2007, a incorporação da Avaliação Ambiental Integrada. Deve-se estimular a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica ex ante aos estudos de inventário hidroelétrico;

Para a etapa de elaboração dos estudos de viabilidade e dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) necessários para a licitação/concessão do empreendimento, é importante considerar: Estímulo ao desenvolvimento de metodologias para a participação pública Na etapa de elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA), por ocasião da obtenção da licença de instalação (LI), é importante que se estimule o diálogo entre o empreendedor e o órgão licenciador. Caso ocorram recursos administrativos e/ou judicialização do processo, pode haver a perda da “janela hidrológica”.

João Leonardo da Silva Soito Obrigado pela atenção. João Leonardo da Silva Soito jsoito@ivig.coppe.ufrj.br jsoito@ppe.ufrj.br jsoito@furnas.com.br