Proposta para a avaliação do Profisco 11a Reunião da COGEF Brasília, Mar/2011

Antecedentes Demanda do patrocinador da Linha de Crédito (MF) Alinhamento com as metas do PAF Lições aprendidas do PNAFE Diretriz de FMM, em articulação com SPD

Indicadores Necessidade de pactuar indicadores comuns aos projetos – Linha de base – Monitoramento Obrigatórios: – PAF – SPED

Indicadores do PAF  Trajetória da Dívida como percentual da Receita Líquida Real (RLR)  Resultado Primário (Milhões)  Pessoal como percentual da Receita Corrente Líquida (RCL)  Arrecadação de Receita Própria (Milhões)  Outras Despesas Correntes como percentual da Receita Líquida Real (RLR)  Investimentos como percentual da Receita Líquida Real (RLR)

Indicadores Comuns aos Projetos: possíveis temas (1) TemasIndicador Componente 1 Tecnologias de gestão (Gestão para resultados e gestão de risco) Compartilhamento de experiências e de informações Componente 2 Incrementos da arrecadação própria estadual  Arrecadação como % do PIB Utilização da Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e)  Número de NF-e emitidas como % do total de NF Utilização do SPED Contábil e Fiscal  Número de empresas com escrita fiscal utilizando o SPED Contábil como % do número total de empresas

Indicadores Comuns aos Projetos: possíveis temas (2) Componente 3 Sistema contábil financeiro modernizado e adaptado aos padrões internacionais Sistema de controle do endividamento (mobiliária e contratual) Utilização de sistema de compras eletrônicas (eventos e economia)

Indicadores Comuns aos Projetos: possíveis temas (3) Componente 4 Relação Fisco/Contribuinte  Número de serviços on-line ofertados ao contribuinte Educação Fiscal e cidadania (servidor e sociedade)  Número de servidores públicos da Secretaria de fazenda participantes em cursos/eventos de educação fiscal % total de servidores da Secretaria de Fazenda  Número de eventos destinados à sociedade civil Capacitação  Utilização de EAD (eventos, economia e treinandos)  Número de cursos EaD % total de cursos do Plano de Capacitação  Número de treinandos EaD % total de treinandos do Plano de Capacitação  Média do valor por participante dos cursos EaD % média do valor por participante dos cursos presenciais

Metodologia Análise da Evolução Análise Contrafactual baseada no método do controle sintético – Escolha vinculada aos recursos disponíveis

Metodologia Análise Contrafactual baseada no método do Controle Sintético Analisar a intervenção/política a partir da comparação contrafactual do estado exposto à intervenção (estado X) com um estado hipotético X`, construído por meio do método do “controle sintético” pela combinação de estados “similares”. Fonte de referência: Abadie and Gardeazabal [2003] and Abadie, Diamond and Hainmueller [2007]

Exemplo da abordagem: Abadie and Gardeazabal (2003) Método do Controle Sintético

Exemplo da abordagem: Abadie and Gardeazabal (2003)

Método do Controle Sintético Exemplo da abordagem: Abadie et al (2001)

Método do Controle Sintético Exemplo da abordagem: Abadie et al (2010)

Adaptação ao PROFISCO Adaptação da metodologia ao PROFISCO: Processo de construção coletiva por meio da COGEF Escolha de indicadores representativos comum a todos os estados, além daqueles acordados no PAF e nas condições de elegibilidade do PROFISCO (SPED) Capacitação das equipes locais