Prevenção de Homicídios e violência em Diadema, Brasil: A Influência de novas Políticas do Álcool Ronaldo Laranjeira Universidade Federal de São Paulo

Equipe Prefeitura Diadema – Regina Miki Prefeitura Diadema – Regina Miki Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal de São Paulo Ronaldo Laranjeira – Sergio Duailib Ronaldo Laranjeira – Sergio Duailib Pacific Institute forResearch and Evaluation Pacific Institute forResearch and Evaluation Joel Grube – Robert Reynolds Joel Grube – Robert Reynolds

Bases das Políticas Princípio Básico: Intervenções no meio ambiente são mais poderosas do que nos indivíduos. Princípio Básico: Intervenções no meio ambiente são mais poderosas do que nos indivíduos. Price Price Place Place Product Product Promotion Promotion

Bases Das Políticas Vantagens das intervenções Municipais: Vantagens das intervenções Municipais: 1. Mais flexíveis 2. Maior mobilização e apoio social 3. Mais fácil para Visualizar Benefícios 4. Mais fácil de serem ampliadas 5. Mais fácil de serem avaliadas

LEI SECA: JUSTIFICATIVAS Diadema violência: 1999 = 374 homicídios Diadema violência: 1999 = 374 homicídios (maior do estado SP). 108 hom/100mil (maior do estado SP). 108 hom/100mil Violência contra mulher: altos índices Violência contra mulher: altos índices ( especialmente após 23 h). Média de 49,47% homicídios ocorrendo entre 21:00h – 6:00h e tendo relação com bares. Média de 49,47% homicídios ocorrendo entre 21:00h – 6:00h e tendo relação com bares.

Bares Cerca e bares, mais de 1 bar para cada 800 habitantes Cerca e bares, mais de 1 bar para cada 800 habitantes 65% dos bares não regulares 65% dos bares não regulares

LEI SECA Lei municipal n ( 13/03/2002) – vigor em 15/07/2002. Lei municipal n ( 13/03/2002) – vigor em 15/07/2002. art.1 : Fica estabelecido o horário entre 6:00 e 23:00 h para funcionamento de bares ou similares. art.1 : Fica estabelecido o horário entre 6:00 e 23:00 h para funcionamento de bares ou similares. Bares ou similares : Estabelecimentos que comercializam ou vendam bebidas alcoólicas. Bares ou similares : Estabelecimentos que comercializam ou vendam bebidas alcoólicas.

LEI SECA: ESTRATÉGIAS DE MÍDIA Divulgação em órgãos de imprensa e através de panfletos e revistas. Divulgação em órgãos de imprensa e através de panfletos e revistas. Divulgação prévia para líderes comunitários, proprietários de bares e consumidores. Divulgação prévia para líderes comunitários, proprietários de bares e consumidores. Índice de Aprovação (anterior à lei): 82%. Índice de Aprovação (anterior à lei): 82%.

LEI SECA: FISCALIZAÇÃO Fiscalização : guarda civil municipal, polícias civil e militar Fiscalização : guarda civil municipal, polícias civil e militar Notificação para regularização Notificação para regularização Multas Multas Cancelamento do regime especial de funcionamento Cancelamento do regime especial de funcionamento Fechamento administrativo do estabelecimento Fechamento administrativo do estabelecimento Disque denúncia Disque denúncia

Estatistica  OLS regression time series analyses were used to investigate the effects of the new ordinance on rates of homicide and assaults on women.  A dummy variable was used to represent the proportional impact of the closing-hours ordinance (0 prior to implementation, 1 after implementation).  Various controls for underlying time trends were tested, including linear and quadratic trends.  Dummy variables were included in the homicide analyses to control for unrelated increases in enforcement in greater São Paulo in January and July 2000.

RESULTADOS Homicides  Logged monthly homicide rates per 1000 residents, January 1995-July Assaults on Women Assaults on Women  Logged monthly rates of assaults on women per 1000 residents, July July 2004.

Diadema: Queda de Homicídios

Número de vidas salvas (em 2 anos) : 273 Número de vidas salvas (em 2 anos) : % CI % CI % Redução de Homicídios : 46,1% % Redução de Homicídios : 46,1%

Diadema: Violência Contra as Mulheres

Número de Agressões Prevenidas: 224 (2 anos) Número de Agressões Prevenidas: 224 (2 anos) 95% CI % CI % Redução de agressões : 25,8% % Redução de agressões : 25,8%

Fatores de Sucesso Avaliação Inicial dos Problemas Avaliação Inicial dos Problemas Registro Precisos de Dados; Registro Precisos de Dados; Decisão Política em resposta aos Problemas Decisão Política em resposta aos Problemas Divulgação Pública e Apoio Popular à Lei; Divulgação Pública e Apoio Popular à Lei; Orientação aos Vendedores de Bebidas; Orientação aos Vendedores de Bebidas; Fiscalização Ativa e Diária; Fiscalização Ativa e Diária; Penalidades Administrativas Progressivas. Penalidades Administrativas Progressivas.