CALCULO DO ICMS - ST

CÁLCULO DO ICMS-ST O valor a ser recolhido por substituição tributária é calculado pela: aplicação da alíquota interna da mercadoria sobre o valor original da venda acrescido de uma margem de valor agregado (MVA), determinada com base em preços usualmente praticados no mercado e estimada por meio de pesquisa. A MVA varia de produto para produto e pode ser diferente também em cada estado. Em caso de operações interestaduais, porém, vale o MVA estipulado pelo estado no qual a venda será realizada.

Valor a recolher: O imposto a recolher a título de substituição tributária será: o valor da diferença entre o imposto calculado mediante aplicação da alíquota estabelecida para as operações internas sobre a base de cálculo definida para a substituição e o devido pela operação própria do contribuinte remetente.

MARGEM DE VALOR AGREGADO – MVA % ALÍQUOTAS ITEM NCM DESCRIÇÃO MARGEM DE VALOR AGREGADO – MVA % INTERNA INTERESTADUAL Alíquota 12% Alíquota 4% 1 92.01 Pianos mesmo automáticos: cravos e outros instrumentos de cordas com teclado 17,31 27,97 8712.00 Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos) sem motor 38,83 47,2 58,41

IVA – Índice de valor agregado ou MVA Aplica-se ao valor da mercadoria ou serviço para formar a Base de Cálculo do ICMS Corresponde à margem de lucro presumida determina pela SEFAZ para cada produto ou serviço. Exemplo: Custo do produto = R$ 10.000,00 IVA = 30% = R$ 3.000,00 ------------------------------------------ Base de Cálculo = R$ 13.000,00

BASE DE CÁLCULO A base de cálculo inclui o preço de venda ao consumidor acrescido do valor do frete, IPI e demais despesas debitadas ao estabelecimento destinatário.

Base de cálculo para apuração do ICMS/ST nas operações subsequentes Representa a ponderação entre os valores de estoques, de forma que sua valorização unitária corresponda a média de cálculo.   Exemplo: 100 Unidades de Produto X, ao custo de R$ 500,00 o lote 200 Unidades de Produto X, ao custo de R$ 1.150,00 o lote O custo médio do Produto X será: R$ 500,00 + R$ 1.150,00 dividido por (100 + 200) unidades = R$ 1.650,00 : 300 = R$ 5,50 a unidade Observada a ordem, a base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária será: a) o preço tabelado, se houver, ou tarifa pública (cigarro) b) na ausência de preço tabelado: - o preço sugerido pelo fabricante (sorvete,iogurte, chocolate... o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF); o preço praticado pelo remetente, acrescido de despesas e da Margem de Valor Agregado (MVA).

Despesas debitadas ao adquirente EXEMPLO: Produto Preço Despesas debitadas ao adquirente MVA Base de Cálculo ST Produto X R$ 160,00 (Preço tabelado) R$ 20,00* (outras despesas) -- x -- Produto Y R$ 170,00 (PMPF) R$ 15,00* (frete) Produto Z R$ 200,00 (Sugerido pelo fabricante) R$ 13,00* (o valor do frete não deve ser considerado, neste caso) Produto W R$ 100,00 (Praticado pelo remetente) Frete: R$ 13,00 IPI: R$3,00 Seguro: R$5,00 (acrescentar valores de demais despesas) 30% (MVA) R$ 157,30 ((100+13+3+5) * 30%) * Nos casos de preço tabelado, PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) e preço sugerido pelo fabricante, as despesas debitadas ao adquirente não integram a base de cálculo do ICMS/ST.

Operações com mercadoria sob o regime de ST EXEMPLO: Operações com mercadoria sob o regime de ST A) Valor da operação interestadual com mercadoria sujeita a ST R$ 1.000,00 B) Crédito de ICMS relativo à operação própria do remetente. R$ 180,00 (R$1.000,00 x 18%) C) Base de Cálculo da ST. Será o montante formado pela soma do valor da operação própria, das despesas debitadas ao adquirente, acrescido do percentual de 30% de MVA. R$ 1.620,00 ((R$1.000,00 + R$200,00) x 35%) ((operação) + (despesas) x (MVA)) =420,00 D) Cálculo do ICMS/ST (R$ 1.620,00 x 17% ) - (R$1.000,00 x 18%) ICMS-ST - ICMS operação própria R$ 275,40 - R$180,00 E) Valor do ICMS/ST após dedução do ICMS incidente na operação própria R$ 95,40 F) Valor total da NF do remetente, sujeito passivo por substituição R$ 1.095,40, ou seja, A + E (R$ 1.000,00 + R$ 95,40)