Ciência, Risco e Participação: Modelos Institucionais Tiago Santos Pereira tsp@ces.uc.pt

A emergência de controvérsias socio-técnicas Modernidade reflexiva e ‘sociedade de risco’ (Beck, 1986) novos riscos decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico maior mobilidade e vulnerabilidade associada aos riscos públicos resposta institucional – aprendizagem reflexiva Recentes controvérsias socio-técnicas (e.g. BSE, OGMs, Aquecimento Global) Menor confiança dos cidadãos face a tecnologias emergentes? Julho 2008

Processos de decisão e controvérsias socio-técnicas Crise da ‘dupla delegação’ (Callon, 2001) - delegação da competência política/administrativa nos eleitos e funcionários do Estado; delegação da competência técnico/científica nos cientistas e peritos Crise da democracia crise da participação dos cidadãos crise da representação Caracterização de epistemologias cívicas (Jasanoff, 2005) Julho 2008

Julho 2007

Julho 2007

Julho 2008

Criação de novas ‘tecnologias de participação’ Avaliação participativa de tecnologias conferências de consenso / de cidadãos, júris de cidadãos, e outras formas, ad hoc ou institucionalizadas Exercícios de prospectiva ou workshops de cenários Desenvolvimento participativo de tecnologias e concepção participativa de políticas públicas avaliação construtiva de tecnologias, procura de tecnologias ‘apropriadas’, e experiências a nível urbano Distinguem-se por - organização; inclusão; definição da agenda e âmbito; tempo e processo; procedimentos; impacto na capacitação e vinculação; institucionalização Julho 2008

Riscos diversos Análise de ‘risco’ em debates parlamentares Risco como insegurança Riscos económicos e/ou financeiros Riscos comportamentais Riscos ambientais / tecnológicos Riscos médicos / de saúde Riscos naturais Riscos políticos Políticos-cidadãos vs. políticos-peritos? Julho 2008

Emergência de organizações de fronteira Organizações de interface que articulam o espaço político e o espaço da ciência Office of Research Integrity Office of Technology Transfer Office of Technology Assessment Outros modelos têm vindo a instituir-se, nomeadamente na esfera parlamentar: Office Parlementaire d’Evaluation des Choix Scientifiques et Technologiques (FR) Teknologi-rådet (DK) – independente, instituída pelo Parlamento Parliamentary Office for Science and Technology (UK) Science and Technology Options Assessment (EU) Rathenau Instituut (NL) Julho 2008

ISCTE |23.11.07

ISCTE |23.11.07

Ciência, Tecnologia, Representação e Desigualdade (Projecto ResIST) Desigualdades estruturais - diferentes capacidades de produzir conhecimento Desigualdades distributivas - diferentes impactos (positivos/negativos) das tecnologias Desigualdades representativas - diferentes capacidades de intervenção Julho 2007

Modos de participação / decisão Análise de processos de participação através de Orçamentos Participativos / Gestão e planeamento urbano Conselhos Municipais de Saúde Associações de Doentes Quem participa? Quem são os ‘stakeholders’? Que conhecimentos? Conhecimentos experienciais/‘ecologia dos saberes’ Definição de temas / necessidades / questões emergentes Tecnologias em desenvolvimento? Que métodos? Escalas de governação Julho 2008

Experimentação de novos modelos de discussão (Projecto DEEPEN) Sketch baseado nos mitos de Prometeu e da caixa de Pandora, focando-se nas promessas associadas à nanotecnologia mas também incorporando a projecção de possibilidades vs problemas ou riscos vs benefícios Pandora distribuindo problemas Prometeu distribuindo oportunidades

Notas finais Percepção de riscos?… mas também de benefícios Para além da comunicação do risco Da análise dos impactos para um envolvimento inicial no desenvolvimento de tecnologias Importância da articulação de múltiplos saberes - peritos e leigos (aprendizagem mútua e justiça cognitiva) Importância da participação pública nos processos de tomada de decisão Emergência de ‘organizações de fronteira’ Alargamento do debate – novos públicos, novos actores, novos modelos Para novas ‘epistemologias cívicas’ Julho 2007

Investigação realizada no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade (NECTS) Centro de Estudos Sociais (CES) – Laboratório Associado como parte dos projectos “Ciência no Parlamento: Uma análise da fronteira entre ciência e política”, “Researching Inequalities through Science and Technology” (ResIST), “Deepening Ethical Engagements and Participation in Emerging Nanotechnology”, financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e pelo 6º Programa-Quadro da Comissão Europeia NECTS Coordenação João Arriscado Nunes Tiago Santos Pereira Equipa de Investigação destes Projectos Ana Raquel Matos Ângela Filipe António Carvalho António Farinhas Rodrigues Daniel Neves Marisa Matias