O Estado e a sua relação com o cidadão e as instituições: Falta cooperação inter temporal Jorge Braga de Macedo Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004

2 Quanto nos custou o après moi le déluge Quando um governo adia reformas impopulares para não perder as eleições seguintes, dissipa o bem comum e prejudica as gerações futuras. Em Portugal, os fundos estruturais juntamente com uma boleia dos juros impediram uma cooperação durável entre grupos sociais tornados mais vorazes e a localização nacional da produção tornou-se cada vez menos competitiva na economia global.

3 Constituição consigna Os impostos são um recurso comum mas as despesas públicas (bens, serviços e transferências) beneficiam determinados grupos sociais. Cada um desses grupos tenta consignar as receitas fiscais a despesas ou transferências de que pode beneficiar. A constituição fiscal define o processo (explícito ou não) de consignação, incorporando regime cambial, padrão monetário e outros elementos do contrato social.

4 Hey you, get out of my tax! Associam-se mecanismos de tributação e transferência muito diferentes a um certo nível de impostos líquidos, ou défice orçamental primário. Os grupos de interesses públicos e privados resistiram ao alargamento da base de incidência fiscal ou ao reforço da ligação entre contribuintes e beneficiários de transferências. A resistência contagiou a constituição fiscal portuguesa, que se tornou um verdadeiro «saia do meu imposto!».

5 Políticas para além do título A capacidade do sistema político assumir compromissos duráveis entre instituições e grupos é mais importante do que o «título» das políticas (como privatização ou concessão de independência ao banco central). Sem cooperação inter temporal, aumentam os custos de transacções políticos ao passo que uma administração fiscal deficiente mina a legitimidade social dos impostos como meio de prover ao bem comum. Como diria o outro, Não são as políticas, são as instituições, estúpido!

6 100 anos (ou mais) de solidão cambial A constituição fiscal portuguesa mergulha as suas raízes na declaração de inconvertibilidade do real em Antes, a Coroa falira 1 vez e a Espanha 6. Com a saída do padrão ouro em 1891 desapareceu a liberdade financeira que os republicanos julgaram incompatível com a liberdade política. O euro trouxe uma boleia de juro, o endividamento disparou e a competitividade (custos de trabalho por unidade produzida e despesa primária) caiu.

7 Sustentabilidade e conta geracional A sustentabilidade da política orçamental é avaliada pelos analistas e pelas agências internacionais de notação em termos mais exigentes do que tectos do défice em proporção do rendimento nacional. Se a expectativa dos défices futuros leva a uma bola de neve da dívida pública, a expectativa de aumento de impostos desequilibra a conta geracional e torna o país menos atraente para as gerações recém nascidas.

8 Cooperação inter temporal vale a pena Tomando 1995 como base, o desequilíbrio geracional é de cerca de 70%. Corrigi-lo exigia um aumento de 4% nos impostos ou uma redução de 10% nas despesas e transferências. Com a dívida acumulada e o envelhecimento da população desde então, o desequilíbrio aumentou mas a proporção mantém-se. O desequilíbrio geracional varia entre mais de 150% e 36% quando o juro baixa de 7% para 3% e a produtividade do trabalho aumenta de 1% para 2%. Vale a pena!

9 2 propostas concretas para saber mais amanhã Actualizar a conta geracional portuguesa, publicada pelo NBER em 1999, e inclui-la no relatório do orçamento, Estudar os custos da não cooperação inter temporal, começando pelas associações empresariais que raramente falam a uma só voz. O Forum Portugal Global decidiu promover tal estudo em As duas propostas combatem a síndrome tomara não saber hoje o que não sabia ontem (Bob Segar, que nunca se preocupava em pagar or even how much i owed).