PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (PDRS) PROJETO SÃO JOSÉ III 1 1 1 1

PROJETOS DE INCLUSÃO ECONÔMICA SEMINÁRIOS TERRITORIAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PROPOSTA) SEMINÁRIOS TERRITORIAIS 15 a 17 de Janeiro de 2014

INFORMAÇÕES GERAIS A inscrição gratuita no site: www.sda.ce.gov.br/inscrições Preencher proposta no questionário: site - http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/27-editais-projeto-sao-jose-iii Recebimento das Propostas: 02/01/2014 a 14/02/2014 Apoio no preenchimento do questionário: Técnicos Regionais do Projeto São José, EMATERCE, CENTEC e demais parceiros (Agropolos, Secretarias Municipais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, etc); Cada entidade proponente poderá apresentar somente uma única proposta. 3 3 3 3

O QUE SÃO MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE? Instrumento para obter apoio do PSJ III visando o fortalecimento e/ou implantação de projetos produtivos; As propostas permitirão identificar demandas de Projetos Produtivos (Agropecuários/Industriais/Comercialização) ligados as Cadeias Produtivas Prioritárias Maneira democrática e transparente de acesso ao PSJ III. 4 4 4 4

OBJETIVO DO EDITAL Apoiar investimentos produtivos que fortaleçam as atividades desenvolvidas pelos(as) agricultores(as) familiares; Agregar valor nas etapas de produção, beneficiamento e comercialização, nas Cadeias Produtivas Prioritárias: Apicultura, Ovinocaprinocultura (de corte e de leite), Piscicultura Produção Agrícola Familiar com Inovação Tecnológica (inclusive irrigação, bem como práticas de convivência com o semi-árido). 5 5 5 5

PÚBLICO - AGRICULTORES(AS) FAMILIARES: - Representados(as) por Entidades com no mínimo dois anos de atuação: Associações Comunitárias; Cooperativas de Agricultores(as) Familiares, Condomínios, etc. - desenvolvam atividades nas Cadeias Produtivas Prioritárias do PSJ III 6 6 6 6

O QUE SE ESPERA DA PROPOSTA DE UM PROJETO PRODUTIVO: Indique o fortalecimento da Cadeia Produtiva existente na comunidade/Território; Garantia de Assistência Técnica; Assistência técnica assegurada. Identificação de alternativas favoráveis de comercialização; Inovação; Capacidade de multiplicar geração de trabalho e renda. 7 7 7 7

CADEIAS PRODUTIVAS PRIORITÁRIAS PORTERRITÓRIO

RECURSOS FINANCEIROS DO PSJ III R$ 30 milhões de reais, assim distribuídos: R$ 26 milhões – Projetos Produtivos com Serviços de Assessoria Técnica, de Gestão e apoio à Comercialização; R$ 3 milhões – Assessoria Técnica, de Gestão e apoio à Comercialização; R$ 1 milhões – Projetos Produtivos com foco no meio ambiente OBSERVAÇÃO: os recursos deste Edital do PSJ III não serão pagos pelos Beneficiários 9 9 9 9

CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS Projetos Comunitários das Entidades de Agricultores Familiares, incluindo-se os Grupos Tradicionais (Quilombolas e Indígenas), bem como mulheres e jovens; Apresentadas por Entidades legalmente constituídas há pelo menos dois anos; Declaração assinada por três autoridades, atestando o funcionamento normal da Entidade; Atividades da Proposta incluída em uma das Cadeias Produtivas priorizadas do Território;

CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS Experiência comprovada em pelo menos um ano na atividade produtiva; Atividades fora da Lista Negativa do Edital (Anexo 4); Contrapartida mínima de 20%: Min. 10% - recursos financeiros, aceitando-se financiamento complementares de outros Projetos; Min. 10% bens e serviços, podendo ser aproveitados os já existentes (Anexo 6)

CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS Posteriormente, com a máxima transparência, será convocada uma reunião extraordinária do CEDR para um sorteio dentro do bloco de Propostas classificadas, para um sorteio público (Proposta: transmissão direta pela internet, TV Assembléia, TVC e Rádio Assembléia, para obtenção de cerca de 100 propostas possíveis de serem atendidas com os R$ 30 milhões alocados); Serão realizados os Estudos de Viabilidade e Planos de Negócio, de forma participativa, através de Equipes de Especialistas contratados, prevendo-se recursos complementares de outros Projetos.

ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE “O Edital será a Bíblia para a seleção das Propostas”; Será nomeado através de Portaria do Secretário da SDA, um Comitê Técnico para avaliar as Propostas, com a composição de representações de vários parceiros institucionais; As propostas classificadas na primeira seleção, serão ordenadas a partir daquela com maior pontuação até a de menor (do 1º lugar ao último); Será preparado um bloco dentro das Propostas classificadas, superior ao recurso disponível, de acordo com as pontuações, para ser analisado pelo CEDR, com vistas a aprovação;

CONTATOS Disk São José (ligação gratuita – segunda a sexta de 8h às 12h e de 13h às 17h) – 0800-2801903 Equipe de Inclusão Econômica do PSJ III: (85) 3217-2613 Coordenadoria da UGP do PSJ III: (85) 3217-3096 14

OBRIGADOOOOOO!!!!! “VAMOS SER GENEROSOS COMO O FUTURO, DANDO TUDO DE NÓS AO PRESENTE. AÇÃO JÁ”