 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Proposta de elaboração simultânea de Plano de desenvolvimento Local e Plano de Desenvolvimento Regional associados à indicação de prioridades para o orçamento municipal

Orçamento Participativo É a prefeitura envolvendo a populac ̧ a ̃ o no debate e decisa ̃ o sobre os investimentos e servic ̧ os prioritarios, democratizando o planejamento da cidade e criando espac ̧ os para que os cidada ̃ os realmente exerc ̧ am o seu direito de participac ̧ a ̃ o. É um diálogo entre desejos da população e análise técnica de servidores da prefeitura para garantir melhores resultados na aplicação dos recursos.

Inversão das prioridades É a necessidade de se atender prioritariamente as demandas das regio ̃ es com menos infraestrutura. Historicamente os recursos públicos não foram aplicados nas áreas mais carentes, a PMS vai inverter essa lógica, priorizando os investimentos nas regiões que apresentam maiores necessidades de ação do poder publico. Em uma cidade menos desigual, vários problemas podem diminuir, como, por exemplo: a exclusão social, a falta de acesso aos serviços e equipamentos publicos, a viole ̂ ncia, o abandono, a mendica ̂ ncia, a delinqu ̈ e ̂ ncia, etc.

Estabelecendo Prioridades O OP será realizado por meio de dois ciclos de discussa ̃ o e deliberac ̧ a ̃ o sobre os investimentos municipais. Um deles é a discussa ̃ o de prioridades por regio ̃ es e o outro a discussa ̃ o de prioridades para a cidade. As prioridades da cidade foram estabelecidas no processo de planejamento estratégico realizado pela prefeitura a fim de resolver problemas estruturais e serão submetidos à consulta pública

Níveis do OP Planejamento Estratégico da Prefeitura – Orientador do OP Estratégico Prioridades locais Plano de Desenvolvimento Local Local Prioridades regionais Plano de desenvolvimento Regional Regional

Cronograma  16hs para capacitação do corpo técnico da prefeitura  10 Plenárias de sensibilização e capacitação de delegados  2 Semanas para realização das oficinas locais (1 escola com 1 bairro em cada sala) com uso de mapa impresso ou projeção Google Earth  2 Semanas para análise dos PDLs pela prefeitura  10 Plenárias regionais para escolha de prioridades e PDRs  2 Semanas para finalização do projeto de OP

 1 Sub-prefeito ou Coordenador por PDR  1 Técnico por secretaria/órgão por PDR  1 Secretário(a) por PDL  1 Apoio TI por PDR Recomenda-se o uso de sistema de edição colaborativa para ganho de tempo na elaboração dos PDLs e PDRs Equipe Técnica

Estratégias da Prefeitura  Plano em elaboração pela McKinsey  O PE deve ser apresentado antes de cada etapa do OP para evitar conflitos e para que a comunidade entenda o aspecto mais geral do processo de planejamento

Estratégias Locais  Apresentação dos limites e características de cada bairro  Identificação dos Pontos Críticos (Codesal, SEMPS, SMS, etc)  Identificação dos serviços existentes ou planejados (escola, saúde, CRAS etc)  Levantamento das prioridades para o bairro  Consideração das interações com bairros vizinhos

Mapeamento do Bairro CRAS Mercado PSF TeatroEncosta TrânsitoHabitação Creche Praça Quadra Equipamentos existentesPontos Críticos Equipamentos desejados

Plano de Desenvolvimento Local - PDL  Ao final do processo de identificaçao das necessidades e prioridades, elabora-se um rascunho de PDL  O rascunho segue para análise de técnicos da prefeitura para estudo de viabilidade prévia  Após revisado pelos técnicos o PDL segue para análise na etapa regional do OP

PDL EXISTENTES ESCOLA PSF CRAS CRÍTICOS ENCOSTA TRÂNSITO HABITAÇÃO DESEJOS PRAÇA QUADRA CRECHE INTERAÇÃO COM PDR E PE O BairroO Bairro A RegiãoA Região A CidadeA Cidade

Estratégias Regionais  Plenária Regional – Analisa os PDLs dos bairros integrantes de cada região  Extrai de cada PDL as prioridades para a região – Votos diretos  Ordena por meio de votação as prioridades regionais – Atribuição de pesos  Opina sobre as prioridades do Planejamento Estratégico da Cidade - Consultivo

Discussão