COMITÊ DE BIOETICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO-TATUAPÉ

COMITÊ DE BIOÉTICA DO HMCC-TATUAPÉ Aprovado em Portaria Expedida 031/2007 HMCC/AHMRN pelo Diretor Técnico, conforme publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 4/12/07 Regimento apreciado e aprovado em Reunião (junho/2008) Órgão interdisciplinar, de natureza técnico-científica, consultiva e educativa

MISSÃO Ter responsabilidade primária pelas decisões éticas pertinentes a serem desenvolvidas na Instituição, promovendo a integração entre os profissionais da saúde e a comunidade Ser evidenciada como um espaço não normativo, mas de auxílio na avaliação da complexidade gerada pelas demandas, tanto éticas quanto morais, abrangendo aspectos religiosos e culturais

OBJETIVOS Ampliar, junto à comunidade interna (médicos, estudantes, administradores, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, entre outros), a reflexão frente aos conflitos éticos e morais inerentes ao exercício das profissões ligadas à área da saúde Oferecer consultoria a todos os profissionais e pacientes, ou seus representantes legais, frente a um conflito de natureza moral e ética

ESTRUTURA & FUNCIONAMENTO Composição multiprofissional e multidisciplinar Representantes da Comunidade Enfermeiros Médicos Assistente Social Psicólogo Auxiliares de Enfermagem Representantes da Capelania Representante da Área de Direito

FUNCIONAMENTO Reunião ordinária mensal Reunião extraordinária quando necessária, convocada pela Presidente Datas agendadas antecipadamente (1ª quarta feira do mês) Local acessível à todos (salas de aulas, anfiteatro)

Conceição A. Peres Munhoz Maria de Lourdes Santos Antonio Silvio F. Procópio Rosangela Rocha Djalma Silva Júnior Eduardo Mariani Hélio Liberatti Joana Lourdes da Silva Sergio Tadeu Gorios Walter Perez Scaranto Conceição A. Peres Munhoz Daniel Lopes da Silva Gerson Tadeu Conti Juang Horng Jyh Lindsay Mol de Souza Nicolau Caruso Filho Sandra Mara Zagovalle Selma Regina C. Dotti Toni Loraine Martins Diamente Maria de Lourdes Santos

N.° de Pacientes que desistiram do tratamento médico HMCC – Tatuapé abril/08 – julho/08 pacientes

Ausência de normatização sobre como agir na desistência do tratamento manifestado pelo paciente e família Toda saída hospitalar do paciente  quando informada ao profissional  EVASÃO Ausência de registro no prontuário sobre a desistência do tratamento

SUGESTÕES * Conscientizar a comunidade interna com respeito à dimensão moral de exercício das profissões *Auxiliar a administração do hospital na Redação e Apreciação de normas e diretrizes que visem à proteção das pessoas (pacientes, profissionais da saúde e membros da comunidade) *Conscientizar a equipe de saúde sobre a necessidade de comunicação/diálogo com o paciente/família  REGISTRAR EM PRONTUÁRIO Elaboração de documento impresso específico para a desistência do tratamento

REALIZAÇÕES “1º Encontro de Bioética - HMCC – Tatuapé- 3/9/2008 Considerações Bioéticas sobre "Desistência do Tratamento Prescrito” (Dr. José Henrique Andrade Vila, Psicóloga Marineiva de Sena Jorge, Dr. Fábio Carvalho) Parecer- 001/09 sobre a assistência à criança com malformação congênita (UTI-NEO) Parecer – 002/09 sobre atendimento no PSI de criança com anencefalia (PSI) Parecer- 003/10 sobre a não autorização da família para amputação (UTIA-discussão de caso com o cirurgião vascular)

REALIZAÇÕES Parecer 004/10 sobre a interrupção da gravidez- Feto anencefálico (rede de Assistência à Vítimas de Violência) Exibição do filme: La dama y la muerte ( Antonio Banderas) Leitura de Textos

“ O HOMEM QUANDO ÉTICO, É O MELHOR DOS ANIMAIS; MAS, SEPARADO DA LEI E DA JUSTIÇA, É O PIOR DE TODOS.” Aristóteles

MUITO OBRIGADA!