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A NORMALIZAÇÃO EM RESPONSABILIDADE SOCIAL - Desenvolvimento - Cláudio Guerreiro ABNT/CEET de Responsabilidade Social Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 2 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT Fundada em 1940 Privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública Reconhecida pelo governo brasileiro como único Fórum Nacional de Normalização Membro fundador da ISO, COPANT e AMN e membro da IEC desde a criação da ABNT Responsável pela gestão do processo de elaboração de normas brasileiras Signatária do código de boas práticas em normalização da OMC Certificadora de produtos e sistemas Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 3 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ISO Confederação dos Organismos Nacionais de Normalização Fundada em 1947 Entidade privada, sem fins lucrativos Mais de 140 países membros Responsável pela elaboração de normas internacionais (exceto eletricidade e telecomunicações) Composta por mais de 200 Comitês Técnicos Reconhecida pela OMC como referência para Regulamentos Técnicos Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 4 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

ISO e a Responsabilidade Social Setembro de 2002  Conselho da ISO acata a proposta do COPOLCO  determina que o ISO/TMB – Technical Management Board estabeleça o Strategic Advisory Group (SAG) ISO/TMB forma o SAG, com membros do setor produtivo, do terceiro setor e de entidades internacionais ligadas ao tema Função do SAG: Verificar as experiências de vários países no tema e avaliar a viabilidade de se elaborar Norma Internacional para o assunto Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 5 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/GTRS Criado em 12.12.2002  apoiar o representante do Brasil no SAG Mais de 200 participantes  via Grupo de discussão Realizadas diversas reuniões para debate do assunto Grupo com composição inicial mais restrita  foco mais voltado para a Responsabilidade Social Corporativa Composição: entidades que apresentam iniciativas de sucesso no assunto Posterior evolução para Responsabilidade Social  ampliação do âmbito de discussão Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 6 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

ISO e a Responsabilidade Social ISO/SAG Resultados Apresenta relatório a ISO informando ser viável a elaboração de Norma Internacional sobre o assunto Norma deve ter caráter orientativo (não conter requisitos), principalmente de sistema de gestão Grupo deve ser criado e liderado em sistema de twinning  Cooperação entre país desenvolvido e país em desenvolvimento na liderança Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 7 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/GTRS Contribuição brasileira ao SAG Relatório Técnico - Principais pontos abordados Norma ISO para Sistema de Gestão em RS ISO/TMB deve aprovar e iniciar os trabalhos das normas de RS o mais rápido possível Normas de RS devem ser desenvolvidas com base nas normas ISO 14001 e ISO 9001 Normas devem ser capazes de operação na base de auto-declarações ou através de certificação independente Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 8 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/GTRS Por que uma Norma Brasileira? ISO sinalizou interesse em elaborar Norma Internacional  Iniciativas já existentes seriam consideradas Boa repercussão do Relatório Técnico apresentado ao SAG Ampla expertise do mercado no assunto  diversas iniciativas de sucesso Possibilidade de assumir posição de liderança nos trabalhos internacionais Viabilidade da elaboração de uma Norma Brasileira para Responsabilidade Social Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 9 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Normas Brasileiras Processo de elaboração Sociedade (ou seus atores) identifica demanda e apresenta a ABNT ABNT verifica se já existe trabalho similar (nacional ou internacional)  Criação de Comissão de Estudo (CE) São identificadas e convocadas as partes interessadas  processo contínuo Seguem debates para construir texto-base  este é submetido à Consulta Nacional (livre interferência da Sociedade) Após aprovação documento é homologado como Norma Brasileira Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 10 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/CEET de RS Evolução natural do Grupo de Trabalho Ampliação do foco de participação  aumento do número de partes interessadas Criação de estrutura “espelho”  antevendo a possibilidade de um Comitê na ISO Legitimar e dar transparência ao processo  somente Comissões de Estudo podem elaborar normas Aumento do âmbito original de trabalho do GTRS  deixa der um grupo de apoio e passa a ter papel de interferência Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 11 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/CEET de RS Norma Brasileira - Desenvolvimento Projeto dividido em dois documentos: Requisitos e Diretrizes (agilização e ganho de tempo) Participação e contribuição de diversas entidades representativas do assunto – debates acirrados Documento seguirá modelo de Norma de Sistema de Gestão (base na ISO 14001) Prioridade inicial – conclusão do documento de requisitos (suporte a possível trabalho na ISO) Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 12 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/CEET de RS Atribuições Conclusão do processo de elaboração da Norma Brasileira para um sistema de gestão com Responsabilidade Social Participar também dos trabalhos de desenvolvimento de padrões internacionais para o assunto Divulgação do processo de elaboração das Normas Brasileiras sobre o assunto Elaboração de Normas Brasileiras para suporte do documento para sistema de gestão, de acordo com as necessidades apresentadas Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 13 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

ABNT/CEET de RS ABNT NBR 16001 - Consulta Nacional Projeto disponível a qualquer interessado  Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade Brasileira) Divulgação do projeto  Mais de 2000 acessos unitários Consulta Nacional aberta durante 90 dias Grande número de comentários  grande maioria de cunho editorial (apesar de mais de 40 páginas de comentários) Projeto aprovado (dez/2004): ABNT NBR 16001 – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Requisitos Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 14 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

ABNT/CEET de RS ABNT NBR 16002 - Consulta Nacional Realizadas 9 reuniões (contra 7 na ABNT NBR 16001)  Aumento do trabalho paralelo (ISO) Projeto disponível a qualquer interessado  Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade Brasileira) Ampla divulgação do projeto Consulta Nacional durante 60 dias Projeto aprovado (nov/2005): ABNT NBR 16002 – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Qualificação de auditores Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 15 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/CEET de RS Situação atual Articulação para participação ativa nos trabalhos da ISO (desenvolvimento da Norma Internacional de RS) Recente aprovação da NIT/DICOR 046 (março 2006)  Critérios complementares para acreditação Início do processo de elaboração do documento relativos à “Diretrizes para implementação” Elaboração das versões em inglês dos documentos – subsídio para as discussões na ISO Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 16 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Enquanto IS(S)O... SAG apresenta relatório ao ISO/TMB  concluí ser viável a elaboração de Norma Internacional (ISO 26000) Criado um Working Group  ISO/TMB WG of Social Responsibility  Junho/2004 Coordenação em twinning  Liderança conjunta entre Organismos de Normalização ABNT (Brasil) e SIS (Suécia)  Escolhidos coordenadores do grupo (candidaturas de peso: Alemanha, Japão, Dinamarca, Colômbia, etc) Realizadas 3 reuniões do WG  (março/2005) – Bahia; (setembro/2005) – Bangkok; (maio/2006) – Lisboa Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 17 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/CEET de RS Participação ISO 26000 Contribuições significativas em todas as discussões submetidas até o momento  participação em todas as reuniões Reflexo das práticas e processos ISO nos trabalhos da CEET  busca do equilíbrio na participação das partes interessadas Esforços para arrecadar fundos para participação (principalmente para Consumidores e Trabalhadores) Participação significativa da Delegação Brasileira (maior delegação presente e posicionamentos de destaque) Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 18 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/CEET de RS Por que e como participar? Por que? Capacidade de agregar valor com novos pontos de vista Capacidade de interferir e contribuir para o desenvolvimento da normas (nacionais e internacionais) Defesa da posição e representação de sua parte interessada Como? Através do especialista representante de sua categoria Através da participação nos trabalhos desenvolvidos pela ABNT/CEET de RS Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 19 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT Rio de Janeiro Av. 13 de Maio, 13 - 28º andar Cinelândia Tel.: (21) 3974 2300 São Paulo Rua Minas Gerais, 190 Higienópolis Tel.: (11) 3017 3600 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 20 ABNT/CEET de RS 22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Cláudio Guerreiro (21) 3974 2329 claudio.guerreiro@abnt.org.br Obrigado Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 21 ABNT/CEET de RS 22.11.2006