Carlos Pio Inst. de Relações Internacionais Universidade de Brasília ENAP – Oficina de Políticas Públicas Como uma questão ganha precedência na agenda governamental? Carlos Pio Inst. de Relações Internacionais Universidade de Brasília

Como explicar deslocamentos de problemas na Agenda Governamental? Problemas: identificação, indicadores e soluções Acontecimentos, crises, experiência prévia e símbolos Feedback sobre programas existentes Orçamento (restrição ou propulsão) Comunidade de experts: pesquisadores, assessores, técnicos, acadêmicos, analistas de grupos de interesse. Empreendedores de poltícas

Como explicar deslocamentos dentro da Agenda Governamental? Direção do vento (politics): estado de espírito do país; campanhas de grupos de pressão; resultados eleitorais; distribuição partidária/ideológica do Congresso; mudanças na composição do governo

Janelas de Política “Quando se faz lobby por algo, o que se deve fazer é montar a sua coalizão, se preparar, alinhar as suas forças políticas e, então, sentar- se e esperar por um evento fortuito. (...) Da forma que vejo, aqueles que tentam defender alguma mudança são como surfistas esperando ‘a grande onda’. Eles vão lá, ficam em posição, prontos para remar. Se você não está preparado para remar quando ‘a grande onda’ vier, você não vai pegá-la” Definição de um lobbista de Washington

Quando abrem as Janelas? Mudanças na ‘direção do vento’ ou emergência de novos problemas Previsivelmente: quando se trata de uma decisão com prazo definido para ser tomada e/ou revista; por exemplo, renovação de um programa; definição do orçamento; definição da taxa de juros (no Brasil) Imprevisivelmente: decisão motivada por eventos não antecipáveis por exemplo, catástrofes naturais; choques econômicos; desastres ecológicos; revoltas sociais

Empreendedores de Políticas O que fazem? Provêem as condições básicas para a adoção, a mudança e/ou a sustentação de políticas São defensores e viabilizadores de soluções Condições: identificação de problemas, alternativas técnicas, apoio político Qualidades requeridas? Capacidade de compreender argumentos técnicos, defender e negociar Capacidade de formar equipes competentes Estabelecer redes de relações pessoais Criatividade

Transbordamentos Mudanças de políticas públicas tendem a ocorrer gradual e incrementalmente Mas quando novas janelas são abertas, mudanças mais radicais podem a ocorrer Essas mudanças – de princípios – podem transbordar para outras áreas de política Por que ocorrem transbordamentos? Cópia do que parece funcionar e outras áreas Atração da atenção do público Derrota dos mais resistentes dentro ou fora da coalizão governamental à generalização do novo princípio