AGENDA: A BUSCA DA EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NO SETOR PÚBLICO Efetividade – é a medida do grau de atingimento dos objetivos que orientaram a constituição de um determinado programa, expressa pela sua contribuição à variação alcançada dos indicadores estabelecidos no plano Plurianual. Eficácia – é a medida do grau de atingimento das metas fixadas para um determinado projeto, atividade ou programa em relação ao previsto.  Eficiência – é a medida da relação entre os recursos efetivamente utilizados para a realização de uma meta para um projeto, atividade ou programa frente a padrões estabelecidos.

MODELO DE INTEGRAÇÃO Decisão / Plano / Orçamento / Execução / Avaliação SOCIEDADE PODER LEGISLATIVO ÓRGÃOS CENTRAIS SETORIAIS GERENTES DE PROGRAMAS ORDENADORES DE DESPESAS DECISÕES POLÍTICAS / ESTRATÉGICAS OPERACIONAIS ADMINISTRATIVAS VISÃO / OBJETIVO IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS FEEDBACK PLANO PROGRAMAS OBJETIVOS E INDICADORES EFETIVIDADE PRODUTOS E METAS EFICÁCIA ORÇAMENTO AÇÕES PROJETOS / ATIVIDADES PRODUTOS / AÇÕES CUSTOS EFICIÊNCIA CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO OBJETO DE MENSURAÇÃO EXECUÇÃO

EIXOS PRINCIPAIS Atuação sobre o ciclo de gestão pública - planejamento, execução, controle e avaliação- visando: A melhoria da qualidade do gasto público A qualidade e desburocratização dos serviços públicos prestados ao cidadão e a competitividade sistêmica do país.

MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela União. PANORAMA: R$ 13,9 bilhões em bens e serviços adquiridos pela União em 2004 3.076 unidades compradoras da Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional 214 mil fornecedores cadastrados 337 mil processos administrativos de contratações Fonte: SIASG 2004

MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Fonte: SIASG 2004

MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Dispensa (divisão por situações) Fonte: SIASG 2004

MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela União. FOCO - otimização dos processos licitatórios mediante intensificação do uso de meios eletrônicos. Especificação dos bens e serviços (relação custo x benefício) Aumento da competitividade Redução dos custos de comprar e estocar Redução do tempo do processo de contratação

MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela União. AÇÕES (normativas): Projeto de alteração da Lei 8.666/93; Atualização do Decreto de Cartão de Pagamento (corporativo) do Governo Federal; Atualização do Decreto do Pregão

MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela União. AÇÕES (operacionais): Plano de priorização do uso do pregão eletrônico Implantação do sistema de controle de passagens e diárias Otimização das compras de medicamentos Mapeamento e redesenho dos processos de contratações públicas com análise de custos.

MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Redução de custos dos bens e serviços produzidos pela União. FOCO: Otimização dos processos de trabalho; Melhoria e integração dos sistemas estruturadores (SIAFI, SIDOR, SIGPLAN, SIAPE, SIASG e SIORG); Capacitação dos Recursos humanos.

MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Redução de custos dos bens e serviços produzidos pela União. AÇÕES: INFOVIA - BRASÍLIA; Padrões de interoperabilidade do governo eletrônico (e-PING); Programa Modernização do Poder Executivo Federal PMPEF; Integração dos Sistemas Estruturadores

MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Redução de custos dos bens e serviços produzidos pela União. AÇÕES: Programas de capacitação EUROBRASIL DGOS

MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Estreitamento da articulação federativa e da cooperação técnica no âmbito da federação. Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e de transparência no uso dos recursos públicos. AÇÕES: Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do DF- PNAGE Programa de Modernização dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios Brasileiros-PROMOEX

QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO FOCO: No aumento da capacidade de gestão das organizações públicas. Na redução da carga burocrática imposta ao cidadão e ao sistema competitivo do país. Na melhoria da qualidade do serviços prestados ao cidadão.

QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO AÇÕES: Fusão dos Programas da Qualidade no Serviço Público e Nacional de Desburocratização; Avaliação continuada da gestão; Prêmio Nacional da Gestão Pública; Desburocratização; Gestão do atendimento; Implementação de Unidades Regionais de Serviço;