Assessoria Econômica da FEDERASUL A Asfixiante Carga Tributária Brasileira

Carga tributária e retorno à sociedade Entre os 30 países que possuem a mais alta carga tributária do mundo a Noruega se destaca por apresentar o maior IDH, ocupando a sétima posição em relação à arrecadação sobre o PIB (42,2%); Já o Brasil está no pior dos mundos. Em 2012, a carga tributária brasileira chegou a 36,3% do PIB, sendo a 14ª maior do mundo, superando inclusive a de vários países desenvolvidos; Infelizmente, essa alta arrecadação não se reflete em um elevado IDH. Ao contrário, temos o IDH (0,73) mais baixo entre os 30 países com maior carga tributária do planeta. 2

Carga tributária (em % do PIB) e qualidade de vida (IDH), em 2012 3 Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) *Índice de Desenvolvimento Humano.

Tributação brasileira segue na contramão do mundo No Brasil, além de o peso do Estado ser desproporcional aos seus benefícios, ele vem aumentando na última década Enquanto em 2000 a carga tributária brasileira representava 30% do PIB, em 2012 ela avançou para 36,3%. Nesse mesmo período, observa-se uma suave tendência de queda no tamanho do Estado ao redor do mundo Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a arrecadação foi reduzida de 35,2% para 34,5% do PIB; Ou seja, em 2012, já tínhamos conseguido a façanha, que não merece comemoração, de superar aquele grupo de países ricos no quesito peso dos tributos. 4

Evolução do peso dos tributos, em % do PIB 5 Fonte: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Principais problemas de nosso sistema tributário Grande regressividade pessoas com renda e riqueza muito díspares acabam pagando as mesmas alíquotas de impostos. É exacerbada devido à elevada participação dos tributos indiretos, que são os que não dependem da condição econômica do contribuinte. Elevada complexidade do sistema impõe custos administrativos elevados para as empresas, o que acaba induzindo à sonegação. O resultado disso é a perda de competitividade das empresas brasileiras em relação às suas concorrentes externas. Forte opacidade seria necessária a ampliação da transparência do sistema tributário, permitindo que todos saibam o que estão pagando, essencial para mostrar o peso dos tributos indiretos. 6