RESULTADOS PRELIMINARES RESTRIÇÕES/MELHORIAS SISTÊMICAS SÍNTESE DOS RESULTADOS PRELIMINARES RESTRIÇÕES/MELHORIAS SISTÊMICAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS - DEGEP 1 1 1

RESULTADOS PRELIMINARES - QUALITATIVOS BASE LEGAL NO SIAPE Concluída a verificação da aplicação da legislação de Recursos Humanos em 701 rubricas de rendimento, com a desativação de 200 rubricas. Total de rubricas: 1118 LEGISLAÇÃO Integração entre CONLEGIS (SEGEP) e o LEXML (Senado Federal), resultando numa base com mais de 2.500 normas de pessoal Ação concluída: disponibilizada em 18/6. A finalidade do Conlegis é oferecer subsídios, dirimir dúvidas e orientar os dirigentes e técnicos da área de gestão de pessoas que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), quanto à aplicação da legislação relativa à administração de recursos humanos proporcionando o acesso rápido às informações necessárias para a produção da folha de pagamento, além de ser uma ferramenta para esclarecimento de dúvidas de servidores e da sociedade em geral. 2 2 2 2

RESULTADOS PRELIMINARES - QUALITATIVOS RECADASTRAMENTO ANUAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS Definidos os bancos CAIXA, BRB e Banco do Brasil para realização da atualização cadastral e comprovação da fé de vida, com início previsto em agosto de 2012. Os bancos irão utilizar sistemas próprios para coleta dos dados, fazendo o repasse dos arquivos de acordo com as necessidades do SIAPE. Finalização do Decreto que regulamenta a Atualização Cadastral. A minuta da Portaria Normativa e do Termo de Acordo a ser firmado com os Bancos aguardam a publicação do Decreto para encaminhamentos. 3 3 3 3

PRINCIPAIS RESULTADOS - QUALITATIVOS MELHORIAS DEMANDADAS / IMPLEMENTADAS NO SIAPE SITUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO Desenvolvido Relatório para auxiliar na elaboração da GEFIP IMPLEMENTADA Restrição sistêmica para impedir o pagamento de determinadas rubricas judiciais (“Complementação de Aposentadoria”, “Equiparação Salarial” etc) para quem recebe subsídio Análise e fundamentação de rubricas - Desativação de Rubricas (200 rubricas) Inclusão de campos para aprimorar o cálculo automático do teto constitucional Evolução do Módulo de Gratificações Comunicas Siapenet (inclusão e replicação no SIAPE, disponibilização de histórico, ferramenta de busca) 4 4 4

PRINCIPAIS RESULTADOS - QUALITATIVOS MELHORIAS DEMANDADAS / IMPLEMENTADAS NO SIAPE SITUAÇÃO IMPLEMENTADA Desenvolvido Relatório gerencial do per capita – ressarcimento e operadora Implantação de regras para inibir pagamento em duplicidade de auxílio alimentação para servidor com mais de um vínculo Inclusão dos tipos de pensão NES 94 e 95 – Anistiado público e anistiado político privado 5 5 5 5

PRINCIPAIS RESULTADOS - QUALITATIVOS MELHORIAS DEMANDADAS / IMPLEMENTADAS NO SIAPE SITUAÇÃO Restrição sistêmica para alteração da jornada, não permitindo mais jornadas superiores às cadastradas na tabela de cargos SIAPE/SIAPECAD, exceto para os cargos de professores e médicos IMPLEMENTADA Módulo para a realização da atualização cadastral dos aposentados e beneficiários de pensão DESENVOLVIMENTO (SERPRO) Depuração da base de dados do SIAPE/SIAPECAD para identificação, adequação e correção de cadastramentos indevidos de situações funcionais Implementação de funcionalidades sistêmicas para controle e distribuição dos quantitativos anuais de vagas autorizadas para contratação temporária – Lei 8.745/93 EM HOMOLOGAÇÃO Implementação de funcionalidades sistêmicas para controle das vagas autorizadas para contratação de médicos residentes e residentes multiprofissionais. 6 6 6 6

PRINCIPAIS RESULTADOS - QUALITATIVOS MELHORIAS DEMANDADAS / IMPLEMENTADAS NO SIAPE SITUAÇÃO Restrição sistêmica para não permitir o cadastramento no SIAPECAD de servidor sem código de vaga, exceto nos casos de reversão e por decisão judicial. EM HOMOLOGAÇÃO Módulo de afastamento no SIAPENET para registro das ocorrências funcionais e respectiva automatização dos descontos/créditos na folha de pagamento. EM DESENVOLVIMENTO Integração do módulo de perícias do SIAPE Saúde com o SIAPECAD Módulo específico no SIAPENET para contratação de estagiários Adequação do módulo de dependentes do SIAPECAD Implementação de melhorias e funcionalidades nos módulos de aposentadorias e pensões: autormatização do pagamento de proventos e pensões. 7 7 7 7

O PROJETO: GANHOS GANHOS COM O PROJETO Manter o aperfeiçoamento do sistema SIAPE no tocante a cadastro, dados financeiros e informações gerenciais visando a futura migração dos dados saneados para o novo sistema SIGEPE, inclusive com maior controle dos diferentes níveis de acesso; Automatizar batimentos no fechamento da folha. Implementar mecanismo permanente e ágil que possibilite o tratamento das milhares de demandas/respostas, a ampla defesa e o contraditório, mas que viabilize a restituição aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; Sistematizar as diferentes atividades do projeto de forma contínua e cotidiana, integrando-se ao fluxo mensal das rotinas de folha de pagamento. 8 8 8

FIM