CAMS Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais

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Transcrição da apresentação:

CAMS Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais

Considerações Gerais dos Movimentos sobre a CAMS – Gestão 2008 e 2009 Pontos discutidos e consensuados pelas representações presentes a CAMS em reunião [11 de nov 2009] Apresentada em Reunião da CAMS do dia 12 de novembro de 2009 no Rio de Janeiro. Este relato será complementado por relatório de monitoramento de propostas discutidas e encaminhadas a partir da agenda NA e agendas especificas dos movimentos sociais na interface com a epidemia de Aids.

Objetivo O objetivo da CAMS é constituir um espaço formal de articulação, consulta e participação dos principais atores da sociedade civil que trabalham em parceria com Departamento de DST e Aids. Espaço de controle social Este trabalho envolve a formulação das políticas públicas e a resolução de problemas de curto, médio e longo prazo que afetam as populações vulneráveis e às Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA)

Movimento Social de Aids - Interação de diferentes culturas políticas

Movimento Social de Aids: movimento na atual cultura política O movimento social de aids é, ele mesmo, um movimento formado por outros movimentos que se atravessaram e geram benefícios a causa de forma geral. Agendas específicas são beneficiadas pela agenda coletiva e vice-versa. Três grandes desafios para o movimento de Aids: O impacto da epidemia na sociedade diversifica os atores e provoca múltiplas interações entre as agendas que também geram conflitos e consomem energia. A comunicação se complexifica (por um lado as tecnologias a favor, por outro há a multiplicidade de interesses e perda de foco. As conquistas dos movimentos sociais por vezes desestimulam a luta política – sensação de “missão cumprida” dilui o esforço dos movimentos. Diminuição do formato reivindicativo (de rua). A conjuntura internacional (financiamentos, campo de trabalho etc) provoca a necessidade de uma estrutura mais “gerencial” aos movimentos sociais institucionalizados – as ONGs. O que muitas vezes fragmenta a atenção.

Características da CAMS aprofundadas, discutidas e revistas no período 2008 e 2009 Política de Estado [governo e sociedade civil. Espaço governamental [ considerando que o governo é o executor da política de Estado é espaço de articulação da política (governo e sociedade civil) Para o Governo - discutir na CAMS é o meio do governo comprovar a articulação com a sociedade civil a que se comprometeu nas agendas internacionais e nos docs nacionais como o SUS, as conferências, etc. Trata-se de uma diretriz da Gestão do DN DST/Aids a interlocução regular e formal com os movimentos sociais.

Características da CAMS aprofundadas, discutidas e revistas no período 2008 e 2009 SOBRE AS REUNIÕES Reuniões trimestrais – 8 horas – media de 20 pessoas (+ reunião de 4 horas dos movimentos) Pautas propostas também pelo movimento social, embora necessite permanente monitoramento e proposição [vide relatório detalhado de Monitoramento dos temas debatidos na CAMS] Reuniões se configuram como espaços de consulta, de levantamento das percepções gerais do movimento sobre programas e estratégias da gestão (um termômetro no que se refere ao conjunto do movimento) A Tomada de decisão central na reunião é do governo, assim como desdobramentos nos encaminhamentos. O debate entre os movimentos e na interlocução destes com o governo fortalece capacidade de intervenção do movimento social nas decisões e deliberações tomadas.

RECOMENDAÇÕES PARA O DN DST/AIDS - CAMS Melhoria da Estrutura para participação das reuniões (auxilio de locomoção, passagens ) Elaboração conjunta da PAUTA (deliberações da próxima em reunião anterior; divulgação com pelo menos 10 dias de antecedência) O DN DST/Aids deve enviar os informes antecipadamente por escrito, assim como o dos movimentos para registro. Criar condições para qualificação dos movimentos sociais (movimentos e Fóruns) para debate sobre temas específicos na interface com HIV/AIDS. Fundamental para movimentos convidados a integrar a CAMS Equidade nas representações dos eventos. Ex: pouca s vagas disponibilizadas para CAMS nos eventos nacionais e internacionais. Reuniões Bimensais como na CNAIDS

RECOMENDAÇÕES PARA O DN DST/AIDS - CAMS Comunicação e disseminação de informações recebidas e encaminhamentos realizados nas reuniões da CAMS, atualizações pré e pós reuniões. Priorizar e tomar como referência de debate e construção política o conjunto de propostas aprovadas e pactuadas nos ERONGs e ENONGs e encontros específicos dos movimentos sociais integrantes da CAMS na interface com HIV/AIDS] Articulação e convergência entre a política de Aids, a política de saúde e as políticas socais de forma ampliada com presença regular de outros ministérios e secretarias. Garantir acompanhamento as discussões iniciadas até a concretização dos encaminhamentos deliberados (tendência de manutenção das discussões pontuais e pouco seguimento) –Monitoramento Regular por eixo temático.

Recomendações Estratégicas Retorno do apoio para as redes nacionais desenvolverem projetos estratégicos para populações vulneráveis Revisão dos valores destinados a apoio a eventos estratégicos, atendendo as especificidades regionais (ex:distância ente os estados e números de organizações locais)