Produtividade, Crescimento e Reformas: Algumas Histórias e uma Proposta de Princípios Marcos de Barros Lisboa Vice Presidente do Insper Com base em trabalhos com Samuel Pessoa, IBRE, e Zeina Abdel Latif, Sócia da Gibraltar Consulting

Para incluir informações no rodapé do slide, acesse: EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTRE DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO Lisboa e Pessoa (2013)

Para incluir informações no rodapé do slide, acesse: EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTRE EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO

Para incluir informações no rodapé do slide, acesse: EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTRE DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO Evolução da produtividade do trabalho

Para incluir informações no rodapé do slide, acesse: EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTRE AGRONEGÓCIO  Desenvolvimento tecnológico e adaptação de culturas ao cerrado;  Abertura comercial a partir dos anos 90: acesso a insumos e bens de capital mais produtivos;  Maior competição levou a consolidações, ganhos de escala e de produtividade.  Produção cresceu 295% na mesma área plantada, 30% a mais de capital e 8% a menos de trabalho.

Para incluir informações no rodapé do slide, acesse: EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTRE INSTITUIÇÕES E PRODUTIVIDADE  Reformas institucionais permitiram o desenvolvimento de novas modalidades de crédito com menores taxas de juros, controlado pelo risco.  Alienação fiduciária, consignado, LCA, LCI, PGBL, Lei de Falências, abertura do mercado de Resseguros...  Ganhos institucionais permitiram maior geração de crédito com mesma estrutura de captação e menor destruição de capital (inadimplência).  Mercado de capitais e melhorias tributárias induziram formalização, consolidação e ganhos de produtividade em diversos setores de serviços.

Para incluir informações no rodapé do slide, acesse: EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTRE INSTITUIÇÕES E PRODUTIVIDADE  Por outro lado, ocorreram diversas pioras institucionais que tem levado à perda de produtividade em diversos setores.  Falta de mandato claro para agências regulatórias e regras para desenvolvimento dos mercados, insegurança jurídica e sobreposição de atribuições tornam processo de investimento mais incerto, complexo e custoso.  Elevado custo de produção e insegurança sobre processos e regras resultam na baixa qualidade e oferta de diversos serviços e da infraestrutura, com custos crescentes para toda a atividade produtiva.  Proteção para alguns resulta em perdas para outros setores ou menor renda para as famílias.

Para incluir informações no rodapé do slide, acesse: EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTRE EVOLUÇÃO DAS TARIFAS EFETIVAS Fonte: Castilho, Ruiz e Melo (s.d.)

Para incluir informações no rodapé do slide, acesse: EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTRE DUAS VISÕES EM DEBATE  Nacional desenvolvimentismo: setor público coordenando as decisões de investimento privado por meio de incentivos e proteções a grupos escolhidos.  Desenvolvimento requer estímulos discricionários ao investimento e a escolha de vencedores.  Proteções e estímulos à produção doméstica sem análise dos benefícios e custos sociais pode levar ao menor crescimento da produtividade e do produto potencial.  Distorções setoriais e o risco da “busca por renda”: o custo da economia política da persistência de políticas. (Lisboa e Latif, 2013).

Para incluir informações no rodapé do slide, acesse: EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTRE DUAS VISÕES EM DEBATE  Abordagem mais liberal enfatiza mais regras e menos discrionaridade, mais concorrência e menos proteção.  Diferença na produtividade dos países parece decorrer principalmente do desenho institucional e da proteção a empresas e setores menos produtivos.  Ênfase no no papel normativo do setor público e no estímulo a ganhos de eficiência e desenvolvimento de melhores tecnologias.  Políticas de estímulo à produtividade e a processos mais organizados e com regras previamente estabelecidas para resolução de conflitos.

Para incluir informações no rodapé do slide, acesse: EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTRE UMA SUGESTÃO DE PRINCÍPIOS PARA UMA AGENDA FACTÍVEL  Regras devem ser homogêneas e comuns para a grande maioria.  Estrutura tributária, por exemplo, deve, como princípio, ser neutra sobre as decisões das empresas de onde investir e do quanto crescer.  Investimento em infraestrutura deve ser precedido de atribuição clara do mandato das agências regulatórias e dos mecanismos de resolução de conflitos, incluindo indenizações e princípios para a gestão dos setores regulados.  Agenda de simplificação, transparência e democratização dos processos, da aduana ao investimento em infraestrutura urbana, passando pelos grandes projetos de investimento, sobretudo em infraestrutura.  Exceções devem ser exceções. Metas claras para políticas públicas discricionária e avaliação independente dos resultados.  Agência independente deve definir acesso a informações e possuir capacidade de avaliar eficácia das políticas públicas.

Para incluir informações no rodapé do slide, acesse: EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTRE UMA SUGESTÃO DE PRINCÍPIOS PARA UMA AGENDA FACTÍVEL  Toda a concessão de privilégios e benefícios deve ser deliberada pelo legislativo na discussão orçamentária, incluindo empréstimos subsidiados, sistema S e gestão do FGTS. Não devem existir privilégios adquiridos.  Proteções devem ser temporárias e os setores expostos à concorrência.  Grandes reformas são desejáveis e inevitáveis. Porém, requerem difícil consenso o que, em geral, apenas ocorre em grandes crises.  Existe, no entanto, relevante e ampla agenda de reformas localizadas para aperfeiçoar e democratizar ambiente de negócios. A meritocracia nos mercados e na política pública. Privilégios devem ser restritos e avaliados à luz do dia.  Benefícios difusos e privilégios concentrados: a dificuldade apontada por Olson.  Resgate da transparência e sustentabilidade fiscal para reduzir comprometimento do futuro e reduzir a pressão desnecessária sobre a política monetária.