Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 04/03/11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Dezembro de 2011

Definição, Beneficiários e Ofertantes 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Definição, Beneficiários e Ofertantes O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na Educação Profissional brasileira, melhorando as condições de inserção no mundo do trabalho. BENEFICIÁRIOS Estudantes e egressos do Ensino Médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos; Beneficiários dos programas federais de transferência da renda; Trabalhadores. 2

I. Definição, Beneficiários e Ofertantes (cont.) 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego I. Definição, Beneficiários e Ofertantes (cont.) OFERTANTES Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S); Redes Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (a partir de 2012). 3

04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego II. Bolsa-Formação A União financiará a oferta de cursos presenciais gratuitos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para diversos perfis de beneficiário: Bolsa Formação Estudante: cursos técnicos com a partir de 800 horas-aula. Bolsa Formação Trabalhador: cursos de Formação Inicial ou Continuada (FIC) com a partir de 160 horas-aula. 4

II. Bolsa-Formação (cont.) 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego II. Bolsa-Formação (cont.) Ofertas são sempre realizadas com dois parceiros: Um parceiro ofertante encarregado de realizar os cursos – nesse caso, Sistema S e Rede Federal; e Um parceiro demandante encarregado de coordenar a mobilização, seleção e pré-matrícula de beneficiários – nesse caso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que atuará em parceria com as prefeituras. 5

III. BFT‏ - Inclusão Produtiva 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego III. BFT‏ - Inclusão Produtiva Objetivos: Capacitar beneficiários dos programas de transferência de renda com cursos de formação inicial e continuada, consolidar o vínculo entre qualificação profissional e promover a elevação da escolaridade pela difusão nacional, do patamar de 160 horas para Cursos FIC. Recorte inicial: Beneficiários dos programas federais de transferência de renda, com outros recortes podendo ser desenvolvidos pelos municípios. 6

IV. Fluxo Simplificado da BF 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego IV. Fluxo Simplificado da BF MEC e Unidades Ofertantes: Pactuar oferta; Parceiro Demandante (MDS): Elaborar e enviar material de apoio a unidades demandantes; Unidades Demandantes: Mobilizar público-alvo para matrícula; Processo de mobilização inclui a divulgação dos cursos a serem ofertados, assim como a captação, a pré-matrícula e o encaminhamento de beneficiários às Unidades Escolares. 7

IV. Fluxo Simplificado da BF (cont.)‏ 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego IV. Fluxo Simplificado da BF (cont.)‏ 4. Beneficiário: Apresentar documentação à Unidade Escolar; 5. Unidades Ofertantes: Acolher os beneficiários que se apresentarem, confirmando a matrícula; 6. Unidades Ofertantes: Realizar a oferta educativa, oferecendo assistência e confirmando frequência; 7. MEC: Monitorar a execução do curso e realizar repasses ao departamento nacional. 8. MTE – Secretarias de Trabalho – SINE: Realizar a intermediação profissional dos beneficiários. 8

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego V. SISTEC Sigla significa Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica; Sistema foi criado em 2008 para acompanhar desenvolvimento de acordo de gratuidade do Sistema S. No âmbito da Bolsa-Formação, operam o SISTEC – além do MEC – dois parceiros: Parceiro Ofertante – Institutos Federais e Sistema S Parceiro Demandante – MDS 10

04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego V. SISTEC (cont.) SISTEC prevê lógica hierárquica, mas flexível: cada parceiro cadastra sua rede ofertante ou demandante. MDS (Parceiro Demandante) cadastra prefeituras; Prefeituras (Órgãos Supervisores de Demanda) cadastram Unidades Demandantes (CRAS). Cada Parceiro, Órgão Supervisor ou Unidade Demandante indica um gestor para operar o SISTEC. Gestor pode cadastrar assessores para ajudá-lo. 11

V. SISTEC: Estrutura Hierárquica PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego V. SISTEC: Estrutura Hierárquica Parceiro Demandante Supervisor de Demanda Unidade Demandante MDS Prefeituras Centros de Referência

VI. Parceiro Demandante PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VI. Parceiro Demandante Cadastrado pela SETEC mediante ofício com a indicação de um Gestor Responsável; Principais Funções; 3.1. Selecionar e Cadastrar Supervisores de Demanda; 3.2. Homologar as pré-matrículas de beneficiários selecionados pelas Unidades Demandantes.

VI. Parceiro Demandante (cont.) PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VI. Parceiro Demandante (cont.) 3. Cadastrado, o Gestor receberá um e-mail com as instruções para o primeiro acesso (Manual de Cadastro no SSD). Criada a senha, ele poderá operar o sistema. 4. O Gestor poderá cadastrar usuários com perfil de Assessor para auxiliá-lo no uso do sistema. O Assessor tem as mesmas permissões do Gestor.

VII. Cadastro de Supervisores de Demanda PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VII. Cadastro de Supervisores de Demanda 1. O perfil “Supervisor de Demanda” é destinado a um órgão subordinado ou unidade da federação colaboradora do Parceiro Demandante; 2. O cadastramento de Supervisor de Demanda deve ser realizado pelo gestor do Parceiro Demandante ou por um de seus assessores habilitados.

VII. Cadastro de Supervisores (cont.) PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VII. Cadastro de Supervisores (cont.) 3. Após cadastrar sua senha no SSD, o parceiro deverá se autenticar no SISTEC, e na aba PRONATEC selecionar “Cadastrar Órgão Supervisor de Demanda”.

VII. Cadastro de Supervisores (cont.) PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VII. Cadastro de Supervisores (cont.) 4. Após o cadastro, o gestor do órgão supervisor de demanda deve habilitar sua senha no SSD para poder acessar o sistema para dar prosseguimento ao cadastro de Unidade Demandante. 5. Os manuais completos com todos as telas (passo-a-passo) estão em fase final de produção e serão disponibilizados no site http://pronatecportal.mec.gov.br/.

VIII. Cadastro de Unidade Demandante PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VIII. Cadastro de Unidade Demandante 1. Unidade Demandante seleciona e realiza a pré-matrícula de beneficiários; 2. As Unidades Demandantes são cadastradas pelos Órgãos Supervisores de Demanda; 3. Acessando a aba “PRONATEC”, o supervisor de demanda deve cadastrar a Unidade Demandante preenchendo os seus dados, bem como do seu responsável.

VIII. Cadastro de Unidade Demandante (cont.) PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VIII. Cadastro de Unidade Demandante (cont.) 4. Após o preenchimento dos dados, a Unidade Demandante estará cadastrada.

IX. Cadastro de Pré-Matrículas (cont.) PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego IX. Cadastro de Pré-Matrículas (cont.) Pré-matrícula é a reserva de vaga para um beneficiário por uma unidade demandante. As unidades demandantes selecionam e realizam a pré-matrícula de candidatos; Procedimento exclusivo para demandantes (Parceiros, Supervisores e Unidades). Após autenticação no SISTEC, na aba PRONATEC, clicar em Cadastrar Pré-Matrícula.

IX. Cadastro de Pré-Matrículas (cont.) PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego IX. Cadastro de Pré-Matrículas (cont.)

X. Sistema de Segurança Digital - SSD PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego X. Sistema de Segurança Digital - SSD É a forma pela qual gestores e assessores previamente cadastrados podem habilitar senha para acessar o SISTEC. Para entrar no SSD, o usuário deve acessar o endereço http://ssd.mec.gov.br e selecionar a opção “Ir para o administrativo de usuário”, no lado esquerdo da tela.

X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.) PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.)

X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.) PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.) 3. Na tela seguinte, selecionar “solicitar acesso” e apresentar as informações demandadas pelo sistema.

X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.) PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.) 4. Após a conclusão do processo de habilitação, o usuário será encaminhado ao SISTEC, no endereço http://sistec.mec.gov.br/login/login. 5. O MEC oferece assistência técnica para uso do SISTEC no endereço eletrônico pronatec@mec.gov.br e no telefone 0 800 616161, opção 8. MUITO OBRIGADO!