Seminário Técnico de Programas de Alimentação e Nutrição Projeto Cozinhas Comunitárias Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Departamento de Promoção de Sistemas Descentralizados Coordenação Geral de Promoção de Programas de Alimentação e Nutrição

Projeto Cozinhas Comunitárias Apresentação O Projeto de Incentivo à Instalação de Cozinhas Comunitárias faz parte do conjunto de ações voltadas para garantir o direito humano à alimentação, combatendo a insegurança alimentar que atinge parcela considerável da população do País. As Cozinhas Comunitárias têm se mostrado um instrumento de intervenção eficiente no fornecimento de alimentação de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade alimentar e pobreza. Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias

Projeto Cozinhas Comunitárias Apresentação O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, propõe a criação de Cozinhas Comunitárias visando implementar uma rede de proteção alimentar, em locais onde existam segmentos mais vulneráveis à fome, como trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, idosos, possibilitando-lhes o acesso a refeições balanceadas e de qualidade oriundos de processos seguros. Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias

Projeto Cozinhas Comunitárias 2. Objetivos 2.1 Objetivo Geral Incentivar e apoiar a implantação de Unidades de Alimentação e Nutrição – UAN, para produção de refeições em ambientes adequados, com qualidade e compatíveis com os requisitos para uma alimentação saudável e uma vida digna, respeitando as diferenças regionais proporcionando, assim, aos segmentos mais vulneráveis à fome acesso a uma alimentação saborosa, saudável, diversificada, econômica e rica em nutrientes. Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias

Projeto Cozinhas Comunitárias 2.2 Objetivos Específicos Estimular o auto-abastecimento; Contribuir para melhorar a dieta alimentar das comunidades envolvidas visando o avanço da condição nutricional; Proporcionar às famílias em situação de extrema pobreza uma alimentação saborosa, saudável, diversificada, econômica e rica em nutrientes, introduzindo hábitos alimentares saudáveis; Interromper a carência nutricional da população vulnerável à fome, respeitando as diferenças regionais; Transferir tecnologia de produção de alimentos por meio de processo educativo; Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias

Projeto Cozinhas Comunitárias 2.2 Objetivos Específicos (Cont.) Reduzir os índices de anemia e desnutrição; Capacitar os beneficiários do projeto para a gestão empreendedora de negócios de caráter associativo; Promover ações de educação alimentar voltadas à segurança alimentar e nutricional, preservação e resgate da cultura gastronômica, combate ao desperdício e promoção da saúde; Garantir a participação da comunidade na gestão das Cozinhas Comunitárias de forma a manter sua operação sustentável ao longo do tempo, mesmo que a atuação do Poder Público seja reduzida ou excluída; Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias

Projeto Cozinhas Comunitárias 2.2 Objetivos Específicos (Cont.) Apoiar a auto-sustentabilidade via a produção de gêneros alimentícios (hortas, lavouras, etc.); Melhorar o cardápio das creches comunitárias, asilos, entidades beneficentes e outros; Utilizar cardápios de baixo custo, que valorizem os hábitos alimentares existentes nas comunidades; Utilizar o espaço da Cozinha Comunitária, para atividades de geração de emprego e renda (Ex: padaria, confeitaria (bolos, doces e compotas), etc). Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias

Projeto Cozinhas Comunitárias 3. Diretrizes para implantação Produção – mínima de 200 refeições/dia por unidade; Funcionamento – mínimo de 05 dias por semana; Operacionalização – pode ser assumida por Organizações Comunitárias; Repasse de recursos (Convênio) – exclusivamente com os Entes Federativos (Municípios, Estados e Distrito Federal); Refeição (almoço, jantar) – fornecimento de preparação dietética normocalórica, no mínimo de 1.200 cal/refeição, cardápio básico e balanceado; Refeições Leves (desjejum, lanches) - 05 Refeições leves equivalem à 01 Refeição normocalórica); Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias

Projeto Cozinhas Comunitárias 3. Diretrizes para implantação 3.1 Público Alvo e Área de Abrangência Deverá ser constituído, prioritariamente, por grupos sociais vulneráveis à fome, a exemplo: - trabalhadores de baixa renda, idosos, desempregados, agricultores familiares oriundos de comunidades de baixa renda, populações desassistidas e pessoas situadas abaixo da linha de pobreza; Tendo como área de abrangência todo o território nacional, com especial atenção às áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elevado índice de vulnerabilidade social, municípios do semi-árido, regiões metropolitanas e municípios do CONSAD. Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias

Projeto Cozinhas Comunitárias 3. Diretrizes para implantação 3.2 Recursos Humanos Equipe: - 1 Nutricionista; - 2 Cozinheiros; - 3 Auxiliares de cozinha; Membros da comunidade; Contratação de terceiros. Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias

Projeto Cozinhas Comunitárias 3. Diretrizes para implantação 3.2 Recursos Humanos Equipe: - 1 Nutricionista; - 2 Cozinheiros; - 3 Auxiliares de cozinha; Membros da comunidade; Contratação de terceiros. Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias

Projeto Cozinhas Comunitárias 4. Fases do Convênio Etapa Data 1- Lançamento do Edital SESAN/MDS n° 03/2006 na Internet 06/02/2006 2- Disponibilização do Formulário do Proponente na Internet 3- Data final para postagem do Ofício de encaminhamento e do Formulário do Proponente 22/02/2006 4- Divulgação do Resultado (Proponentes Habilitados Selecionados) 10/03/2006 5- Realização de Mesa Técnica (MDS) com proponentes selecionados 17/03/2006 6- Data final para postagem de Projeto Técnico, Plano de Trabalho e Documentação 13/04/2006 Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias

Projeto Cozinhas Comunitárias 5. Dados Convênios Cozinhas Comunitárias Ano Número de Convênios Número de Cozinhas Conveniadas Valor Disponibilizado MDS Total Municípios Estados 2003 3 60 1.050.964,00 2004 16 14 2 182 5.668.230,00 2005 47 45 101 2.676.782,00 2006 (Previsão) 87 86 1 157 4.992.000,00 153 148 5 500 14.387.976,85 Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias

Contatos Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministro Patrus Ananias de Souza www.mds.gov.br Coordenação Geral de Promoção de Programas de Alimentação e Nutrição Fátima Regina Carneiro Cassanti fatima.cassanti@mds.gov.br (61) 3901-9567 Projeto Cozinhas Comunitárias George Bernardo Sousa Miranda george.miranda@mds.gov.br (61) 3901-9568 Flávia Renata Lemos de Souza flavia.souza@mds.gov.br (61) 3901-9571 Marilian Medeiros de Araújo Silva marilian.silva@mds.gov.br (61) 3901-9571 Luana Carolina de Medeiros Paiva luana.silva@mds.gov.br (61) 3901-9293 Brasília, 17 de março de 2006 Projeto Cozinhas Comunitárias