Brasília, 08 de dezembro de 2010 Potencialidades do CadÚnico para o planejamento e a implementação de programas sociais Brasília, 08 de dezembro de 2010 1 1

Novo Patamar da Questão Social Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Novo Patamar da Questão Social Fonte: Microdados das Pnads; Elaboração: SPI/MP Decréscimo da razão de renda entre os 20% mais ricos e 20% mais pobres ...

Novo Patamar da Questão Social Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Novo Patamar da Questão Social Fonte: CAGED; Elaboração: SPI/MP ... com crescimento do nível de atividade e dos empregos formais

Que papel tiveram as políticas públicas nesse cenário? Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Que papel tiveram as políticas públicas nesse cenário? Alguns Movimentos no Gasto Elaboração: SPI/MP

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Alguns Movimentos no Gasto Fonte: SIGA; Elaboração: SPI/MP No crescimento das despesas correntes, grande parte se deve às transferências diretas às famílias.

Retomada de agenda com municípios e estados, com foco intraurbano Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Retomada de agendas: infraestrutura urbana PAC I: R$ 174,7 bilhões contratados em habitação até Abril de 2010 (urbanização de favelas, financiamentos, FNHIS); PAC I: R$ 34 bilhões contratados em saneamento (água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem); MCMV: 690 mil unidades contratadas até outubro de 2010, representando R$ 39 bilhões. Retomada de agenda com municípios e estados, com foco intraurbano Agenda da capacidade federativa de realizar investimentos

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Retomada de agendas: PAC II - infraestrutura urbana e social 2011-2014 PAC Cidade Melhor: R$ 57,1 bilhões para saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação; PAC Comunidade Cidadã : R$ 23,0 bilhões para UPA, UBS, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC e postos de polícia comunitária; PAC Minha Casa, Minha Vida: R$ 278,2 bilhões para Minha Casa, Minha Vida, financiamento SBPE e urbanização de assentamentos precários; PAC Água e Luz para Todos: R$ 30,6 bilhões para Luz para Todos, água em áreas urbanas, recursos hídricos.

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos O CadÚnico como instrumento de planejamento e implementação de programas sociais Percentual de Moradias Rústicas em relação à População do Município - Brasil Enorme potencial de direcionamento e priorização para as políticas públicas, já que é um instrumento eficaz para identificação de parcela expressiva das famílias que vivem em situação vulnerável (indicado por pesquisas).

Exemplos de utilização do CadÚnico: Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Exemplos de utilização do CadÚnico: Instrumento para definição de áreas de intervenção; Seleção de propostas para o PAC II; Instrumento de apoio a outras políticas públicas.

Instrumento para Definição de Áreas de Intervenção Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instrumento para Definição de Áreas de Intervenção Territórios da Cidadania Um dos critérios para a definição de território da cidadania é a proporção de famílias beneficiárias do Bolsa Família, inscritas no CadÚnico

Instrumento para Definição de Áreas de Intervenção Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instrumento para Definição de Áreas de Intervenção Territórios da Cidadania Municípios: 1.830 (32,9% do total do País)‏ População: 41,9 milhões de habitantes (22,9% do total do País)‏ População Rural: 12,8 milhões (45,3% do total do País)‏ Agricultura Familiar: 1,8 milhão de famílias (45,4% do total do País)‏ Assentados Reforma Agrária: 509,2 mil famílias (64,8% do total do País)‏ Bolsa Família: 3,9 milhões de famílias (35,6% do total do País)‏ Comunidades Quilombolas: 771 (65,2% do total do País)‏ Terras Indígenas: 315 (51,5% do total do País)‏ Pescadores: 209,5 mil famílias (53,6% do total do País)‏ ‏

Instrumento para Definição de Áreas de Intervenção Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instrumento para Definição de Áreas de Intervenção PAC II Grupos Quantidade Municípios % População 1 477 11 RMs* e RIDE/DF Acima de 70 mil habitantes no N, NE e CO Acima de 100 mil habitantes no S e SE 60 2 221 Entre 50 e 70 mil habitantes no N, NE e CO Entre 50 e 100 mil habitantes no S e SE 8 3 4.866 Abaixo de 50 mil habitantes 32 *São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos A proporção de famílias pobres inscritas no CadÚnico foi um dos fatores que influenciou a definição do recorte dos grupos de municípios que organizaram a oferta de recursos para iniciativas do PAC II em infraestrutura urbana e social: Por exemplo, a diferenciação do recorte populacional dos municípios do Norte, Nordeste e Centro e Oeste (entre 70 e 100 mil habitantes) para definição do Grupo Prioritário do PAC II possibilitou a inclusão de 53 municípios ao Grupo 1. Para este conjunto de municípios, a média da população beneficiária do Bolsa Família é de 51,8% da população, ao passo que para o total dos 477 municípios que compõem o Grupo 1, esse número é de 24,8%

Seleção de Propostas para o PAC II Praças do PAC: 800 unidades Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Seleção de Propostas para o PAC II Praças do PAC: 800 unidades Espaço integrado com área para prática de esportes, cineteatro, biblioteca, telecentro, CRAS... Utilização da proporção de famílias beneficiárias do Bolsa Família como um dos critérios para seleção das propostas; Avanços no georreferenciamento dos dados do cadastro permitiriam a utilização do CadÚnico para identificação, também, de áreas intraurbanas de maior concentração de pobreza.

Instrumento de apoio a outras políticas públicas Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instrumento de apoio a outras políticas públicas Política Habitacional Para acesso aos recursos do FNHIS é necessário a inscrição dos beneficiários no CadÚnico, como forma de integração entre a política habitacional e outras intervenções ou programas da União, em especial os geridos pelo MDS, além do atendimento prioritário às famílias com menor renda per capita. O CadÚnico também é uma ferramenta importante na gestão do Programa Minha Casa, Minha Vida, ao possibilitar a identificação de potenciais beneficiários do Programa.

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