Integração de Políticas Públicas e seus desafios 7º Aniversário do Programa Bolsa Família e Lançamento do Novo Cadastro Único: “Conhecer para Incluir” Integração de Políticas Públicas e seus desafios Rômulo Paes Secretário Executivo Brasília, 8 de dezembro de 2010.

Brasil População: 190,7 milhões (Censo 2010) Extensão Territorial: 8.514.877 km2 26 estados, 5.565 municípios e Distrito Federal PIB: R$ 3,143 trilhões (2009) PIB per Capita: R$ 16.414 (2009) Desemprego: 6,1% (IBGE – outubro/2010) IDH 2009: 0,813 (alto desenvolvimento) Expectativa de Vida: 72,9 anos (IBGE / 2010) População Pobre: 19,9 milhões (POF 2009) (pessoas com renda familiar per capita mensal de até R$ 140,00)

Sistema de Proteção Social Contextualização Constituição de 1988: Marco da garantia de direitos de cidadania; 2003: Inclusão do combate à pobreza como tema central na agenda de Governo.

Sistema de Proteção Social Etapa Pré-Sistêmica (2003 a 2005) Durante a definição dos problemas, continuidade dos programas anteriores; Racionalização do modelo de gestão: Desenho e Identificação dos Programas; Normatizações; Constituição do MDS; Convergência: Assistência Social / SAN / Bolsa Família; Descentralização das políticas.

Programa Bolsa Família Articulando três dimensões específicas: Alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda; Contribuição para a redução da pobreza entre gerações, por meio do cumprimento das condicionalidades; Articulação com outras políticas públicas, de forma a desenvolver as capacidades das famílias beneficiárias.

Sistema de Proteção Social Etapa Sistêmica Consolidação e articulação das ações: Estado como agente aglutinador de iniciativas não articuladas. Formação pragmática de Sistema: SUAS – Definição da abordagem, dos meios e métodos de trabalho; PBF – Definição de critérios de elegibilidade, valor do benefício, entre outros.

Níveis do sistema de proteção social A Lógica Sistêmica da Proteção Social no Brasil Níveis do sistema de proteção social Assistência Social SAN 3º Nível Serviços de Média e Alta Complexidade BPC 2º Nível Serviços Assistência Social 1º Nível Benefícios de Suplementação

da Proteção Social no Brasil A Lógica Sistêmica da Proteção Social no Brasil 1ª nível: Benefícios - Consolidação, na prática, da Proteção Social, chegando a níveis universais em termos da população pretendida. Bolsa Família Mais de12.7 milhões de pessoas assistidas. O programa foi responsável pela queda de 17% na desigualdade do país de 2003 a 2008. CISTERNAS 339 mil unidades. COMBATE À FOME 94% das crianças e 82% de adultos do Bolsa Família, têm três ou mais refeições ao dia.

da Proteção Social no Brasil A Lógica Sistêmica da Proteção Social no Brasil 2º nível: Serviços - Expansão da rede de serviços preconizados pelo SUAS se consolidando em 2006. CRAS 7.190 unidades em todo país PROJOVEM ADOLESCENTE 582.475 jovens atendidos (Junho/2010) PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar 796 pequenos agricultores já beneficiados até 2010 Transferências do MDS: US$ 200,1 milhões por ano EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 89 Restaurantes Populares (120 mil refeições/dia) 404 Cozinhas Comunitárias 65 bancos de alimentos

da Proteção Social no Brasil A Lógica Sistêmica da Proteção Social no Brasil 3º nível: Regulação dos serviços – Rede de serviços hierarquizada em Básica (CRAS) e Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS). INCLUSÃO SOCIO-PRODUTIVA – PROGRAMA PRÓXIMO PASSO Mais de 23 mil trabalhadores já qualificados e 40 mil envolvidos em atividades de qualificação PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 820.256 crianças e adolescentes assistidos (Junho/2010) CREAS 2.036 unidades em todo território nacional BPC 1.660.446 idosos 1.931.336 pessoas com deficiência

Principais Desafios Qualidade Integração Oferta de Benefícios; Prestação dos Serviços; Regulação da prestação de serviços. Integração Intrassistêmica; Intersistêmica; Transistêmica; Intersetorial.

Integração de Políticas Públicas Intrassistêmica: Integração das ações e programas que compõem o Sistema de Proteção Social – SUAS, SISAN e PBF rumo a um sistema único. Intersistêmica: Integração do Sistema de Proteção Social com o Sistema de Promoção Social. Integração Intrassistêmica Integração Intersistêmica Integração Intersetorial Transistêmica: Integração do Sistema de Proteção Social com a articulação para a inclusão produtiva. Integração Transistêmica Intersetorial: Integração entre os diferentes atores governamentais permeando toda a ação para o desenvolvimento social.

Sistema de Proteção Social Integração de Políticas Públicas Tipologia Objeto da Integração Atores / Parceiros Intrassistêmica Sistema de Proteção Social: Programas e Ações MDS Sistema Nacional de Segurança Alimentar Sistema Único de Assistência Social Bolsa Família Sistema de Proteção Social

Integração de Políticas Públicas Um exemplo de Integração Intrassistêmica: Expansão da função orientadora e integradora do Cadastro Único para além dos programas atualmente estabelecidos como usuários, potencializando o efeito da ação do Sistema de Proteção Social. Programa Y Cadastro Único Bolsa Família ProJovem Adolescente Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Cisternas Minha Casa Minha Vida Tarifa Social de Energia Elétrica Programa X Programa Z

Sistema de Proteção Social e Sistema de Promoção Social. Integração de Políticas Públicas Tipologia Objeto da Integração Atores / Parceiros Intersistêmica Sistema de Proteção Social e Sistema de Promoção Social. MDS MEC MTE MinC MS MPS MDA

Integração de Políticas Públicas Um exemplo de Integração Intersistêmica: As ações desenvolvidas nos CRAS estruturadas em eixos que acontecem de forma integrada. Exemplo de Integração Intersistêmica Programa Y CRAS Acompanhamento Familiar Ações Socio-educativas Ações de capacitação profissional Ações de inserção produtiva Programa X Programa Z

Proteção Social e Inclusão Produtiva Integração de Políticas Públicas Tipologia Objeto da Integração Atores / Parceiros Transistêmica Proteção Social e Inclusão Produtiva MDS MDA MTE

TERRITÓRIOS DA CIDADANIA Integração de Políticas Públicas Exemplo de Integração Transistêmica CONDICIONALIDADES PAC TERRITÓRIOS DA CIDADANIA BOLSA FAMÍLIA PRÓXIMO PASSO PAA MICRO CRÉDITO

Política Social do Governo Federal Integração de Políticas Públicas Tipologia Objeto da Integração Atores / Parceiros Intersetorial Política Social do Governo Federal MDS MDA MEC MTE MinC MS MPS

Integração de Políticas Públicas A Integração Intersetorial permeia todo o processo sistêmico de integração. Mx1 Mx5 Mx2 Mx3 Mx4 Mx9 Mx10 Mx11 Mx6 Mx7 Mx8 Mx13 Mx12 Mx14 Mx15 Mx16

Obrigado! Rômulo Paes de Sousa romulo.paes@mds.gov.br www.mds.gov.br + 55 (61) 3433-1089