AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2009

EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Políticas sociais com exercício de direitos e promoção da solidariedade Secretarias correspondentes: Direitos da Mulher Cultura Desenvolvimento Social Educação Saúde Esporte

EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Políticas sociais com exercício de direitos e promoção da solidariedade Ações Estratégicas: Ampliação dos programas de atenção básica à saúde; Expansão e reforma da rede de ensino; Criação de política municipal de esporte e cultura; Garantir a participação do município nos programas de distribuição de renda e promoção social; Desenvolver a economia solidária; Implantar o programa TereDigital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÕES REALIZADAS 2009: - Curso do PlanSeq (50 empreendedores); - Humanização e ampliação do atendimento diário médio de 30 para 150 famílias; - Descentralização do Projeto Conviver – centro de convivência de idosos; - Ampliação do atendimento nos CRAS; Criação do CRAS Meudon e CRAS Pimentel; Ampliação do cadastro único de 9.570 famílias em janeiro/2009 para 11.038 em julho/2009; 11.895 em outubro; Ampliação do número de beneficiários do PBF de 4.720 em janeiro/2009 para 6.125 em julho/2009; 6.510 em outubro; Realização de ações semanais nos bairros e no interior do Município, resultando no aumento do repasse de recurso Federal para o Município; Aumento do IGD (Índice de Gestão Descentralizada - pesagem e medição de beneficiários do programa), de 0,19 em janeiro/2009 para 0,84 em julho/2009; 0,92 em outubro;. - Curso do PlanSeq (50 empreendedores);

Acompanhamento das famílias do Conjunto Residencial Fonte Santa – monitoramento das famílias atendidas pelo PME (Jan/09: 17 famílias - Out/09: 47 famílias); Formação de 2 grupos de mulheres (60 mulheres), da Economia Solidária produzindo de forma autogestionária e comercializando solidariamente; Aprovação da Lei nº 2768 para a criação do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, visando fortalecer a economia local; Realização do Seminário de Software Livre; Realização do Seminário Estadual de Gestores Públicos em Economia Solidária e eleição da cidade de Teresópolis para Coordenação Nacional; Realização da 1ª Feira Feminista de Economia Solidária com a participação de 205 mulheres empreendedoras; Formação continuada das 150 empreendedoras da 1ª Feira Feminista de Economia Solidária ; - Implantação do PETI; - Implantação do PROJOVEM (10 grupos coletivos de 25 jovens); - Implantação do Conselho de Segurança Alimentar; - Reativação do COMAD; Realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

PRINCIPAIS PARCEIROS: Secretarias Municipais : Educação, Saúde, Agricultura, Direitos da Mulher e Orçamento Participativo; Governo Estadual; Governo Federal.

PROJEÇÕES PARA 1 SEM. 2010: Continuação das Ações realizadas em 2009; Operação Trabalho (Demanda do Orçamento Participativo da Região 7) - Projeto Florescer Tere - Implantação do PETI - Implantação do Projeto Caminhando Juntos (População de Rua) - Reativação do Fórum Permanente de ECO SOL - Mapeamento dos empreendimentos de Economia Solidária - Criação do Banco Comunitário, Moeda Social e Feira de Troca na Comunidade Beira Linha