Auditório do Ministério dos Transportes Workshop on the Toolkit for Public-Private Partnership (PPP) in Roads and Highways Auditório do Ministério dos Transportes Brasília, Brazil June 8-9, 2010 PPP´s em Rodovias no Brasil Situação Atual e Perspectivas . Eng.º Marcelo Perrupato Ministério dos Transportes

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL JUN/2010

PERSPECTIVAS PARA AS PPP´S PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS ASPECTOS GERAIS BASE CONCEITUAL LOGÍSTICA DO PROGRAMA PERSPECTIVAS PARA AS PPP´S

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS ASPECTOS GERAIS _____________________________

Programa de Concessões PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Programa de Concessões Total da Rede Federal Pavimentada: 61.920 km Total do Programa: 9.757 km 1.482 km 1ª Etapa Delegados aos Estados 2.777 km 3.268 km 2ª Etapa 2.230 km 3ª Etapa 6.980 km - Total 5

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS BASE CONCEITUAL ____________________________

Princípios Gerais Foco no serviço Alocação de risco definida Concorrência no processo licitatório Modicidade tarifária Retorno adequado ao investidor

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Marco Regulatório (http://www.antt.gov.br/legislacao/Concessoes/Rodoviaria/index.asp) Lei de Concessões Lei de criação das Agências Reguladoras Resoluções Administrativas da Agência Reguladora Contrato da Concessão

Aspectos Gerais das Etapas do Programa PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Aspectos Gerais das Etapas do Programa Elaboração de EVTE Realização de Audiências Públicas regionais Aprovação do Plano de Outorgas pelo MT Encaminhamento dos Estudos ao TCU Aprovação da modelagem da outorga pelo CND Publicação do Edital Leilão por oferta de menor tarifa Verificação da consistência da proposta vencedora Assinatura do Contrato de Concessão Cobrança de pedágio após os trabalhos iniciais

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS LOGÍSTICA DO PROGRAMA ____________________

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Niterói 1ª Etapa 1.482 Km 2ª Etapa 3.268 Km 3ª Etapa 2.230 Km

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS 1ª Etapa Niterói 1ª Etapa 1.482 Km

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Nova Dutra Antes Depois

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Nova Dutra Antes Depois

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS 2ª Etapa Niterói 2ª Etapa 3.268 Km

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS 3ª Etapa Niterói 3ª Etapa 2.230 Km

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PERPECTIVAS PARA AS PPP´s ________________

PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL Evolução da disponibilidade orçamentária do MT – Modal Rodoviário Fonte: MT O PNLT recomenda investimentos de R$74,4 bilhões em Infraestrutura de transporte no modo rodoviário para o período de 2008 a 2023,devendo também ser considerados mais R$16 bilhões estimados como necessários pelo DNIT para Manutenção e Conservação da malha até 2016. 18

PPP´s Governos Estaduais PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PPP´s Governo Federal Realizado estudo em 2006 para a concessão do sistema rodoviário BR-116/BA e BR-324/BA através de PPP- Patrocinada, mas, fundamentado por estudos técnicos, optou- se por concessão comum. Não houve a realização de outros estudos posteriores. PPP´s Governos Estaduais MG-050 (inclui 22,4 km da BR-265, trecho delegado pela União).

Sistema MG-050 (extensão 371,4 km) PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Sistema MG-050 (extensão 371,4 km) Tipo: Concessão Patrocinada Licitação: Concorrência Critério: Menor Contraprestação Início: 13/9/2007 Prazo: 25 anos Praças de Pedágio: 6 Tarifa base: R$ 3,50 (R$ 5,65 / 100 km)

PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Niterói Niterói Niterói Ações Relevantes de Intervenções na Malha Rodoviária Federal CREMA Programa de Concessões

Características da Malha Federal Pavimentada (Foco Volume de Tráfego) PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Características da Malha Federal Pavimentada (Foco Volume de Tráfego) 22

Características da Malha Federal Pavimentada PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Características da Malha Federal Pavimentada (Foco Intervenções) 23

Considerações Finais PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL Considerações Finais A vista do perfil da malha federal rodoviária e do conjunto de intervenções que vem sendo implementado, o Governo Federal está discutindo um regulamento onde serão consolidadas as diretrizes e condições que orientarão a continuidade do Programa de Concessão de Rodovias Federais. 24

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Muito obrigado Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes - SPNT Esplanada dos Ministérios - Bloco R - Anexo - 4º andar CEP (ZIP): 70.040-900 Brasília - DF - BRASIL Tel.: (61) 2029-7590 marcelo.perrupato@transportes.gov.br