Governo do Estado do Tocantins Secretaria da Saúde Apresentação de Projetos no “Tour of Brasil” Delegação da União Européia: Ciência, Tecnologia e Inovação Palmas-TO, 11 e 12 de Setembro de 2014

Governo do Estado do Tocantins Secretaria da Saúde Sandoval Lobo Cardoso Governador do Estado do Tocantins Luiz Antônio da Silva Ferreira Secretário de Saúde do Estado do Tocantins João Aparecido da Cruz Subsecretário de Gestão

Caracterização do Estado do Tocantins Densidade Demográfica: 4,98 hab. por Km2 113 municípios (81,3%) com pop < 10 Mil Hab.

Estado do Tocantins - Regiões de Saúde População: 1.383.445 hab. sendo 9.610 indígenas (IBGE-2010) Região de Saúde do Bico do Papagaio População/2010 - 191.094 hab. 24 Municípios Região de Saúde Médio Norte e Médio Araguaia População/2010 – 262.650 hab. 17 Municípios Região de Saúde Cerrado Tocantins Araguaia População/2010 – 146.205 hab. 23 Municípios Região de Saúde Capim Dourado População/2010 – 301.576 hab. 14 Municípios Região de Saúde Cantão População/2010 – 115.685 hab. 16 Municípios Região de Saúde Amor Perfeito População/2010 – 102.313 hab. 12 Municípios Região de Saúde Ilha do Bananal População/2010 – 171.546 hab. 18 Municípios Região de Saúde Sudeste População/2010 – 92.376 hab. 15 Municípios

Estado do Tocantins - Gestão dos Serviços de Saúde Ministério da Saúde: Vigilância de Portos e Aeroportos Saúde Indígena Núcleo do Ministério da Saúde Secretaria de Estado da Saúde: Hospitais Regionais de Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde Laboratório Central de Saúde Pública Hemocentro – Atenção Hemoterápica e Hematológica Centro de Reabilitação de Alta Complexidade Escola de Saúde do Tocantins Assistência Farmacêutica Complexo Regulador Secretarias Municipais de Saúde: Unidades Básicas de Saúde Centros de Saúde Núcleo de apoio a Saúde da Família – NASF Centro de Atenção Psicossocial- CAPS Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Unidades de Pronto Atendimento – UPA e SAMU 192 Academias da Saúde Centro de Controle de Zoonozes Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica Hospitais de Pequeno Porte Hospitais Municipais

Governo do Estado do Tocantins Secretaria da Saúde Panorama Geral da Saúde no Tocantins Direito de todos Dever do Estado Responsabilidade pessoal

Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins Missão “Viabilizar, desenvolver e garantir o cumprimento das Políticas de Saúde, através de ações individuais e coletivas de atenção, vigilância, promoção, prevenção e recuperação da saúde visando a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Tocantins” Valores Ética Compromisso Transparência Cooperação Respeito Impessoalidade Efetividade Humanização Inovação

”Ser até 2020, o Estado com a melhor saúde pública do País.” Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins ”Ser até 2020, o Estado com a melhor saúde pública do País.”

Caracterização da Saúde no Estado do Tocantins – Principais Problemas O SUS padrão “gold” da constituição em contraste com um financiamento “iron” (engessado pela limitação financeira da arrecadação pública e corroído com necessidades maiores da população) Leis que engessam a operacionalização do sistema, levando a uma morosidade perversa no processo de aquisição de bens, serviços e materiais Judicialização da saúde Recursos Humanos (má distribuição regional x altos custos)

Execução Orçamentária e Financeira – Saúde Consolidado - UG 305599 % D.Pessoal/D.Total Recursos do Tesouro Estadual - 2002-2013 (%) Média de 70% do total de Recursos do Tesouro/ano destina-se a Pessoal Fonte: SIAFEM - Relatórios da Execução Orçamentário-Financeira do FES-TO, Anos de 2002 a 2013.

Execução Orçamentária e Financeira – Saúde Consolidado - UG 305599 Total Empenhado - Recursos do Tesouro Estadual - 2002-2013 (R$) Fonte: SIAFEM - Relatórios da Execução Orçamentário-Financeira do FES-TO, Anos de 2002 a 2013.

Alto custo para implantação e manutenção de ações e serviços de saúde Percentual de Aplicação de Recursos Próprios em Saúde e População SUS dependente segundo UF´s, 2012. População SUS dependente 91% TO é o 2º Estado com maior aplicação de recursos próprios em saúde e a 5ª população com mais usuários diretos do SUS no país. População SUS dependente 92,91% População SUS dependente 76,35% População SUS dependente 41,02% População SUS dependente 58,46% População SUS dependente 86,25% População SUS dependente 41,62% População SUS dependente 45,93% Alto custo para implantação e manutenção de ações e serviços de saúde População SUS dependente 66,27% População SUS dependente 67,18% População SUS dependente 76,1% FONTE: SIOPS OBS: Os Estados em branco sem transmissão de dados para cálculo do demonstrativo no SIOPS ANS – Assistência Médica – Dezembro 2012.

Comparativo entre Despesa Total e Despesa Recurso Próprio em Saúde/hab Comparativo entre Despesa Total e Despesa Recurso Próprio em Saúde/hab./ano, Tocantins, Ano: 2002 a 2013 (em R$) Média de 75% do total da despesa em saúde/ano ocorre com recursos do Tesouro Estadual FONTE: SIOPS - Tocantins 2002-2013 , dados de 19/05/2014

Caracterização da Saúde no Estado do Tocantins – Principais Problemas As estruturas hospitalares e de atenção básica em sua maioria são inadequadas, instituídas em prédios não construídos para o fim Ausência de estrutura adequada para implantação de ambulatórios de especialidades Falta de transporte sanitário e logístico em saúde – grandes distâncias no Estado Baixa cobertura dos serviços do Serviço de Atenção Móvel de Urgência (SAMU 192)

Equipe de Saúde da Família Quantitativo de Profissionais da Saúde na Atenção Básica Equipe de Saúde da Família Nº de Municípios com ESF Teto Credenciadas pelo Ministério da Saúde Cadastradas no Sistema Implantados Estimativa da População coberta Proporção de cobertura populacional estimada   135 706 449 423 415 1.250.389 88,20 Fonte: DAB / MS – Dezembro/2013 Legenda: ESF – Estratégia Saúde da Família Déficit de Médicos para implantação e ampliação da Atenção Básica/ Estratégia Saúde da Família até 2013: 280 Atualmente após Mais Médicos: 180

Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Situação de Saúde Aumento da cobertura da atenção básica  O Tocantins avançou de 4,35 % em 1998 para mais de 87,5% em 2013; Redução da mortalidade infantil  Caiu de 67,17/1.000NV em 1985 para menos de 20,5/1.000NV em 2010. Uma queda de mais de 63,8%. Aumento da expectativa de vida ao nascer  subiu de 60,32 em 1991 para 72,56 nos dias atuais.

Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Situação de Saúde A Intensificação e fortalecimento das ações de vigilância em Saúde e controle de doenças em todo o Estado  Menos adoecer por doenças agudas e transmissíveis. Organização da Rede de Atenção à Saúde Ampliação de 60 leitos hospitalares para 2.300 leitos SUS; de apenas 27 unidades de saúde em 1988, para mais de 482 unidades distribuídas entre atenção e vigilância à saúde.

Caracterização da Saúde no Estado do Tocantins - Rede Assistencial Nº. DE UNIDADE NÍVEL DE COMPLEXIDADE ABRANGÊNCIA NÍVEL DE GERÊNCIA 30 Postos de Saúde Municipal 337 Centro de saúde/ Unidade Básica de Saúde 15 Policlínicas Baixa/Média Complexidade 14 Centro de Atenção Psicossocial Regional Estadual/ Municipal 65 Academia da Saúde 06 Atenção Hemoterápica/Hematológica Estadual 01 Laboratório de Saúde Pública

Média e Alta Complexidade Privado/ Filantrópico Caracterização da Saúde no Estado do Tocantins - Rede Assistencial Nº. DE HOSPITAL NÍVEL DE COMPLEXIDADE ABRANGÊNCIA Nº. DE LEITO SUS em Média NÍVEL DE GERÊNCIA 18 Média e Alta Complexidade Regional 1.415 Estadual 01 Pequeno Porte 22 Municipal 179 10 Baixa Complexidade 376 150 Privado/ Filantrópico 53 - 2.120

Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Situação de Saúde O Estado do Tocantins apresenta indicadores que demonstram um processo de transição epidemiológica contínua e de transição demográfica acelerada, provocados pela queda da fecundidade e aumento da expectativa de vida ao nascer com uma consequente redução da mortalidade infantil e dos óbitos por doenças transmissíveis e aumento progressivo das doenças crônico não transmissíveis e das causas externas.

Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins Projetos Apresentados Implantação do Ensino a Distância na Escola Técnica do Sistema Único de Saúde - ETSUS Dr. Gismar Gomes. Aquisição de Aplicativo de Gerenciamento de Projetos para a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins. Solução Web de Sistema Integrado para Gestão Hospitalar. Sala de Situação de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins. Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana nas Unidades de Terapia Intensiva – UTI de dois Hospitais em Palmas-TO. Implantação de Ambulatórios Médicos de Especialidades no Estado do Tocantins – AME/TO. Aquisição de Equipamentos para os Hospitais Regionais do Estado do Tocantins. Reestruturação da Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins – “Farmácia Bem da Hora”.

Implantação do Ensino a Distância na Escola Técnica do Sistema Único de Saúde - ETSUS Maior abrangência territorial Ampliar o acesso à qualificação aos 20 mil trabalhadores da saúde Eliminar o deslocamento dos trabalhadores até a sala de aula para viabilizar sua qualificação/formação Reduzir a aplicação de receitas em pagamento de diárias ou ajuda de custo a profissionais em processo educativo Evitar o afastamento dos servidores para participar de cursos de qualificação/formação Velocidade da inserção de novos conhecimentos e tecnologias na área da saúde

Implantação do Ensino a Distância na Escola Técnica do Sistema Único de Saúde - ETSUS Instituir o Ensino a Distância (EAD) na ETSUS até dezembro de 2017. Descentralização de processos educativos com redução dos custos em relação ao método presencial Redução do tempo de afastamento dos servidores do seu trabalho Disponibilização de ambiente de aprendizagem “Full Time” Inclusão dos trabalhadores em tecnologias inovadoras de educação Possibilidade de interação mediatizada (professor/aluno; estudante/estudante)

Gerenciamento de projetos em planilhas eletrônicas - Excel Aquisição de Aplicativo de Gerenciamento de Projetos para a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins Ausência de ferramenta de monitoramento de projetos prioritários da SESAU Gerenciamento de projetos em planilhas eletrônicas - Excel Necessidade de possibilitar a comunicação eficiente dos projetos

Aquisição de Aplicativo de Gerenciamento de Projetos para a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins Adquirir um Sistema/ferramenta de gerenciamento e monitoramento de projetos baseada nas boas práticas do PMBOK, incluindo instalação e treinamento para os usuários de acordo com a necessidade da SESAU/TO, até julho de 2015. Subsidio às atividades do Escritório de Gerenciamento de Projetos – EGP Melhoria da comunicação entre as equipes de projeto Contribuição para agilidade na execução dos projetos, conferindo eficiência e eficácia ao gerenciamento e controle das ações planejadas e executadas

Solução Web de Sistema Integrado para Gestão Hospitalar Necessidade de ter e manter controles das informações geradas pelos serviços dos hospitais, nos seguintes setores: AGENDA, AMBULATÓRIO/PRONTO-SOCORRO, RECEPÇÃO E REGISTRO/INTERNAÇÃO, ESTATISTICA, COMPRAS, SUPRIMENTOS (CONTROLE DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E FARMACIA), PRONTUARIOS MEDICO: AMBULATORIAL E DE INTERNAÇÃO, CENTRO CIRURGICO, SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO (SADT), FINANCEIRO, CONTABIL, CUSTOS, FATURAMENTO SIA/SIH/APAC-SUS

Solução Web de Sistema Integrado para Gestão Hospitalar Implantação de sistemas de gestão de atendimento, gestão clínica, gestão de faturamento e prescrição eletrônica nos 19 Hospitais Regionais do Estado

Solução Web de Sistema Integrado para Gestão Hospitalar Estes aplicativos são de fundamental importância para o funcionamento da rotina de atendimento nas unidades hospitalares. A gerência em saúde requer sistemas de informação que alimentem os gestores de forma oportuna e permanente com dados corretos sobre as condições de saúde, doença e atendimento dentro das unidades, neste caso em cada unidade hospitalar, o que permitirá além do controle das ocorrências administrativas, a implementação das ações baseadas na realidade local e regional

Sala de Situação de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins Falta de interoperabilidade entre as diversas fontes de dados Fontes de dados em plataformas distintas e setorizadas Disponibilidade não oportuna da compreensão dos fenômenos de saúde e doença, de forma temporal, espacial e atributos da população Incipiente uso dos dados no planejamento das ações de saúde

Sala de Situação de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins Implantar a Sala de Situação de Saúde para disponibilizar informações e tendências do quadro sanitário do Tocantins, de forma sistemática e oportuna, até dezembro de 2016

Sala de Situação de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins Demonstração do perfil epidemiológico da população de forma oportuna Subsidiar o desencadeamento de prioridades para intervenção e planejamento das ações de saúde

Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana nas UTIS de dois Hospitais em Palmas-TO Prevalência de microorganismos multirresistentes isolados de sítios diferentes que do sangue, principalmente no que diz respeito ao isolamento de Enterobactérias Resistentes aos Carbapenens em Swabs Retais de pacientes internados ou com suspeita clínica de septicemia, porém, com hemoculturas negativas Carência de diagnóstico microbiológico nos hospitais Aumento do gasto público com medicamentos e insumos hospitalares

Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana nas UTIS de dois Hospitais em Palmas-TO Aquisição de insumos microbiológicos para investigar os patógenos responsáveis por infecções da corrente sanguínea em pacientes internados em UTIs do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) e do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP)

Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana nas UTIS de dois Hospitais em Palmas-TO Controle da disseminação de cepas resistentes no ambiente hospitalar e uso racional de antimicrobianos, auxiliando na redução de custos com terapias antimicrobianas e internações de UTIs Criação de banco de dados com as principais resistências bacterianas e suas espécies hospitalares contribuindo na compra de fármacos de amplo espectro a fim de combatê-las Redução de morbi-mortalidades de infecções hospitalares

Implantação de Ambulatórios Médicos de Especialidades no Estado do Tocantins – AME/TO Estrangulamento na média complexidade ambulatorial: ausência de infraestrutura física e de equipamentos na Rede Assistencial Necessidade de organização dos serviços de atendimento aos principais problemas de saúde e agravos da população, cuja prática demande recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico Necessidade de organização da gestão associada de serviços públicos, colaborando para a implementação do COAP e a organização regionalizada e hierarquizada dos serviços de saúde

Implantação de Ambulatórios Médicos de Especialidades no Estado do Tocantins – AME/TO Construir e aparelhar 08 Ambulatórios Médicos de Especialidades – AME/TO até o ano de 2015.

Ampliação do acesso aos serviços de saúde Implantação de Ambulatórios Médicos de Especialidades no Estado do Tocantins – AME/TO Ampliação da oferta de serviços, consultas e exames especializados na atenção secundária e terciária Ampliação do acesso aos serviços de saúde Redução dos vazios assistenciais

Aquisição de Equipamentos para os Hospitais Regionais do Estado do Tocantins Equipamentos insuficientes nos hospitais da Rede Estadual Necessidade de equipamentos para Diagnóstico por Métodos Gráfico-dinâmicos Pouco recurso para investimento em saúde

Aquisição de Equipamentos para os Hospitais Regionais do Estado do Tocantins Aparelhar os serviços de apoio ao diagnóstico e tratamento nos atendimentos dos 19 Hospitais Regionais com a ampliação e renovação do parque tecnológico, adquirindo 156 equipamentos de Imagem e 12.809 itens de equipamentos eletromédicos diversos (hospitalar e laboratorial), até 2016

Aquisição de Equipamentos para os Hospitais Regionais do Estado do Tocantins Assistência à saúde continuada e integrada ao concentrar recursos de diagnóstico e tratamento que viabilizem no menor tempo possível reintegrar o paciente ao seu meio e atendimento da população com serviços de qualidade ao dotar os hospitais de tecnologia de assistência e de apoio à saúde individual.

Centralização do acesso aos medicamentos do Componente especializado Reestruturação da Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins – “Farmácia Bem da Hora” Centralização do acesso aos medicamentos do Componente especializado Necessidade de desburocratizar o atendimento

Reestruturação da Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins – “Farmácia Bem da Hora” Construir e equipar 06 (seis) unidades regionalizadas de dispensação do medicamento do Componente Especializado, descentralizando o atendimento por meio de farmácias “Bem da Hora”

Reestruturação da Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins – “Farmácia Bem da Hora” Ampliação e melhoria do acesso aos medicamentos do componente especializado a todos os usuários do Tocantins, com mais de 238 apresentações farmacêuticas diversas, destinadas ao tratamento de agravos de alta complexidade definidos em Protocolos e Diretrizes Terapêuticas, tais como esquizofrenia refratária, asma, doença de alzheimer, epilepsia, anemia com insuficiência renal crônica, doença de parKinson entre outras.

Governo do Estado do Tocantins Secretaria da Saúde Maria Luiza Salazar Freire Diretora de Planejamento e Gestão da Saúde Luiza Regina Dias Noleto Coordenadora de Projetos e Economia da Saúde Welma Ferreira de Melo Supervisora do Escritório de Gerenciamento de Projetos Contatos: Telefones: (63) 3218-3265 / 1737 / 2806 e-mail: diretoriadeprojetos.to@gmail.com economiadasaude.to@gmail.com