MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA Manaus, 26 de novembro de 2008

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO 1.- Envolvimento ativo da População Os Gestores devem se inserir nas reuniões da comunidade Envolvimento das UCs com o Poder Público Capacitação continuada de multiplicadores ambientais Criar programas de comunicação / socialização da informação Criar programas municipais de incentivo à conservação Promover campanhas de sensibilização e mobilização Escolher espécie-bandeira

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO 2.- Conciliar Desenv. Econômico com conservação Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento conservacionista regional Compartilhar as experiências bem sucedidas com atividades sustentáveis Incentivar a certificação de produtos agrícolas Buscar novos mercados para escoar a produção Atividades de turismo sustentável, por exemplo: rural, ecoturismo, científico, comunitário Zoneamento para a monocultura Apresentar propostas de modelos de atividades sustentáveis para agências financiadoras Incentivar sistemas agro-florestais Converter penas por crimes ambientais em serviços ambientais

3.- Fortalecer a Gestão das UCs DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO 3.- Fortalecer a Gestão das UCs Elaboração de projeto para captar recursos para a formação dos conselhos gestores das UCs Captação de recursos para implementar os conselhos UCs com conselhos implementados e funcionando Equipe técnica e administrativa nas UCs Garantia de recursos para as UCs nos POAs (Planos Operativos Anuais) Captação de recursos para a elaboração e implementação dos planos de manejo Plano de regularização fundiária Elaboração de programa de sensibilização e informação para as comunidades do entorno

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO 4.- Monitoramento e Fiscalização Direcionamento de recursos de compensação, para a fiscalização Previsão de recursos no orçamento anual Capacitação de juízes, promotores e delegados em assuntos da área ambiental Aumento da ação da Polícia Ambiental com reestruturação funcional Ampliação das discussões sobre proteção Criar um fundo para fiscalização Envolver as Forças Armadas e Polícia Federal no processo de fiscalização

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO 5.- Ferramentas de Planejamento Pressões ao estado para o Zoneamento Ecológico-Econômico, incorporando a sociedade civil Elaboração e implementação dos planos de manejo de cada UC Articulação com os municípios para a participação das UCs nos Planos Diretores Potencialização da gestão do interstício das UCs Planejamento mais preciso, com relação à realidade da região

Integração para a Gestão Conselho do Mosaico

Composição do Conselho Gestor Unidades de Conservação de Proteção Integral (4): Parques Nacionais: Pau Brasil, Descobrimento, Monte Pascoal, Marinho dos Abrolhos, Parque Municipal Marinho Recife de Fora Unidades de Conservação de Uso Sustentável (4): Resex Corumbao, APA Caraíva Trancoso, RPPNs Manona e Estação Veracel Outras Áreas Protegidas (5): Estação Experimental ESPAB, Barra Velha, Coroa Vermelha, Corumbauzinho, Aldeia Velha Representações de ONGs (5): Verde Mar titular IBIO Natureza Bela Conservação Internacional Flora Brasil suplente MDPS ISBCA ACTTM titular APPA Suplente Outras representações (9): 1 Representante da GEREX; 1 Representante do IPHAN 1 representante do setor empresarial (ABAF) 1 representante de prefeitura de Santa Cruz Cabralia 2 representantes do setor da agricultura; 1 representante de DTBC 1 representante de colônia de pescadores (Cabralia – Prado); 1 segmento turístico (Aspectur ); Presidente do Conselho Gestor: Ronaldo Freitas Oliveira, Gestor da RESEX do Corumbao ; Total do Conselho: 28 membros titulares (11 gov. e 17 Sociedade civil)

Adesão das Áreas Protegidas a proposta do Mosaico 7 Terras Indígenas –TI; 4 PN;1 APA; 1 RESEX Marinha; 4 RPPN; 1 Estação Experimental; 1 Parque municipal marinho Municipio População Área km² Cabralia 23.800 1722 Porto Seguro 114.459 2408,59 Itamaraju 64.000 1348 Prado 28400 1670,17 Alcobaça 23300 1510,9 Caravelas 20700 2369,19 274.659 11028. 85

Mosaico e Corredor Central da Mata Atlântica: ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Aprox. 2181 mil Km² 135 municípios (85 na Bahia e 59 no Espírito Santo). [1] Sendo cerca de 80 mil Km² a porção marítima e a terrestre 133 mil Km². Na porção terrestre 95% são de terras privadas. Áreas Focais - BA Camamu-Cabruca-Conduru Boa Nova- Conquista Una – Serras (Lontras e Baixão) Descobrimento BAHIA / ESPÍRITO SANTO: 5. Banco dos Abrolhos Mini-Corredores

Mosaico e Corredor Central da Mata Atlântica: Componente “Unidades de Conservação” Componente “Vigilância, fiscalização e monitoramento” Componente “Áreas de Interstício – Implementaçao de Mini-corredores”

Fiscalização e monitoramento

COMUNICAÇÃO

Fortalecimento da Base Social para o desenvolvimento de negócios sustentáveis

Barracas na BR 101

Produtos dos negócio sustentáveis

Agroecologia e Agroextrativismo:

Dificuldades encontradas Falta de entendimento entre os atores do papel do mosaico, seus objetivos e meios para atingi-los; Falta de entrosamento entre os gestores das UC e entre estes e lideranças das áreas protegidas do entorno; Dificuldades para mobilização de comunidades e custos do acompanhamento técnico; Dificuldades para o estabelecimento de programas de ação integrados; Ausência do setor empresarial no planejamento, execução e financiamento;

Lições aprendidas A internalização do papel do mosaico é peça chave para o sucesso; O estabelecimento de programas, subprogramas e projetos integrados entre as áreas protegidas devem ser priorizados; A elaboração conjunta de projetos, programas e ou subprogramas auxilia os atores para o envolvimento futuro na execução; O estabelecimento de linhas permanentes de financiamento para o Mosaico deve ser priorizado, da mesma forma que a capacitação dos gestores para a gestão num contexto de mosaico;

Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia Rua Rio Grande do Sul, 166 Itamaraju,Bahia Oscar Artaza oscar.artaza@gmail.com 73- 3924-9311/ 8814-0454