GESTÃO INTEGRAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS ReCESA Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental - FINEP/MCT/MS/MCIDADES GESTÃO INTEGRAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS Prof. José Fernando Thomé Jucá Universidade Federal de Pernambuco

GESTÃO INTEGRAL

FLUXO DE RECICLÁVEIS E LOGÍSTICA

A CADEIA PRODUTIVA & LOGÍSTICA DOS RECICLÁVEIS Fornecedor Fabricante Existem vários tipos de retorno ao longo da cadeia de suprimento: CLIENTE NÃO FICOU SATISFEITO COM O PRODUTO QUE COMPROU (INTERNET) CLIENTE COMPROU UM NÚMERO ERRADO/RECEBEU PRESENTE COM NÚMERO ERRADO MERCADORIA CHEGOU NO CLIENTE COM ALGUM DEFEITO d) MERCADORIA CHEGOU FORA DA DATA ESTABELECIDA PARA ENTREGA MERCADORIA CHEGOU COM PREÇO E/OU CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DIFERENTES DO COMBINADO MERCADORIA ESTÁ FORA DA DATA DE VALIDADE E TEM DE SER RECOLHIDA AO FABRICANTE. Etc.. Distribuidor Loja 4

LOGÍSTICA REVERSA X LOGÍSTICA AMBIENTAL Devoluções de clientes Garantia de vida útil Manutenção Troca de coleções Retorno de contentores Reciclagem Remanufatura Reutilização Redução de tamanho Poluentes Lixo Falamos muito, no slide anterior de problemas ambientais. Este tema tem sido altamente estudado e sua evolução como preocupação social tem causado grandes impactos na logística. Tanto isto é um fato relevante que se cunhou o termo logística ambiental, uma tradução do termo green logistic, para designar as atividades logísticas que estão diretamente relacionadas com os aspectos relativos ao descarte ou processamento de resíduos. As legislações dedicadas aos aspectos ambientais a cada dia exigem que fabricantes e outros componentes da cadeia de distribuição implementem instalações e processos que permitam reduzir os impactos dos resíduos industriais e de consumo no meio ambiente. A tendência é a tecnologia a cada dia mais se interessar por este problema do ponto de vista de reprocessamentos, tentando diminuir o que chamamos de lixo ou de poluentes. É a velha máxima do Lavoisier: na natureza nada se cria, tudo se transforma. Ao estudioso ou gestor de logística. É fundamental que se dediquem a encontrar soluções da chamada produção limpa, para que os processos produtivos reduzam a geração de resíduos. ROGERS, D. L. e TIBBEN-LEMBKE, R. An examination of reverse logistics practices. Journal of Business Logistics. V. 22, n. 2, 2001 (adaptação do autor) 5

UMA EVOLUÇÃO: Do lixo para a reciclagem Jogar no lixo fica cada vez mais caro. Logísticamente falando, os locais para dispormos o lixo ficam cada vez mais longínquos. A legislação obriga a que o lixo tenha cada dia mais tratamento industrial de redução, rebaixamento de concentrações tóxicas, embalagens para evitar escapes de radiação ou de voláteis tóxicos, etc. Desta forma, reduzir a geração de lixo é um imperativo econômico e social Teremos lugar para guardar o lixo no futuro??? REDUZIR A GERAÇÃO DE LIXO É UMA IMPERIOSA NECESSIDADE DA SOCIEDADE 6

BRASIL: Campeão de reciclagem Analisando o porque do Brasil ser o país campeão em termos de reciclagem de embalagens de alumínio, de refrigerantes e cervejas, podemos, do ponto de vista da antropologia social, inferir: É uma evolução causada pela existência dos “garrafeiros” portugueses que existiam ao fim do século 19 e até hoje encontramos em muitas das ruas do país? É um meio de sobrevivência econômica para os milhares de marginalizados dos empregos formais? É uma estratégia de negócio dos grandes fabricantes de latas de alumínio para obterem insumo a custos mais baratos de processamento, pois a fabricação de latas a partir da sucata de alumínio reduz sensivelmente os gastos com energia elétrica)? É um sinal de consciência ecológica do povo, intensificando a cada dia as possibilidades de coleta seletiva das latas de alumínio? OU SÃO TODOS ESTES FATORES JUNTOS??? BRASIL: Campeão de reciclagem 7

Latas de Alumínio R$

PET R$

Latas Aço R$

Fluxo de Recicláveis - Zona da Mata -PE Fluxo Reverso de Recicláveis

Evolução do Lixo – Visões e Estratégias Hierarquia de objetivos: Redução ao mínimo dos resíduos; Aumento ao máximo da reutilização e reciclagem ambientalmente saudáveis dos resíduos; Promoção do depósito e tratamento ambientalmente saudáveis dos resíduos; Ampliação do alcance dos serviços que se ocupam dos resíduos. Agenda 21:

Gestão Integral dos Resíduos Sólidos Meio Ambiente Incentivos Fiscais Políticas Sociais Negócios Educação Tributação Legislação Investimentos Tecnologia

Abrangência das Atividades

Produtos e Articulações Necessárias

POLÍTICAS PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIEDADE NORMAS TÉCNICAS RESOLUÇÕES Órgãos Ambientais Conselhos Ministério Público POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIEDADE NORMAS TÉCNICAS Empresas, Técnicos, Pesquisadores RESOLUÇÕES INTRUMENTOS LEGAIS

Perspectivas da Gestão Associada nos Serviços Públicos de Saneamento Básico no Brasil 18

A política atual busca: Institucionalidade Gestão técnica Economias de escala e escopo Sustentabilidade Universalização Participação e controle social

Manejo de resíduos sólidos Tendências atuais do ponto de vista da prestação dos serviços de saneamento básico Água e esgotos Admin. direta municipal Autarquias municipais Autarquias intermunicipais Companhias municipais - Companhias estaduais - Concessionárias privadas *Ausência de comp. estadual Manejo de resíduos sólidos - Adm. direta Autarquias Companhias municipais Concessionárias privadas Consórcios intermunicipais Companhias estaduais (?)

Decreto nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007. Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005 Dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum e dá outras providências. Decreto nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007. Estabelece normas para a execução da Lei Nº 11.107, de 6 de Abril de 2005.

A regionalização e a gestão associada: cooperação e/ou coordenação federativa As microrregiões previstas no art. 25 da Constituição Federal podem ser instrumento de regionalização coordenada dos serviços públicos de água e esgotos e de manejo de resíduos sólidos: Art. 25. ............................................................................................. § 3º. Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.”

Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007 Art. 1º - Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007 Capítulo 1 - Dos princípios fundamentais Capítulo 2 - Do exercício da titularidade Capítulo 3 - Da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico Capítulo 4 - Do planejamento Capítulo 5 - Da regulação Capítulo 6 - Dos aspectos econômicos e sociais Capítulo 7 - Dos aspectos técnicos Capítulo 8 - Da participação de órgãos colegiados no controle social Capítulo 9 - Da política federal de saneamento básico Capítulo 10 - Disposições finais

Estratégias para Construção de uma Política Proposta de Elaboração de Política Estadual de Resíduos Sólidos Levantamento de dados; Realização de Diagnósticos de Resíduos Sólidos; Seminários para discussão do Diagnóstico; Discussões Setoriais para elaboração da Política de Resíduos Sólidos; Anteprojeto da Política de Resíduos Sólidos. Política Estadual de Resíduos Sólidos Articulações Órgãos Públicos Locais (Estaduais e Municipais) Órgão Ambiental Prefeituras Associação Municipalista Comitês de Bacia, Conselhos Municipais de Meio Ambiente Universidades Ministério Público Empresas Privadas Sindicatos Federação das Indústrias Sociedade Civil Organizada Organizações Não Governamentais Fórum Lixo e Cidadania Equipe Técnica

POLÍTICA DE PERNAMBUCO: COMPONENTES DA POLÍTICA ESTADUAL 1 - Fortalecimento da Gestão Institucional 2 - Capacitação e Sistema de Informação 3 - Educação Ambiental 4 - Inclusão Socioeconômica do Catador Cidadão 5 - Fomento à Pesquisas Tecnológicas 6 - Instrumentos Econômicos e Fiscais

PERNAMBUCO: ÁREAS TEMÁTICAS Resíduos Industriais Resíduos de Serviços de Saúde Social Serviços Públicos de Limpeza Urbana - Educação Ambiental

PERNAMBUCO: POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI ESTADUAL Nº 12.008, DE 1 DE JUNHO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ICMS SOCIOAMBIENTAL LEI ESTADUAL Nº 11.899, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE REDEFINE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS QUE CABE AOS MUNICÍPIOS DECRETO NO 23.473, DE 10 DE AGOSTO DE 2001 QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DO ICMS

CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS 25% DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS: Altera a distribuição da parcela do ICMS destinada aos municípios, conciliando proteção ambiental, eficiência econômica e eqüidade social, CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS 25% DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS: PERNAMBUCO: ICMS SOCIOAMBIENTAL 10% 1% 5% 3% Valor agregado Municípios que possuam Unidades de Conservação Municípios que possuam Unidades de Compostagem ou Aterro Sanitário Saúde: redução do coeficiente de mortalidade infantil Educação: participação de alunos no ensino fundamental em escolas municipais Desempenho na arrecadação de Receita Tributária Própria (ISS / IPTU)

2002: 2 : aterros sanitários 7: aterros controlados 175: lixões Fonte: IBGE/FIDEM (2000), CPRM (2003), GRS/SECTMA (2002), FIRMO (2009)

2008: 24 : aterros sanitários 3: aterros controlados 157: lixões Fonte: IBGE/FIDEM (2000), CPRM (2003), GRS/SECTMA (2002), FIRMO (2009) 33

Diagnóstico e Plano de Ação para o Estado de Pernambuco José Fernando Thomé Jucá Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Grupo de Resíduos Sólidos - GRS

Diagnóstico de Resíduos Sólidos Estado de Pernambuco 11 Regiões de Desenvolvimento População de Urbana 6.052.142 habitantes 185 municípios Diagnósticos e Planos de Ação 9 Regiões de Desenvolvimento População Urbana atendida de 5.219.702 (86%) 116 Municípios atendidos

Diagnóstico de Resíduos Sólidos

Aspectos Sociais Existência de 3.411 catadores, sendo 15% (500) residentes no próprio lixão; 65% dos catadores (2.200) estão na Região Metropolitana do Recife; 13% dos catadores (459) estão na Região do Pajeú/Moxotó. As Regiões de Itaparica e São Francisco não possuem catadores em lixões

Aspectos Sociais

Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana 1. Aspectos Institucionais A população considera o serviço satisfatório; Na maioria dos municípios não existe nenhuma forma de cobrança dos serviços de limpeza urbana. Os municípios com população acima de 100.000 habitantes cobram a taxa de Limpeza Urbana junto com o IPTU

Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana 2.  Infra-estrutura ·Em geral, os equipamentos de coleta próprio, os mesmos estão em estado de conservação ruim e não existe manutenção preventiva, apenas corretiva; · As instalações físicas (prédios, garagens e oficinas), quando existe, geralmente são precários, com exceção para os municípios com população acima de 100.000 habitantes;

Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana 3. Qualificação Profissional Falta de Qualificação Profissional; Falta de capacitação técnica. A região Metropolitana possui 22% de profissionais de nível médio e 2% de nível superior.

Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana 4. Geração de Resíduos 7.803 toneladas dia Geração percapita média de 1,22 kg/hab/dia; A Região Metropolitana corresponde a 53% dos resíduos gerados e a 534% da população do Estado.

Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana 4. Geração de Resíduos

Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana 5. Custos

Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana 5. Custos

Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana 6. Tratamento 02 incineradores para o tratamento dos resíduos de serviços de saúde (Recife e Petrolina); RSS coletados e tratados cerca de 220 t/mês, equivalente a 20% do total de RSSS gerados na RMR. Existem 44 composteiras no estado, apenas 4 funcionam (Afogados da Ingazeira, Fernando de Noronha, Recife (CEAGEPE) e Ipapissuma).

Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana 7. Destinação Final 01 aterro sanitário; 08 aterros controlados; 176 lixões

Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana 8. Potencial de Impacto Municípios com alto densidade populacional possuem, em geral, alto potencial de impacto.

Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana 9. Composição Gravimétrica O Estado de Pernambuco possui aproximadamente 55% de matéria orgânica e 27% de potencial de recicláveis (metal, vidro, papel/papelão e plástico)

Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana 9. Composição Gravimétrica

AÇÕES EM PERNAMBUCO

PLANOS DE AÇÃO 1. METODOLOGIA 2. PLANO DE AÇÃO - INTERVENÇÕES Discussão da situação dos resíduos por Região de Desenvolvimento (RD), onde foram sugeridas ações e priorização das mesmas no contexto da RD analisada. 2. PLANO DE AÇÃO - INTERVENÇÕES Gestão de Resíduos Sólidos Destinação Final Tratamento dos Resíduos Definição de prioridades 3. PRIORIDADES – ASPECTOS CONSIDERADOS População Urbana Atingida Riscos Ambientais Aspectos Sociais Apoio a Soluções compartilhadas Ações/Iniciativas existentes

PROPOSIÇÕES PLANOS DE GESTÃO

PROPOSIÇÕES PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO

PROPOSIÇÕES TRATAMENTO DE RESÍDUOS

PROPOSIÇÕES DESTINAÇÃO FINAL

PROPOSIÇÕES DESTINAÇÃO FINAL

Estudo de Caso: Região Agreste Central / PE Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Estudo de Caso: Região Agreste Central / PE

Dados populacionais do Agreste Central Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Dados populacionais do Agreste Central

Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Objetivos: Elaboração de um diagnóstico dos serviços de limpeza urbana, com enfoque na avaliação sanitária e ambiental, observando a realidade sócio-cultural da região Criação de um conjunto de indicadores que permitam avaliar a qualidade e eficiência da limpeza urbana nos municípios Elaboração de proposições para o equacionamento dos problemas relativos à gestão dos resíduos sólidos nos municípios da região Consolidação dos dados de todos os municípios de cada região, visando um plano de ação integrada para a região

1. Dados preliminares - Caracterização dos municípios População Área Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos 1. Dados preliminares - Caracterização dos municípios População Área Indicadores Sociais (IDH, IPH, ICV) Clima Vegetação Principais atividades econômicas

2. Levantamento dos dados no campo Visitas técnicas Entrevistas Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos 2. Levantamento dos dados no campo Visitas técnicas Entrevistas Ensaios de campo Avaliação local das condições da limpeza urbana

Indicadores de destinação final Indicadores de composição dos resíduos Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos 3. Indicadores obtidos: Indicadores sociais Indicadores de destinação final Indicadores de composição dos resíduos Indicadores de limpeza urbana

4. Discussão e análise dos dados Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos 4. Discussão e análise dos dados Determinação da atual situação do município Determinação das intervenções cabíveis em cada município, ou conjunto de municípios Hierarquização das ações para estabelecer prioridades Determinação de estimativa dos custos das intervenções

Situação Atual Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Situação Atual Aspectos Sociais - Presença de catadores nos aterros

Situação Atual Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Situação Atual Aspectos Sociais - Presença de crianças nos aterros

Situação Atual Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Situação Atual Infra-estrutura de Limpeza Urbana – Qualificação Profissional

Situação Atual Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Situação Atual Infra-estrutura de Limpeza Urbana – Gestão dos Serviços

Custos Mensais

Situação Atual Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Situação Atual Destino Final

Intervenções propostas para os municípios Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Intervenções propostas para os municípios Ações de Gestão, Educação e Comprometimento Social Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) - instrumentos normativos, operacionais e de planejamento Programas de capacitação gerencial, funcional e cursos de educação ambiental para os munícipes - instalação de núcleos sócio-ambientais

Intervenções propostas para os municípios Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Intervenções propostas para os municípios Núcleos socioambientais

Intervenções propostas para os municípios Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Intervenções propostas para os municípios Ações de Minimização dos Resíduos Redução do fluxo de resíduos a serem transportados para o destino final: Apoio à organização de catadores Elaboração de programas de coleta seletiva Implantação de centrais de armazenamento de recicláveis

Intervenções propostas para os municípios Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Intervenções propostas para os municípios Ações de Destinação Final dos Resíduos

Critérios para definição de prioridades: Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Critérios para definição de prioridades: Gestão de Resíduos Sólidos Organização administrativa do setor de limpeza urbana Necessidade de capacitação dos funcionários do setor de limpeza urbana Necessidade de organização dos catadores Necessidade de promover um programa de educação ambiental para os munícipes

Critérios para definição de prioridades (cont.): Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Critérios para definição de prioridades (cont.): Tratamento dos Resíduos Necessidade de estabelecer um Programa de Coleta Seletiva no município Necessidade de instalar uma Central de Triagem Possibilidade/necessidade de instalar uma Usina de Reciclagem Necessidade de instalar uma composteira Necessidade de instalação de um incinerador Necessidade de instalação de valas sépticas

Critérios para definição de prioridades (cont.): Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Critérios para definição de prioridades (cont.): Destinação Final Possibilidade de estabelecer solução compartilhada com outros municípios (vontade política e distância entre os municípios) Condições da área atual do lixão ou aterro existente Necessidade de instalação de um aterro industrial Necessidade de promover uma remediação da área degradada pelo atual lixão/aterro

Indicadores para ponderação de prioridades: Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Indicadores para ponderação de prioridades:

Ponderação para destino final Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Ponderação para destino final

Ponderação para destino final – (cont.) Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de gestão de resíduos sólidos Ponderação para destino final – (cont.)