Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Mudanças para a coleta do Censo Escolar 2011 – Inclusão de novos campos, alteração de campos existentes e inclusão/alteração das críticas de consistência

CADASTRO DE ESCOLA

 CNPJ da Unidade Executora Alteração: Campo excluído Motivo: O PDDE não estava utilizando mais a informação desse campo.

CADASTRO DE ESCOLA  Mantenedora da escola privada (campo 22) Alteração: Obrigatoriedade do campo - o campo deixou de ser Aviso e tornou-se um Erro, quando não preenchido. Motivo: Essa informação é obrigatória para a criação de escola privada.

CADASTRO DE ESCOLA  CNPJ da mantenedora principal da escola privada (campo 23) Alteração: Campo incluído Motivo: Necessidade de saber a razão social das escolas privadas para a celebração de convênios. Validação : Erro impeditivo quando informada a mantenedora da escola.

CADASTRO DE ESCOLA  Autenticação (campos 26 e 27) Alteração: Disposição dos campos de CPF e nome do diretor/responsável Motivo: Como os dados de diretor foram incluídos na tabela de usuários, ao informar o CPF do diretor/responsável os demais dados serão carregados, caso o diretor já tenha cadastro.

CADASTRO DE ESCOLA  Forma de ocupação do prédio (campo 30a) Alteração: Inclusão do campo Motivo: Solicitação feita pelos estados no Encontro Nacional do Censo Escolar 2010 Validação: Erro. Campo aberto para edição se infomado prédio escolar no local de funcionamento da escola.

CADASTRO DE ESCOLA  Dependências existentes na escola (campo 37) Alteração: Opção “Quadra de esportes” excluída e incluídas as opções “Quadra de esportes coberta” e “Quadra de esportes descoberta”. Motivo: atendimento de uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) - Programa de Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares.

CADASTRO DE ESCOLA  Total de funcionários da escola(campo 42) Alteração: O número de tradutores intérpretes de Libras deverá ser considerado no total de funcionários. Motivo: a Seesp/MEC solicitou que o Censo coletasse as informações desses profissionais.

CADASTRO DE ESCOLA  Modalidade (campo 46) Alteração: A opção “Educação Especial” foi substituída por “Educação Especial – modalidade substitutiva”. Motivo: a Seesp/MEC solicitou a alteração na nomenclatura da modalidade.

CADASTRO DE TURMA

 Atividades do Atendimento Educacional Especializado – AEE Alteração: Alteração na nomenclatura do campo de: “Tipo de Atendimento Educacional Especializado” para “Atividades do Atendimento Educacional Especializado”. Além da alteração na nomenclatura do campo, os tipos de AEE também tiveram a denominação alterada. O tipo de AEE “Atividade da vida autônoma” foi excluído e foi incluída a atividade “Estratégias para autonomia no ambiente escolar”. Motivo: a Seesp/MEC solicitou ajustes nos nomes das atividades.

CADASTRO DE TURMA  Modalidade Alteração: A opção “Educação Especial” foi substituída por “Educação Especial – modalidade substitutiva”. Motivo: a Seesp/MEC solicitou a alteração na nomenclatura da modalidade.

CADASTRO DE TURMA  Etapas da Educação de Jovens e Adultos Alteração: Alteração na nomenclatura das etapas EJA 1ª a 4ª série, EJA 5ª a 8ª série e EJA 1ª a 8ª série por, respectivamente, EJA anos iniciais, EJA anos finais e EJA anos iniciais e anos finais. Motivo: Solicitação da equipe da Secad/MEC para se adequar a nomenclatura estabelecida pela Resolução nº 3, de 15 de junho de Alteração embasada pela Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010 que Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

CADASTRO DE TURMA  Disciplinas Alteração: A disciplina “Disciplinas voltadas ao atendimento de necessidades especiais (Disciplinas pedagógicas)” passa a ser denominada “Disciplinas voltadas ao atendimento às necessidades educacionais específicas dos alunos que são público alvo da educação especial e às práticas educacionais inclusivas”. Motivo: Solicitação da equipe da Seesp/MEC. Validação: Campo aberto apenas para modalidade “Educação Especial – Modalidade Substitutiva” e etapa Ensino Médio – Normal/Magistério.

CADASTRO DE ALUNO

 Tipo de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação (campo 12a) Alteração: Três alterações de nomenclatura: Deficiência mental por Deficiência intelectual Autismo clássico por Autismo infantil Transtorno desintegrativo da infância (Psicose infantil) por Transtorno desintegrativo da infância Motivo: Solicitação da equipe da Seesp/MEC.

CADASTRO DE ALUNO  Certidão Civil (campo 14) Alteração: Inclusão de novos campos para a coleta da certidão civil no modelo novo e modelo antigo. Os campos 14a a 14h são restritos para a coleta dos dados no modelo antigo e o campo 14i é destinado somente para o modelo novo. Motivo: Adequar a coleta para o novo modelo de Certidão de Nascimento criado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CADASTRO DE ALUNO  Certidão Civil (campo 14) Alteração: Inclusão do campo de informação do modelo de certidão civil com as opções “Modelo antigo”e “Modelo Novo”. Motivo: Esse campo fez-se necessário para diferenciar a coleta dos dados da certidão civil nova e antiga. Validação: o campo pode ficar em branco, porém, se escolhida uma das opções, os demais campos devem ser informados.

CADASTRO DE ALUNO  Tipo de Certidão Civil (campo 14a) Alteração: Esse campo, com a denominação de “certidão civil” em 2010, passa a ser “Tipo de certidão civil “ e continua com as opções “Casamento”e “Nascimento”. Motivo: Adequar o nome do campo.

CADASTRO DE ALUNO  Município do cartório (campo 14g) Alteração: Inclusão do campo Município do Cartório. Motivo: O campo foi incluído para servir de filtro, juntamente com o campo UF do cartório, na seleção do Cartório. Validação: Erro impeditivo se for informado o tipo de certidão civil.

CADASTRO DE ALUNO  Nome do cartório (campo 14h) Alteração: Deixa de ser um campo aberto e passa a ser uma lista de valores do CNJ. Motivo: A partir de 2011, utilizaremos a lista de cartórios da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Com essa adequação estaremos padronizando a coleta desse campo.

CADASTRO DE ALUNO  Numero da matrícula (Registro Civil – Certidão Nova) – (Campo 14i) Alteração: Inclusão do campo Motivo: Campo de coleta do número de registro do novo modelo de certidão civil, obrigatório desde 1º de janeiro de Validação: Erro impeditivo, se escolhida a opcão “Modelo novo” e o número não estiver informado ou, se informado, em desacordo com a regra de validação.

CADASTRO DE ALUNO  Críticas de aluno - idade Alteração: Nas críticas de idade de alunos Motivo: Impedir a entrada de erros no banco de dados, pois atualmente geram muitos avisos e os usuários não se preocupam em corrigir. Validação: Erros para algumas idades. Exemplo: Aluno 2011.xls

CADASTRO DE ALUNO  Não será permitido vincular o mesmo aluno em horários coincidentes. Alteração: Não será permitido vincular alunos em horários coincidentes Validação: Será erro impeditivo. Quando o usuário tentar vincular aluno em horários coincidentes, será apresentada mensagem informando que já existe um aluno vinculado no mesmo horário. Exceções: Etapas permitidas para vínculos em horários coincidentes_final.xlsEtapas permitidas para vínculos em horários coincidentes_final.xls Essas regras foram feitas de acordo com as justificativas dos estados em 2010.

CADASTRO DE DOCENTE

 Escolaridade (Campo 21 ) Alteração: A opção “Superior completo” foi substituída pela opção “Superior”. Foi incluído o campo Situaçao do curso, com as opções “Completo” e “Em andamento”. Motivo: Solicitação da SEB/MEC para aperfeiçoar a política de formação de professores promovida pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Validação: Erro impeditivo, se informada a escolaridade “Superior”. Caso informado um curso superior em IES extinta, também será erro impeditivo.

CADASTRO DE DOCENTE  Escolaridade (Campo 21 )

CADASTRO DE DOCENTE  Escolaridade (Campo 21) Alteração: Exclusão do campo “Licenciatura”. Motivo: Na tabela de cursos de formação superior enviada pela Sesu/MEC, já consta a informação do grau (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo).

CADASTRO DE DOCENTE  Escolaridade (Campo 21) Alteração: Inclusão do campo “Formação/complementação pedagógica”. Motivo: Solicitação da SEB/MEC para aperfeiçoar a política de formação de professores promovida pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Validação: Aviso, se informado um curso superior bacharelado ou tecnólogo.

CADASTRO DE DOCENTE  Escolaridade (Campo 21) Alteração: Inclusão do campo “Ano de inicio” do curso superior. Motivo: Solicitação da SEB/MEC para aperfeiçoar a política de formação de professores promovida pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Validação: Erro, se informado curso superior em andamento.

CADASTRO DE DOCENTE

 Outros cursos (Campo 23) Alteração: Inclusão das opções: Específico para os anos iniciais do Ensino Fundamental; Específico para os anos finais do Ensino Fundamental; Específico para o Ensino Médio; Específico para a Educação de Jovens e Adultos. Desmembramento da opção “Intercultural/Diversidade/Outros em: Intercultural/Diversidade Outros Motivo : Solicitação da SEB/MEC com o intuito de obter informações mais precisas e, assim, aperfeiçoar a política de formação de professores promovida pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR)..

CADASTRO DE DOCENTE  Função que exerce na escola (Campo 24) Alteração: Inclusão da opção “Tradutor Intérprete de Libras” Motivo: Solicitação da Seesp/MEC. Validação: Poderá ser vinculado em qualquer turma (escolarização, AEE e atividade complementar), porém na turma não poderá estar sozinho (sem docente) e deverá ter aluno com surdez vinculado à turma.

CADASTRO DE DOCENTE  Situação funcional/regime de contratação (Campo 25) Alteração: Inclusão desse novo campo. Motivo: Solicitação da SEB/MEC para aperfeiçoar a política de formação de professores promovida pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Validação: Aviso. Informação preenchida somente para docentes em escolas públicas. Será permitida apenas uma informação por escola.

FECHAMENTO DO CENSO ESCOLAR

FECHAMENTO DO CENSO  Recibo de fechamento Alteração: Emissão de novo recibo, quando a alteração for realizada no Inep. Motivo: Garantir a credibilidade do Censo Escolar. Validação: Serão mantidos os dados do recibo anterior e os dados alterados.

FECHAMENTO DO CENSO  Recibo de fechamento Alteração: Inclusão do termo de compromisso Motivo: Dar ciência ao informante sobre a responsabilidade pelas informações declaradas ao Censo Escolar.

PERFIL DE ACESSO

 Perfil de acesso Alteração: Criação de um perfil de acesso destinado à Setec/MEC: Perfil Setec/MEC. Motivo: Para que possamos identificar as escolas federais que pertencem à Setec, no Censo Escolar. Nesse caso a Setec será responsável pelo gerenciamento das informações das escolas federais, bem como o cadastramento de escolas novas no Censo Escolar.

 Alteração no endereço de acesso ao Sistema Alteração: Alteração no endereço de acesso ao Sistema Educacenso de: para Motivo: Padronização do Inep.

Acredite no seu potencial, procure motivar-se todos os dias, mantenha sua auto-estima sempre elevada, você realizará grandes feitos em sua vida. (Eduardo Frederico)

Contatos: Adna Carvalho Pinheiro Sandra Correa Mota Telefone: (61) /3182