Tema: Segurança Rodoviária em Moçambique: uma explicação sócio-cultural dos acidentes de viação Coordenador do Projecto: Prof. Doutor António Caetano Lourenço Equipa de Pesquisa: dr. Francisco Bilério – Investigador Assistente Msc. Lurdes José Cossa – Investigadora Assistente Msc. Santa M. Mugime –Investigadora Assistente

Estrutura de Apresentação Objectivos do projecto Papel da ACIPOL Área de estudo Resultados Consideraçõe finais

Objectivos do projecto Objectivo geral Explorar os factores sócio-culturais dos acidentes de viação em Mocambique. Objectivos específicos Identificar os factores que concorrem para o elevado índice de acidentes de viação em Moçambique; Recolher as percepções púbilcas sobre os factores sócio culturais que explicam a ocorrência dos acidentes de viação nos mesmos locais; Reflectir sobre as acções de segurança rodoviária em Moçambique; Sugerir alternativas que sustentam o desenho de estratégias nas áreas de segurança rodoviária em Moçambique.

Papel da ACIPOL A Academia de Ciências Policiais é uma instituição do Ensino Superior vocacionada em actividades de formação de Oficiais da Policia da República de Moçambique ao nível da Graduação e Pós-Graduação. Igualmente realiza actividades de pesquisa e extensão através da Direção de Investigação e Extensão.

Area de estudo A Pesquisa empírica foi realizada nas províncias de : Maputo-Cidade; Maputo-Província ; Gaza; Sofala; Manica.

Resultados Maputo-Cidade Os acidentes de viação são explicados na base de uma associação de factores que incluem o próprio homem, a rede rodoviária e o estado do veículo, no entanto, há uma ideia central de que o principal factor desta insegurança rodoviária é o homem relacionando-se a condução em estado de embriaguez e o desrespeito às regras básicas de trânsito. Igualmente, a fraca fiscalização associada à corrupção envolvendo os intervenientes na matéria da segurança rodoviária, bem como a falta de responsabilização dos autores dos acidentes de viação são outros factores apontados.

Maputo-Cidade cont.. Nesta provincia, os estereótipos sócio-culturais das comunidades produzem crenças de que pode haver forças sobrenaturais que contribuem para os motoristas perderem o domínio da sua condução em determinadas zonas míticas por onde a estrada passa provocando acidentes de viação. Esta ideia, apesar de não ser consensual deve merecer atenção, pois a realização das cerimónias tradicionais nos locais de maior ocorrência de acidentes mostra-se pertinente, sob o ponto de vista de prevenção, ao mesmo tempo que constitui um factor psicológico que pode concorrer para a mudança comportamental dos utentes.

Maputo-província Baseando em trabalhos realizados no local de facto, os acidentes de viação têm como o principal factor a negligência humana (excesso de velocidade, má travessia de peões, condução em estado de embriaguês, desrespeito às regras de trânsito e o transporte de passageiros em viaturas). Nesta província, a explicação dos acidentes de viação resulta da combinação dos factores como a (i) vulnerabilidade e exposição ao risco, (ii) as crenças tradicionais e (iii) os aspectos comportamentais seculares.

Maputo-província (cont.) As crenças tradicionais embora cientificamente rejeitadas na explicação dos fenómenos humanos, elas constituem uma alternativa para complementar as estratégias preventivas dentro do dilema da sinistralidade rodoviária, principalmente, quando os dados da pesquisa empírica apontam para existência de locais com maior frequência de ocorrência dos acidentes de viação associados à mitos. A relação entre as crenças tradicionais e os acidentes de viação vem ganhando popularidade ao avaliar pela dimensão numérica das cerimónias realizadas. Em alguns pontos desta província (Município da Manhiça e Marracuene) as cerimónias já constituem uma prática anual com efeitos preventivos positivos na redução dos acidentes de viação.

Maputo-província (cont.) As políticas de segurança rodoviária, na sua vertente reguladora, embora estejam desenhadas para a eficácia, a sua implementação nesta provincia está longe de lograr tal expectativa, enquanto prevalecerem fragilidades associadas à aplicação das normas de trânsito. A ineficácia das políticas de segurança rodoviária prende-se com o processo de planificação entre os diferentes actores que coordenam a segurança.

Província de Manica Nesta provincia, há uma ideia comum de que a maior parte dos acidentes de viação ocorrem como resultado do comportamento do homem (desrespeito das regras de trânsito, a condução no estado de embriaguez, a excessiva velocidade, a fadiga, a má travessia do peão). No entanto, a fraca fiscalização, em parte conjugada com a corrupção contribui, em grande medida para a não mudança do comportamento dos condutores, factor apontado como de maior impacto na ocorrência de acidentes em Manica.

Província de Manica (cont...) Embora tenha-se realizado algumas cerimónias tradicionais, ainda não há consenso sobre a sua relevância do ponto de vista dos entrevistados, no entanto, estas constituem um potencial mecanismo de prevenção dos acidentes de viação nos locais de maior ocorrência, dado que a sua realização pode influenciar a mudança de atitude dos utentes em relação a esses locais. O impacto da implementação das políticas de segurança rodoviária não se faz sentir, na medida em que parte dos acidentes que ocorrem são motivados pela ausência da observância das regras, ora definidas nas políticas públicas de segurança rodoviária, o que revela a deficiente monitoria no processo da sua implementação.

Província de Gaza Em Gaza, o factor humano associado ao alcoolismo, excesso de velocidade, distracção, más condições da via, a falta de sinalização, a crença nos espíritos, má preparação dos condutores, más condições da viatura, cartas de condução falsas, cansaço, contribuem para ocorrência dos acidentes de viação. De um modo geral, a comunidade considera que há uma necessidade de realizar as cerimónias de Kupalha para mitigar os acidentes de viação. O Processo de implementação das acções de segurança ainda é insegnificante, dado que persiste a fraca coordenação entre os actores.

Província de Sofala O Factor humano é assumido como fundamental na ocorrência dos acidentes de viação nesta província. Adicionalmente, a falta de conhecimento das regras básicas sobre o trânsito rodoviário pelos peões, o excesso de velocidade, a condução em estado de embriagues, a fadiga, proliferação de actividades e movimento descontrolado dos utentes das vias agravam a sinistralidade rodoviária. A realização das cerimónias tradicionais constituem um facto assumido nesta província e é vista como uma das acções de prevenção dos acidentes de viação do ponto de vista dos entrevistados.

Província de Sofala (cont..) Nesta província existem uma série de accoes e políticas de segurança rodoviária aprovadas. A sua implementação ainda está distante da realidade, ou seja as políticas de segurança rodoviária ainda não produzem efectividade.

Considerações finais Em todas as províncias de estudo denota-se uma ligeira redução do número de casos de acidentes, embora estes produzam grande impacto na saúde, na economia e na estruturação das famílias. A actual dinâmica da circulação viária em Moçambique têm-se caracterizado, fundamentalmente pelo aumento do conflito de ocupação do espaço entre a disposição das vias de acesso e as infra-estruturas produtivas e residenciais, que directa ou indirectamente acabam influenciando na ocorrência dos acidentes de viação.

Considerações finais De uma forma geral, em todas áreas de estudo denota-se a negligencia humana como o factor determinante dos acidentes de viação. A implementação das políticas de segurança rodoviária ainda encontram-se numa fase embrionária, ou seja, até então ainda não são efectivas. As cerimónias tradicionais constituem uma prática que vem ganhando popularidade quase em todas áreas de estudo. A sua efectividade ainda não é tão notória devido aos aspectos organizacionais, bem como, a falta de acolhimento por uma parte da sociedade.