A política nacional de HIS e os gargalos para a difusão da autogestão habitacional no Brasil e no Rio de Janeiro

a produção habitacional por autogestão coletiva PESQUISA a produção habitacional por autogestão coletiva Coord.: Luciana Lago Equipe: Regina Ferreira (IPPUR), Irene Mello (IPPUR), Joísa Barroso (IPPUR), Felipe Drago (PROPUR), Julia Wartchow (PROPUR), Rafaelle Monteiro (IPPUR), Thaís Velasco (IPPUR), Michelle Guimarães (IPPUR), Allan Pessôa (IPPUR). Fontes de informação: Mcidades/Base de dados dos contratos CEF - Associações; trabalho de campo em empreendimentos no município de São Paulo, RM Porto Alegre, município do Rio de Janeiro; entrevistas com gestores da CEF nacional e regional (POA, SP e RJ).

A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL NO GOVERNO LULA: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA PRODUÇÃO EMPRESARIAL: R$ 38 BILHÕES  790.000 unidades habitacionais contratadas. (2009 -2011) PROGRAMA PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA POR AUTOGESTÃO: R$ 800 MILHÕES  29.500 unidades habitacionais contratadas (2004 – 2011)

A autogestão coletiva no novo quadro da política habitacional. Programas Federais: Programa Crédito Solidário (PCS) - 2004 Ação de Produção Social da Moradia - 2008 Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - 2009 PCS + PMCMVE = 29.500 unidades contratadas = R$800 milhões (2004-2011) PMCMV Empresarial = R$ 38 BILHÕES  790.000 unidades contratadas. (2009 -2010) 450.000 unidades contratadas (0 a 3 salários)

Programa Crédito Solidário 2.759 propostas preliminares em 2004, sendo 684 selecionadas em quase todo o país. BLOQUEIOS (GIDUR/CEF) Nos anos de 2005, 2006 e 2007, apenas 158 empreendimentos urbanos chegaram à efetiva contratação.

Programa Produção Social da Moradia (2008) Conquista formal SNHIS - FNHIS Criação do Fundo em 2005: projeto de iniciativa popular de 1991  centralização dos recursos e programas de urbanização de assentamentos precários e produção habitacional de baixa renda. Programa Produção Social da Moradia (2008) Conquista formal

Programa MCMV – Entidades Programa Crédito Solidário - recurso oneroso de entidades financeiras no FDS - beneficiário retorna integralmente o valor de investimento, em até 20 anos, sem taxa de juros. Ano PCS - UH MCMV E - UH Total - UH 2005 1117   2006 4376 2007 5208 2008 7839 2009 1540 309 1849 2010 40 7564 7604 2011 50 1522 1572 Total 20170 9395 29565 Programa MCMV – Entidades - Recursos do OGU no FDS - Financiamento segundo a capacidade de pagamento da família beneficiária, fixando as mensalidades em 10% da renda família e prazo de pagamento em 10 anos. Subsídio em até 90% do VF.

Distribuição de unidades contratadas na Faixa de 0 a 3 sm por Programa Programas Total Uhs MCMV - FAR 404.407 MCMV-E - FDS 9.395 PNHR 5.167 Municípios abaixo de 50 mil 63.772 FGTS 88.580 Total 571.321 Fonte: MCidades, 2011  

Programas habitacionais (CS e MCMVE) entendidos como expressão de um Estado mais conflituoso/poroso a interesses de grupos diversos, uma porosidade que reproduz as relações de poder históricas. No campo da política urbana, entram novos agentes e perpetuam-se os velhos pactos do setor imobiliário em torno da especulação fundiária.

Programas Crédito Solidário + MCMVE: unidades habitacionais contratadas REGIÃO SUDESTE  UH    EMPREEND.  UH/EMPR. SÃO PAULO 2955 11,0% 26 114 MINAS GERAIS 1959 7,3% 23 85 RIO DE JANEIRO 330 1,2% 4 83 ESPIRITO SANTO 28 0,1% 1 REGIÃO SUL PARANÁ 407 1,5% 14 29 RIO GRANDE DO SUL 3570 13,3% 115 31 SANTA CATARINA 1739 6,5% 47 37 REGIÃO NORDESTE SERGIPE 268 1,0% 2 134 PIAUI 1190 4,4% 16 74 PARAIBA 773 2,9% 6 129 PERNAMBUCO 200 0,7% 100 MARANHÃO 2380 8,9% 19 125 ALAGOAS 275 138 BAHIA 2000 7,4% 10 CEARÁ 128 0,5% 32 RIO GRANDE DO NORTE 512 1,9% REGIÃO NORTE PARÁ 1223 4,6% 9 136 TOCANTINS 400 3 133 RORAIMA 433 1,6% 72 AMAZONAS 0,0% ACRE AMAPÁ REGIÃO CENTRO OESTE MATO GROSSO DO SUL 2173 8,1% 75 GOIAS 3907 14,6% 45 87 MATO GROSSO 0% RONDONIA TOTAL 26850 100% 387 69

São Paulo: Concentração na metrópole. Rio Grande do Sul: Dispersão no estado.

A (re)construção do ideal da cidade democrática e justa. a produção habitacional por autogestão coletiva Potencialidades da produção associativa da moradia por autogestão na perspectiva da cidade democrática e justa: 2.1. Difusão da cooperação como princípio das relações sociais na produção e uso da moradia e da cidade = HABITAÇÃO. 2.2. Qualidade dos projetos e da construção habitacional frente à produção empresarial, estatal e por autogestão individual  adequação da habitação às necessidades da família. 2.3. Redução dos custos frente à produção empresarial. 2.4. Redução dos custos frente à produção por autogestão individual. 2.5. A propriedade coletiva como barreira à especulação imobiliária e à valorização da terra. A (re)construção do ideal da cidade democrática e justa.

OBSTÁCULOS À AUTOGESTÃO HABITACIONAL 1. ACESSO À TERRA (doação ou compra) E A POLÍTICA URBANA LOCAL: O FINANCIAMENTO HABITACIONAL PROVOCOU ENORME VALORIZAÇÃO DA TERRA E PRÁTICAS ESPECULATIVAS = GRANDE ESTOQUES DE TERRAS NAS PERIFERIAS URBANAS PELAS GRANDES EMPRESAS. DES-REGULAÇÃO DO USO DO SOLO = FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS URBANÍSTICAS E DO PADRÃO DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL. APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM INFRAESTRUTURA. AUSÊNCIA DE BANCO DE TERRAS PARA HABITAÇÃO POPULAR PELAS PREFEITURAS. CONDIÇÕES DESIGUAIS NA DISPUTA POR TERRA URBANA.

OBSTÁCULOS À AUTOGESTÃO HABITACIONAL 1. Financiamento individual e não coletivo; 2. Os terrenos devem ter toda a regularidade previamente atestada; 3. Ausência de estatuto legal para a propriedade coletiva. 4. Ausência de procedimentos burocráticos específicos na Caixa para os programas de autogestão habitacional; 5. “Empreitada global”.