Informa ç ões sobre Mercado de Trabalho em Sa ú de: conceitos e bases de dados Sabado Nicolau Girardi Rio de Janeiro, 8 a 13 de agosto de 2011 Capacita ç ão em An á lise e Planejamento da For ç a de Trabalho em Sa ú de

Planejamento da Força de Trabalho em Saúde Informações básicas:  Oferta de FT - número de pessoas disponíveis para o trabalho num determinado setor de atividade ou tipo de ocupação em uma determinada região, num momento particular (ocupados + procurando trabalho).  Demanda de FT - número de postos ou posições de trabalho disponíveis (ocupados e vacantes).  Operações e Transações cotidianas nos MTS - recrutamento, seleção, oferta de empregos, procura por empregos, oferta e procura de salários – capturar sinais.  Regulação Institucional dos MTS - regulação dos mercados educativos, do trabalho e das profissões.

1. Oferta de FTS A força de trabalho em saúde corresponde àqueles que se inserem direta ou indiretamente na prestação de serviços e atividades de saúde, isto é, aqueles que em um período de referência estavam ocupados prestando serviços de saúde ou desocupados procurando trabalho (desemprego) no setor (dimensão setorial e ocupacional).

Composição da oferta de FTS: 1.Ocupações e Profissões de Saúde trabalhando ou procurando trabalho em atividades do setor saúde 2. Outras Ocupações ou Trabalhadores ocupados ou procurando trabalho em atividades do setor saúde 3. Ocupações e Profissões de Saúde trabalhando ou procurando trabalho em atividades fora do setor saúde

Ocupações e profissões regulamentadas: com e sem autogoverno Ocupações não regulamentadas Ocupações ilegais e ilícitas Ocupações com formação superior Ocupações com formação técnica profissional Questões * informalidade, trabalhadores informais e trabalho precário (a “outra” saúde – as chamadas praticas alternativas, as medicinas tradicionais, as práticas contravencionais, invisíveis pelos sistemas de informação usuais, nos registros administrativos, estatísticas por estabelecimento e mesmo nos CENSOS e pesquisas domiciliares**) ** classificação de fontes de informação quantitativas: estatísticas ou pesquisas, surveys domiciliares (oferta) e de estabelecimentos (demanda) e registros administrativos.

Figura 1 – Representação da força de trabalho em relação à população total

 Censos Demográficos (estoques) - IBGE  Pesquisas Domiciliares regulares (PNAD) - IBGE  Censo de Educação Superior (fluxos) – INEP/MEC  Censo da Educação Profissional (fluxos) – INEP/MEC  Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (estoques) - MS  Registros dos Conselhos Profissionais  Pesquisas ad hoc Fontes de Informação sobre oferta: estoques e fluxos

2. Demanda de FTS Número de postos ou posições de trabalho disponíveis (ocupados e vacantes).

Postos de Trabalho Empregos (Mercado Formal) Típico – Relação Salarial – Nexo Remuneração-Tempo Vínculos heterônomos típicos (cargos efetivos, comissionados, CTAP, contratos regidos pela CLT, contratos temporários, avulsos etc.); Emprego Atípico – Precariedade e Novos arranjos laborativos Prestação de Autônomos (2ª geração) Cooperados Autônomos organizados como Empresa e Sociedade Profissional Sócios Postos vagos

Fontes de informação sobre demanda:  Relação Anual de Informações Sociais – RAIS / MTE (estoques do emprego formal)  Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED / MTE (fluxos do emprego)  CNES (estoques)  Pesquisas ad hoc

3. Operações e Transações nos MTS Oferta e procura de empregos; recrutamento de profissionais, seleção, concursos, oferta e demanda de salários etc.

4. Regulação dos MTS Sistemas de regulação dos mercados educativos e de trabalho, regulação do trabalho e regulação profissional.

CAMPOS TEMÁTICOS SINAISPRINCIPAIS VARIÁVEISFONTES 1. Mercado Educativo 1.1. Estrutura do Mercado Educativo e fluxos de formação.Número de estabelecimentos (cursos/escolas) de ensino superior na área da saúde;.Número de vagas;.Inscritos no vestibular;.Número de matriculados;.Desistências;.Egressos. (dados disponíveis por UF e município).Censo da Educação Superior/INEP - MEC Sumário de fontes de informação

2. Mercado de Trabalho 2.1. Oferta / Disponibilidade.Número de Profissionais em atividade discriminados por gênero, idade e local de exercício (UF, Município);.Conselhos Profissiona is.CNES/MS 2.2 Estabelecimentos Empregadores (*exclusivamente para o setor de serviços de saúde).Distribuição geográfica dos estabelecimentos; classificação por tamanho, regime funcional (com internação, sem internação, SADT etc.), natureza jurídica (público e privado); tamanho do estabelecimento (porte de empregados);.CEE/ MTE.CNES- MS

2. Mercado de Trabalho 2.3. Estoque de Empregos.Número de empregos existentes em 31/12 segundo setor de atividade (saúde, educação, administração pública etc.) e ocupação discriminados por faixa etária, sexo, grau de instrução, natureza do vínculo, jornada de trabalho, tempo de serviço, tamanho e natureza jurídica do estabelecimento.. Variáveis Geográficas: Brasil, UF e municípios selecionados;.RAIS/MTE 2.4. Remuneração do Estoque de Empregados.Faixa de Remuneração e Remuneração em salários mínimos segundo as mesmas variáveis discriminadas para Variáveis Geográficas: Brasil, UF e municípios selecionados;.RAIS/MTE

2. Mercado de Trabalho 2.5. Movimentação mensal de empregados.Admitidos mês a mês, por tipo de admissão: primeiro emprego, re- emprego e transferências de entrada, segundo as mesmas variáveis discriminadas para 2.3..Desligados mês a mês, por tipo: demissão, desligamento voluntário, aposentadoria, morte, transferências de saída, segundo as mesmas variáveis discriminadas para Saldos de Admitidos e Desligados (A-D) mês a mês segundo as mesmas variáveis discriminadas para 2.3..CAGED/ MTE

3. Regulação Institucional dos Mercados 3.1. Normas Jurídicas de Hierarquia Superior Legislação sobre regulação do exercício profissional, formação profissional e relações de trabalho.Congresso Nacional - SICON.Poder Executivo 3.2. Normas Jurídicas de Hierarquia Inferior Portarias, resoluções e normas administrativas sobre regulação do exercício profissional, Formação profissional e relações de trabalho.Ministérios.Conselhos Profissionais

3. Regulação Institucional dos Mercados 3.3. Demandas de Regulamentação Projetos de Lei em tramitação no legislativo sobre regulação do exercício profissional, Formação profissional e relações de trabalho.Congresso Nacional – SICON 3.4. Certificação de profissionais e agentes educadores.Número de Certificados por instituição certificadora, tipo e ano. Instituições credenciadoras.Estabelecimen tos Credenciados.Comissões/ Comitês de Certificação

5. Indicadores:  Taxas de Desemprego  Taxas de Incremento do Emprego por tipo  Índice de Participação Feminina  Índice Salarial  Razão de Novos Empregos Gerados e Egressos  Razão de Inscritos no Vestibular por Vaga  Razão de Ingressos e Matriculados  Taxas de Vacância  Taxa de Rotatividade  Grau de Dificuldade de Contratação

6. Dados e Evidências Empíricas  Fluxos da Formação  Criação de Empregos formais

Gráfico 01: Fluxo de egressos, vagas, ingressos no primeiro ano de curso e admissões em primeiro emprego para Medicina – Brasil, 1993/2010. Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE.

Gráfico 02: Fluxo de egressos, vagas, ingressos no primeiro ano de curso e número de admissões em primeiro emprego para Odontologia – Brasil, 1993 a Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE.

Gráfico 03: Fluxo de egressos, vagas, ingressos no primeiro ano de curso e número de admissões em primeiro emprego para Enfermagem – Brasil, 1993 a Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE.

Gráfico 04: Número de matriculados e estoque de vínculos formais de empregos, ativos em 31/12 para Medicina – Brasil, 1993/2010. Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE.

Gráfico 05: Número de matriculados e estoque de vínculos formais de empregos, ativos em 31/12 para Odontologia – Brasil, 1993/2010. Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE.

Gráfico 06: Número de matriculados e estoque de vínculos formais de empregos, ativos em 31/12 para Enfermagem – Brasil, 1993/2010. Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE.

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC.

Obrigado! Sábado Nicolau Girardi