DIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA PÚBLICA PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro PREMISSAS Participação de representantes das Polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica e demais órgãos que integram a SSP. Utilização de importantes fontes de informação como o PLANESP 2008-2011, diagnóstico 2008, entrevistas realizadas com representantes dos órgão da SSP e documentos levantados com agentes relacionados com a Secretaria da Segurança Pública e Governo. Levantamento de evidências para comprovação de todos os pontos apresentados. As estratégias do Programa Nacional de Segurança com Cidadania e o Programa Pacto Pela Vida foram adotadas como norteadoras de relevância para o trabalho. Trabalho coordenado pela SIAP, com apoio do Núcleo de Gestão do Programa Pacto Pela Vida.

AMBIENTE EXTERNO – CONCEITOS “OPORTUNIDADES E AMEAÇAS” Analisar o ambiente externo consiste em identificar: “OPORTUNIDADES E AMEAÇAS” OPORTUNIDADES São situações externas à organização, atuais ou futuras que, se adequadamente aproveitadas por ela, podem influenciá-la positivamente. AMEAÇAS São situações externas à organização, atuais ou futuras que, se não eliminadas, minimizadas ou evitadas por ela, podem influenciá-la negativamente. 4

AMBIENTE INTERNO – CONCEITOS Conhecendo o ambiente externo, é possível analisar o AMBIENTE INTERNO buscando levantar: “FORÇAS E FRAQUEZAS” FORÇAS Características internas à organização, que podem influenciar positivamente o desempenho de seu negócio (Ex.: motivação da força de trabalho, capacidade tecnológica, etc.). FRAQUEZAS Características internas à organização, que podem influenciar negativamente o desempenho de seu negócio (Ex.: lentidão para tomada de decisão, custo operacional elevado, etc.). 5

AMEAÇAS

Ambiente Externo AMEAÇA EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Externo AMEAÇA EVIDÊNCIA O valor destinado a SSP não é suficiente para suprir as necessidades da segurança pública em face das dimensões (geográfica, econômica e social) do Estado da Bahia. Baixa destinação orçamentária da Segurança Pública em Projetos. O contingenciamento do orçamento para a Segurança Pública em face de uma possível diminuição da arrecadação tributária no Estado afeta diretamente a execução dos Projetos. Redução de recursos para Projetos, considerado o ano 2008. Decreto nº 12.583 de 09 de fevereiro de 2011. Determina restrições para execução do orçamento da SSP em 2011. (Fonte: Diretoria Geral da SSP, 2011) Não regulamentação da Lei da GAP (1997) e GAJ, para os níveis 4 e 5 de gratificação dos servidores das Organizações Policiais, o que trará prejuízos de ordem financeira e gerará insatisfações. Até hoje só foram regulamentados os níveis 1, 2 e 3 para GAP e nenhuma regulamentação para GAJ.

BAIXA DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM PROJETOS. Ambiente Externo BAIXA DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM PROJETOS. 81% 8% 3% 2% 98% 98% Fonte: Diretoria de Orçamento, 18.05.2011. Seplan Orçamento 2011

Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Externo O percentual destinado à SSP no orçamento da Bahia aumentou em 2011, equiparando-se a estado de Pernambuco. Contudo apenas 3% é destinado a projetos, metade do previsto para 2010. Bahia 2011 10% 81% Fonte: Diretoria de Orçamento 2011, LEI N.º 12.041/2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011. Lei 10.956, ALERJ, Diário de Pernambuco, Revista Veja, 2008.

Ambiente Externo Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro O percentual destinado à SSP no orçamento da Bahia EM 2008 era inferior ao de outros Estados. A manutenção (folha + custeio) equivalia a 92% dos recursos, sendo que apenas 6% era destinado a projetos. Fonte: Diretoria de Orçamento, Lei 10.956, ALERJ, Diário de Pernambuco, Revista Veja, 2008.

Ambiente Externo AMEAÇA EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Externo AMEAÇA EVIDÊNCIA Entraves administrativos do Estado interferem no acompanhamento do ritmo do avanço tecnológico disponível no mercado, bem como de todas as outras áreas. SUCAB: Obras e serviços continuam sofrendo atrasos sem previsão de melhoria; PGE: Mesmo com a implantação de uma unidade da PGE nas SSP muitos processos sofrem com a demora de pareceres. PRODEB/Rede Governo : A SGTO tem sofrido com alguns entraves, citando como exemplo a “saída do ar” do SIGIP em função do firewall da PRODEB. Ampliação da exclusão sócio-espacial nas grandes cidades do Estado da Bahia, aumentando índices de criminalidade e violência. Existem 118.246 unidades habitacionais em favelas, ocupando 28,7% do município de Salvador, apontando uma segregação espacial da população com hipossuficiência econômica. Fonte: Ângela Gordilho-Souza Deficiência do sistema prisional População carcerária da SJCDH: 9.423 População carcerária em Delegacias (SSP): 5.342 População carcerária do Estado: 14.765 Vagas na SJCDH: 6.993 Déficit no Estado: 7.772 Ausência de mecanismos de fiscalização dos presos em saídas temporárias;

Ambiente Externo AMEAÇA EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro AMEAÇA EVIDÊNCIA Grau de insatisfação com a segurança pública e baixa credibilidade da sociedade nas ações da polícia e do governo. Relatório da Ouvidoria da SSP em 2010. Pesquisa AGECOM. Crescimento da criminalidade (CVLI e CVP). Destaque para o aumento no envolvimento de jovens, crianças e adolescentes, em delitos e no tráfico de drogas. A facilidade de acesso a arma de fogo também é um fator de motivação. Dados Estatísticos e análise da SSP BAHIA, em maio 2011. Dinâmica dos homicídios dolosos. Envolvimento de adolescentes com o crime. Estudo sobre armas de fogo. Maior atuação do “crime organizado”, promovendo insegurança e instabilidade ao sistema de defesa social (SI) Entraves administrativos do Ataques de criminosos. Ex: Operação Independência Desarticulação das lideranças do crime organizado na Bahia. EX: 224 operações e 999 prisões ocorridas até dezembro 2010. Dificuldade de integração dos Sistemas de Informação de diversos órgãos como Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Inexistência de um Sistema Integrado de Informações.

Ambiente Externo OUVIDORIA 2010 O Grau de insatisfação com a segurança pública interfere na credibilidade da sociedade nas ações da polícia e do governo. O número de denúncias e reclamações relativas à conduta de policiais é muito maior que o quantitativo de registros de elogios. OUVIDORIA 2010 Fonte: Ouvidoria 2011

PLANO DE TRABALHO Ambiente Externo QUADRO RESUMO Considerando as áreas de infraestrutura (Estradas), Ação Social e Segurança, nota-se que a SEGURANÇA apresentou o maior grau de insatisfação em dezembro de 2010.

MELHORIAS NECESSÁRIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA SEGUNDO OS ENTREVISTADOS Ambiente Externo MELHORIAS NECESSÁRIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA SEGUNDO OS ENTREVISTADOS

Ambiente Externo MELHORIAS NECESSÁRIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA SEGUNDO OS ENTREVISTADOS – POR REGIÇÃO

ÁREAS QUE MERECEM MAIOR ATENÇÃO DO GOVERNO SEGUNDO OS ENTREVISTADOS Ambiente Externo ÁREAS QUE MERECEM MAIOR ATENÇÃO DO GOVERNO SEGUNDO OS ENTREVISTADOS

AUMENTO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE Ambiente Externo AUMENTO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE

Ambiente Externo

ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES COM O TRÁFICO Ambiente Externo ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES COM O TRÁFICO

Ambiente Externo ARMAS DE FOGO

OPERAÇÃO INDEPENDÊNCIA MAIOR ATUAÇÃO DO “CRIME ORGANIZADO” Ambiente Externo Em setembro de 2010 foi desencadeada uma operação policial denominada – operação independência, em resposta a uma série de ataques de criminosos contra equipamentos policiais, como módulos, exigindo por parte da SSP uma resposta rápida, com demonstração de força e organização. OPERAÇÃO INDEPENDÊNCIA MAIOR ATUAÇÃO DO “CRIME ORGANIZADO” Fonte: Polícia Civil / Dr. Edenir

Ambiente Externo Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro AMEAÇA EVIDÊNCIA Dificuldade de formulação e execução de políticas de segurança pública eficientes, transversais e integradas; PROTEJO, capitaneado pelo Instituto Anísio Teixeira/Secretaria de Educação, e Mulheres da Paz, capitaneado pela SEDES ( ações independentes e atomizadas). Defensoria Pública do Estado da Bahia: cujo objeto é a aplicação da Lei Maria da Penha em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado da Bahia. As ações não se limitam aos territórios PRONASCI, caracterizando-se por um atendimento geral através dos núcleos especializados, situados na Rua Pedro Lessa, bairro Canela, nesta Capital. Com isso, não se solidificou a articulação no território com os outros projetos. Insuficiência e falta de alinhamento de políticas públicas eficientes para as áreas socioespaciais (educação, saúde, urbanismo, etc). Calabar: várias Secretarias apontaram projetos para o território de forma atomizada. Em Tancredo Neves / Beiru vários projetos sociais não foram acessados ou executados como: Programa de Esporte, Cultura e Lazer, Pontos de Cultura, Reservista Cidadão

OPORTUNIDADE

Ambiente Externo OPORTUNIDADE EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Externo OPORTUNIDADE EVIDÊNCIA Estabelecimento de PPP (Parcerias Público Privadas) , de Convênios da SSP com empresas públicas, empresas privadas, Prefeituras e mobilização social em torno da temática segurança pública Projetos e investimentos realizados em TI e Comunicação através do Projeto Bahia Segura Convênios para Postos de Identificação Civil ONG, Associações, Organizações e Fundações de Defesa de Direitos Humanos Demanda do Estado por regionalização dos seus serviços ao cidadão Território de Identidade AISP 468 Delegacias Territoriais Descentralização Organizacional (Comandos Regionais) Desmembramento de Batalhões da PM em CIPM Agenda de eventos nacionais e internacionais que exigem modernização dos serviços policiais de Segurança Pública e faz com que o Estado aloque recursos para este fim. Eventos: Copa de 2014; Possibilidade dos Jogos Olímpicos em 2016.

Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Externo Projetos e investimentos realizados em TI e Comunicação através do Projeto Bahia Segura: ITEM INVESTIMENTO CONSIDERAÇÕES Aquisição e implantação, como piloto, do SIGIP US$ 7 Mi Implantado o Sistema em 71 Delegacias e 50 Unidades da PM Aquisição do novo sistema de Telecomunicações Tetra, para Salvador e RMS, e Dual, para interior US$ 19 Mi Acrescido a este valor, foram investidos pelo Estado, recursos para: Implantação da estrutura de Call Center e Teledespacho na capital (Incremento de 9 posições de atendimento e 18 de teledespacho) Sistemas digitais de identificação criminal e civil. US$ 12 Mi A esses valores foram incorporados recursos vindos de convênios e da própria fonte 00. Fonte: Secretaria de Segurança Pública da Bahia, 2010. Relatório SIAP Anual 2010

Ambiente Externo MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM TORNO DA TEMÁTICA SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Em parceria com o Ministério Público da Bahia a Secretaria da Segurança Pública formou 74 especialistas em direitos humanos segurança pública e cidadania - PROCEDH. Ano N° de Formandos 2009 36 2010 38 Total 74 ORGANIZAÇÕES E FUNDAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS EX: PROGESP/UFBA, CUFA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ, FGGLBTB, PRO HOMO, UNEGRO, CMA-HIP HOP, GRUPO TORTURA NUNCA MAIS, GRUPO GAY DA BAHIA AÇÂO: Atuam como parceiros na prevenção e contenção da violência.

Ambiente Externo OPORTUNIDADE EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Externo OPORTUNIDADE EVIDÊNCIA Disponibilidade de novas tecnologias no mercado que visam o aumento da eficiência operacional nas áreas de investigação, vigilância, inteligência e na prestação de serviços público. Exemplo de tecnologias disponíveis no mercado: Identificação biométrica-facial; Mobilidade para acesso a sistemas policiais; Sistemas de monitoramento inteligente; Portais corporativos e Vídeo-conferência. Existência de Política nacional voltada para o aperfeiçoamento e capacitação técnico-científica na área de segurança publica Demonstrativo de alunos matriculados nos 54 cursos - Renaesp. Percepção do Governo Federal e Estadual da relevância do investimento em TIC e Inteligência Policial como grande diferencial no combate à violência e criminalidade. Crescimento de 79% de investimento em TI e em Inteligência policial entre 2007 e 2008. Em 2010 importantes investimentos foram aportados

Ambiente Externo O Ensino à Distância - EAD é um grande diferencial no campo da valorização dos profissionais da segurança pública DEMONSTRATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NOS 54 CURSOS OFERECIDOS EAD/SENASP ORGANIZAÇÃO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 PM 27 126 1.004 14.749 32.682 27.481 PC 5 106 290 1.364 3.119 1.559 BM 2 9 121 1.186 1.567 1.762 DPT 21 301 511 555 320 TOTAL 34 262 1.716 17.810 37.923 31.122

Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Externo Projetos e investimentos realizados através do Governo Federal e Estadual O orçamento para o Estado da Bahia no PRONASCI foi o terceiro maior do pais, com aporte de R$ 56 milhões entre 2008 a 2011 Instalação do Laboratório de Combate a Lavagem de Dinheiro Investimento: aquisição do sistema Guardião e equipamentos para contra-inteligência Projetos e investimentos aprovados no valor de R$1.098.343,13 em 2010 (Projetos para SGTO/SSP. Ex: aquisição de servidor e mobilidade policial-MOP)

PONTOS FRACOS

Ambiente Interno PONTO FRACO EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro PONTO FRACO EVIDÊNCIA Insuficiência de recursos para manutenção de tecnologias em uso. O orçamento não prevê custeio para manutenção de hardwares e softwares, serviços de rede de dados e aquisição de materiais consumíveis. Falta de integração entre as áreas de Tecnologia dos órgãos: PM, SGTO, PC, DPT, SI e STELECOM. Falta de um projeto integrado específicos para a segurança pública que contemple banco de dados integrados, sistema de RH e de logística. Falta da disseminação do conhecimento de novas tecnologias na SSP, sobretudo no DPT. Exemplo: DNA, AFIS, IBIS,equipamentos de laboratório e materiais de perícia. A SGTO não acompanha nem gerencia os investimentos em tecnologia em outras superintendências.

Ambiente Interno PONTO FRACO EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Interno PONTO FRACO EVIDÊNCIA Falta de efetividade na implantação das AISP e GGI e conseqüente ausência de resultados. Embora tenham sido estabelecidas as 21 AISP na capital, 33 no interior e 6 na RMS, existem pendências na instalação de delegacias e ajustes na descentralização do DEPOM, DEPIN e DPT para o efetivo funcionamento. GGI: Em 2007 foram realizadas duas reuniões, em 2008 uma reunião, em 2009 três reuniões e em 2010 nenhuma. A SENASP recomenda o mínimo de quatro ao ano. Não utilização de recursos financeiros conforme dotação orçamentária. Recurso Financeiro menor que a dotação prevista, lentidão no processo licitatório, dependência do fluxo de caixa do Estado Lacuna entre a dotação e o liquidado no orçamento.

Ambiente Interno Execução do Orçamento 2010 Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Interno Existe uma lacuna entre a dotação e o liquidado no orçamento previsto para SSP. Em 2010 foram devolvidos ou não executados o total de R$ 123.486.013,00. Este resultado decorre, em grande parte, pela política estabelecida para liberação do quadro de cotas mensal – QCM. Execução do Orçamento 2010 Fonte: Diretoria de Orçamento Público – DOP/DG SSP 2011

AMBIENTE INTERNO – PROCESSOS/ESTRUTURA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM 2010 Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro AMBIENTE INTERNO – PROCESSOS/ESTRUTURA Até 12 de dezembro, foram liquidados 95% dos recursos previstos na dotação. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM 2010   Orçado Liquidado Não Executado Manutenção 297.919.914,00 284.163.060,79 13.756.853,21 Atividade Fim 1.953.093.211,00 1.913.470.138,58 39.623.072,42 Projetos 127.720.767,00 57.614.679,62 70.106.087,38 Total 2.378.733.892,00 2.255.247.878,99 123.486.013,01 Fonte: Diretoria de Orçamento, Abril 2011

Ambiente Interno PONTO FRACO EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Interno PONTO FRACO EVIDÊNCIA Déficit de servidores nas polícias. Efetivo policial insuficiente para atendimento ao Estado: PM, PC e DPT: Efetivo atual não atende a total previsto em lei; Desvio de função: Emprego de policiais na custódia de presos; Servidores deslocados para funções burocrático-protocolares, que deveriam estar alocados em atividades-fim.

Ambiente Interno O efetivo policial existente (30.216) é insuficiente para atendimento ao Estado. O total previsto em lei é de 42.664, existindo portanto um déficit de 12.448 policiais. Fonte: Departamento de Pessoal – Coordenação de Administração de Pessoal – Março/2011

Ambiente Interno A policia Civil da Bahia tem um déficit no seu efetivo de 3.132 servidores em todo o Estado, segundo previsto na Lei 11.370/2009. O cargo de investigador representa um déficit de 80%. Fonte: Policia Civil/DEPAF 2011

Ambiente Interno O Departamento de Polícia Técnica tem um déficit no seu efetivo de 577 servidores em todo o Estado, segundo previsão legal.

Ambiente Interno A quantidade de profissionais é insuficiente, o que traduz em plantões incompletos nas delegacias prejudicando a formalização do fato delitivo comunicado, como também não dispõe de escrivão e investigadores para os serviços que lhe são próprios. Em 17 municípios não existe nenhum servidor da Polícia Civil (Delegado, Escrivão ou Investigador) 101 Fonte: Policia Civil/DEPAF 2011

Ambiente Interno DEPOM - Unidades de Salvador CARGOS Total Plantão Tit./Coord. Administrativo Satisfatório Delegados 85 54 16 15 96 Escrivães 97 53 28 Investigadores 606 377 32 197 704 TOTAL 788 484 64 240 896 Afastados (Delegados, Escrivães e Investigadores): 64 Delegados com mais de trinta anos de serviço: 07 Fonte: Polícia Civil 2011. DEPOM

Ambiente Interno Na Polícia Militar do total de 30.216, 1.541 se encontram em atividade administrativa e 28.675 na área operacional. Atualmente, considerando o efetivo operacional, existem coletes em condições de uso para 14.884 policiais e pistolas .40 para 7.393. Fonte: DAL / Unidade de Equipamentos Estratégicos – UEE * Foi usado como referencial para cálculo do déficit, o previsto na lei nº 11. 356 que prevê o efetivo operacional de 41.000 policiais militares para o Estado.

EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR – SAÍDA Ambiente Interno 2.348 policiais deixaram as fileiras da Corporação Policial Militar ente 2007 e 2011 EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR – SAÍDA 2007 - 2011

Ambiente Interno Relação de efetivo da PC x custodiados em delegacias Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Interno Relação de efetivo da PC x custodiados em delegacias Na Bahia, existem 5.708 servidores da Polícia Civil para atender a 5.059 custodiados em delegacias. No interior, para cada policial civil, existem aproximadamente 2 presos. Fonte: GDG em 15/02/2011

Ambiente Interno PONTO FRACO EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Interno PONTO FRACO EVIDÊNCIA Aparelho policial enfrenta sérias carências ou inadequações PM: Cota de combustível atual insuficiente para realização do policiamento ostensivo. Combustível para as viaturas fornecido pelas Prefeituras Municipais. A frota atual, apesar de ter recebido um aporte de novos veículos, ainda é insuficiente para a realização do policiamento. Na PM: segundo a SAEB, de 2.399 viaturas que correspondem a frota ativa, existe uma média de 5,75 viaturas por município do nosso Estado. As instalações físicas das unidades policiais são inadequadas e mal manutenidas. A PM possui 82 imóveis locados a um custo mensal de R$154.643,74. O armamento e os equipamentos de proteção individual (EPI) não atendem de maneira satisfatória a totalidade do efetivo existente.

SITUAÇÃO ATUAL DO COMBUSTÍVEL NA POLÍCIA CIVIL Ambiente Interno A Cota de combustível atual é insuficiente para realização do policiamento ostensivo com demonstra a tabela FONTE: DAL em 20 de Maio de 2011 SITUAÇÃO ATUAL DO COMBUSTÍVEL NA POLÍCIA CIVIL QUANTIDADE TOTAL DE VIATURAS 910 QUANTIDADE DE LITROS POR DIA 12

Ambiente Interno Total: 2399 viaturas Considerando uma cota diária de combustível de 30 litros de gasolina por viatura, o valor atualmente disponibilizado pelo Estado seria suficiente para empregar 590 viaturas das 2399 existentes. Total: 2399 viaturas FONTE: DAL em 20 de Maio de 2011. Estudo SIAP 2011

Ambiente Interno Dos 910 veículos pertencentes a frota total da Polícia Civil, 210 veículos já possuem mais de cinco anos de uso. FONTE: DEPAF janeiro 2011

Ambiente Interno O total de pistolas calibre .40 atende a 80% do efetivo da Polícia Civil, distribuídas por unidade. FONTE: DEPAF janeiro 2011

Ambiente Interno O Total de coletes disponíveis atende apenas a 69% do efetivo da Polícia Civil. FONTE: DEPAF janeiro 2011

Ambiente Interno PONTO FRACO EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Interno PONTO FRACO EVIDÊNCIA Inexistência de um Sistema Integrado de Gestão de Pessoas. Exemplo de dados não controlados de forma integrada: Entrada, saída e movimentação de policiais; Alocação para atividades específicas; Treinamentos: Policiais treinados; cursos oferecidos e aplicação de trabalhos desenvolvidos. Processo de seleção e capacitação deficientes. Falta de política de desenvolvimento de RH que priorize a integração da atividade policial; PC e DPT estão vinculados a editais antigos, o que resultou em formação desatualizada para novos profissionais. Servidores das organizações policiais desmotivados em face de política salarial e condições de trabalho incompatíveis com suas atribuições. Carreira não oferece mais atrativos para manter os melhores profissionais; Vencimentos das polícias da Bahia comparados com outros Estados.

Ambiente Interno Fonte: https://salariodeumpm.wordpress.com/ Postado por Política cidadania e dignidade às 25/04/2011 11:43:00 PM

Ambiente Interno Os delegados da Bahia, em início de carreira, possuem o sexto menor salário do país. ADEPOLBRASIL/SIDEMO/MINAS/SINDPOL/MG, JUN DE 2009

Ambiente Interno PONTO FRACO EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro PONTO FRACO EVIDÊNCIA Baixa eficiência na elucidação dos delitos (relatório do CEDEP); Gráficos com os índices de elucidação: Salvador, RMS, Interior e Bahia Falta de uma política eficiente voltada à assistência psicosocial e jurídica ao servidor Dados NEAD, VIVER, SEVAP Inexistência de legislação e estrutura no Corpo de Bombeiros para realização de avaliações e inspeções técnicas para prevenção de desastres. Falta de lei estadual de segurança contra incêndio e pânico Atuação do Centro de Atividades Técnicas – CAT (existência de 20 bombeiros em sua equipe) Diferença de investimentos do Estado da Bahia com relação a outros estados na atividade relacionada ao Corpo de Bombeiros.

Ambiente Interno

Ambiente Interno Deficiência de política de assistência psicológica e psiquiátrica voltada aos servidores do sistema de segurança pública. Fonte: Relatório Nead 2011

Ambiente Interno Em 2010, o COBM/Ba realizou 853 atividades de prevenção, enquanto o CBMERJ, 2095. A SUCOM, órgão da Prefeitura de Salvador que hoje cuida da prevenção contra incêndio em edificações na Capital, conta com efetivo em torno de 600 servidores. Fonte: CAT/COBM – BA

PONTOS FORTES

Ambiente Interno PONTO FORTE EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Interno PONTO FORTE EVIDÊNCIA Alinhamento das ações da SSP com os princípios definidos no Plano Nacional de Segurança Pública elaborado pela SENASP. Principais pontos de convergência entre a SSP e a SENASP; Realização de ações de repressão e prevenção ao crime e a violência em Salvador e RMS. Realização de ações de repressão e prevenção ao crime e a violência em Salvador e RMS. Operações: Nazireu – Munzuá – SILC/DHPP Foco na implantação de um modelo de gestão voltada para resultados. Lei n.º 11.370/2009 – Lei Orgânica da Polícia Civil; Lei de Reestruturação da Carreira dos Policiais Militares; Lei nº 11.356/2009 cria o Prêmio por Desempenho Policial Instalação da Câmara Setorial da Segurança Pública no Programa Pacto Pela Vida em 2011. Presença geográfica da SSP em todo o Estado possibilitando a execução de ações integradas no combate à criminalidade. Mapas com as unidades de área das Polícias Civil e Militar.

Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Interno A Secretaria de Segurança Pública já implantou 58% das ações recomendadas pela SENASP. O Planesp 2008 – 2011 incorporou os princípios do PRONASCI. Houve avanço na capacitação através do EAD. Ações não implementadas Implantação de comissões permanentes de Direitos Humanos; Redução do nível de devolução de recursos repassados por convênios; Demora na entrega das prestações de contas dos convênios celebrados. Funcionamento do GGI Fonte: Relatório do SIAP, 2011.

Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Interno Mapas com as unidades de área das Polícias Civil e Militar POLÍCIA MILITAR 06 Comandos Regionais, 23 Batalhões, 82 CIPM, 02 Esquadrões, 01 Grupamento Aéreo e 12 CIPE. A PM possui representatividade efetiva em todos os 417 municípios do Estado. O efetivo é disposto no terreno em Batalhões, Companhias, Pelotões e Destacamentos. POLÍCIA CIVIL 49 Unidades Policiais na Capital e RMS 26 COORPIN com 458 DT. A PC possui representatividade efetiva em 400 municípios do Estado. O efetivo é disposto no terreno em COORPIN, Delegacias Territoriais e Especializadas e Postos Policiais. Fonte: PM, DEPOM e DEPIN, 2011.

Ambiente Interno PONTO FORTE EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro PONTO FORTE EVIDÊNCIA Execução de ações integradas e participação conjunta de policiais em cursos de capacitação e aperfeiçoamento, focando a integração entre as polícias. CESP e CEGESP Criação do CCC e da Força Tarefa 2011 CURSO DE CONVIVÊNCIA E SEGURANÇA CIDADÃ, realizado em convênio com a ONU, para 30 participantes em 2011; CURSO DE OPERADORES DE POLÍCIA COMUNITÁRIA para 120 policiais 1ª BCS/Calabar CURSO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, realizado em 2011 para os membros da Força Tarefa, com carga horária de 120 horas; Fortalecimento de unidades especializadas na Polícia Militar e Polícia Civil. Aquisição de uma aeronave tipo avião no valor de R$ 5.000.000,00 conforme Convênio 748795/2010-552/2010; Aquisição de uma aeronave tipo helicóptero no valor de R$ 8.764.737,86 conforme convênio 483/2008/PRONASCI. Implantação do DHPP/2011 Ampliação de unidades especializadas na Polícia Civil para fortalecimento da investigação de crimes contra a vida e relacionados a conflitos familiares Instalação do Departamento de Inteligência, 5 DEAM, uma Delegacia do Idoso, serviço Viver DISEP Periperi (2006 -2011). Instalação do DHPP/SILC, MOP, CCC, capacitação para formação de especialistas em investigação de local de crime. Elaboração de manual para padronização de procedimentos para apuração de homicídio. (2011)

Ambiente Interno Cumprindo à política de integração interinstitucional, já foram formados 153 alunos no CESP e 64 no CEGESP de 2008 a 2011. Fontes: Pro-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação da UNEB PPG/APM 2011- BAHIA. APM em maio 2011.

Ambiente Interno PONTO FORTE EVIDÊNCIA Mesmo slide apresentado para o Governador em Novembro Ambiente Interno PONTO FORTE EVIDÊNCIA Fortalecimento das ações policiais com uso de ferramentas de inteligência policial. Aquisição de software ex: Guardião, policiais capacitados em cursos de inteligência nos últimos 4 anos, instalação do laboratório contra lavagem de dinheiro, existência de solução de georeferenciamento de ocorrências policiais. Conhecimento sobre o negócio (Segurança Pública). Cursos de formação em tecnólogos para capacitação específica na atividade de segurança pública; Formação de especialista em segurança pública; Investimento em projetos de pesquisa e consolidação de parcerias. Ex: FAPESB, Universidades como UNEB, UFBA e Faculdade 2 de Julho. Realização de estudos sobre o Processo de Contenção do Crime, identificação das causas da violência e mapeamento de áreas críticas para atuação prioritária da política de segurança pública

FORMAÇÃO ANUAL DE ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA PÚBLICA Ambiente Interno FORMAÇÃO ANUAL DE ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA PÚBLICA Fonte: APM, maio 2011 Pro-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação da UNEB PPG/APM 2011- BAHIA

Ambiente Interno Em 2010 a demanda na apresentação de projetos de pesquisa para financiamento foi mais que o dobro que o registrado no ano anterior. Foram 36 propostas cadastrada e 12 efetivamente aprovas para financiamento pelo edital SSP/FAPESB de R$ 1.000.000,00. Fonte: SIAP/FAPESB/2011 66

Efetividade do processo de contenção do crime na Bahia Ambiente Interno Efetividade do processo de contenção do crime na Bahia Denunciados à Polícia 223.451 1,3% Investigados Presos em Cumprimento de Pena 32.637 14.548 7.197 2.871 Denunciados pelo Ministério Público Condenados Transitado em Julgado 100% 14,6% 6,5% 3,2% Fonte: SSP, INDG, 2008.

Ambiente Interno PONTO FORTE EVIDÊNCIA Possibilidade de melhoria da prestação de serviço à comunidade através da criação da taxa de incêndio, voltada ao desenvolvimento da atividade do Corpo de Bombeiros. Criação da taxa de incêndio em alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, que possibilitou a modernização da frota, qualificação de diversos espaços da corporação, aumento da capacidade de atendimento de ocorrências e capacitação do efetivo do Corpo de Bombeiros

Ambiente Interno A arrecadação da taxa no Estado do Rio de Janeiro por exemplo, fortalece o FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros que, em 2010, exibe um total liquidado de mais de 115 milhões de reais no Relatório de Produtos e Ações Realizadas e destinou na Lei do Orçamento Anual de 2011, valor superior a 160 milhões de reais ao Programa de Prevenção de Adversidades e Prestação de Socorro da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Fonte: Seplag-RJ, Seplag –MG, Seplag-SP, Seplag-PE e Seplan- BA

PLANESP EIXOS PRIORITÁRIOS AÇÕES POLICIAIS AÇÕES SOCIAIS COM ARTICULAÇÃO INTERISNTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PLANESP EIXOS PRIORITÁRIOS

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PACTO PELA VIDA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL PREVENÇÃO E REPRESSÃO QUALIFICADA DA VIOLÊNCIA PREVENÇÃO COM FOCO EM ÁREAS CRÍTICAS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

LINHAS DE ATUAÇÃO PROJETOS OBJETO BAHIA , TERRITÓRIO DE PAZ Redução do crime, da violência e da insegurança, com ações de polícia comunitária e acompanhamento dos indicadores de criminalidade e resultado da atuação das polícias AÇOES INTEGRADAS COM O USO DA INTELIGÊNCIA E DA TECNOLOGIA Gestão Integrada e Democrática do Sistema de Segurança Pública, com uso da atividade de inteligência como diferencial estratégico. COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E À CORRUPÇÃO Enfrentamento ao Crime Organizado e a Corrupção com o fortalecimento do sistema correcional. REESTRUTURAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública e acompanhamento das ações estruturais prioritárias nos territórios POLICIAL CIDADÃO Valorização Profissional e melhoria do desenvolvimento técnico e humano dos servidores policiais. INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA EM ÁREAS CRÍTICAS Gestão das políticas sociais nos territórios de risco