SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Brasília, dezembro de 2005

SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA José Ivo Pedrosa Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e Mobilização Social Departamento de Apoio à Gestão Participativa Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SAÚDE EDUCAÇÃO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DIREITOS DE CIDADANIA

“Evolução”dos direitos fundamentais Os direitos fundamentais de primeira geração – constituem os direitos e garantias individuais e políticos clássicos (liberdades políticas), expressos por normas de competência negativa, implicam em um abster-se, um não fazer do Estado em face das liberdades individuais como o direito à propriedade, a livre iniciativa, a privacidade, etc Os direitos fundamentais de segunda geração – são os direitos sociais, econômicos e culturais abrangendo o direito à saúde, à moradia, à previdência, etc. A CF/88, no art 6º, elenca como direitos sociais: a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, à maternidade e à infância e à juventude, a assistência aos desamparados.

Os direitos fundamentais de terceira geração – representam os direitos de solidariedade ou fraternidade, englobando o direito a um meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, ao progresso, a paz, a autodeterminação dos povos. Os direitos fundamentais de quarta geração – Circunscrevem direitos globais em face de ameaças globais, o pluralismo político, o direito à informação, democracia, direito a uma sociedade aberta, direito das minorias, etc

DIREITOS HUNANOS FUNDAMENTAIS SENTIDO HISTÓRICO DA LUTA POLÍTICA PELA INCLUSÃO SOCIAL DIREITOS DE CIDADANIA

A LUTA PELA INCLUSÃO ESFERA PÚBLICA Direitos de cidadania, coletivos. Espaço de formulação de políticas A inclusão se faz via social. O conceito é DESIGUALDADE SIGNIFICADO POLÍTICO: controle público na gestão das coisas públicas. Conflito da representatividade SIGNIFICADO CULTURAL: a formação da consciência cidadã e a construção coletiva de várias cidadanias

CIDADANIA Afirma-se como estratégia enfatizando seu caráter de construção histórica, definida por interesses e práticas concretas de luta e sua contínua transformação Não há uma essência única imanente ao seu conceito, seu conteúdo e significado não são universais, não estão definidos previamente, mas respondem à dinâmica dos conflitos reais, tais como vividos pela sociedade num determinado momento histórico Cidadania como ação política constante, uma revolução cotidiana, um modo de sentir-se diferente e integrado num grupo, numa etnia, num gênero, numa organização, numa classe, numa sociedade concreta feita de homens e mulheres reais.

O DESAFIO VIGILÂNCIA SANITÁRIA Dimensão participativa Ação educativa e conscientizadora Instrumento de cidadania Integrante do SUS Promoção da saúde Qualidade de vida Dimensão repressiva Ação fiscalizadora e regulatória Polícia Médica

COMUNICAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOVA CONFIGURAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA INFORMAÇÃO EDUCAÇÃO COMUNICAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA CIDADANIA Dispositivos Estratégias

CIDADANIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERVENÇÃO – DISTRIBUIÇÃO DO PODER CIDADANIA AÇÕES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUDANÇA – organização, processos, atores e suas práticas

INTERVENÇÃO – DISTRIBUIÇÃO DO PODER É POSSÍVEL? MUDANÇA – organização, processos, atores e suas práticas

Mário Testa – Postulado de coerência BUSCANDO REFERÊNCIAS Mário Testa – Postulado de coerência Relação necessária entre propostas de mudanças, os métodos para alcançá-las e a organização das instituições que se encarregam de transformar em ações as propostas formuladas

POSSIBILIDADES DE MUDANÇAS AÇÃO DOS ATORES INSTITUCIONAIS HISTÓRIA TEORIA DE GOVERNO ESTADO MÉTODO PROPÓSITOS AÇÃO DOS ATORES INSTITUCIONAIS ORGANIZAÇÃO

IMAGENS DESEJANTES DA MUDANÇA Teoria – Democracia participativa Estado – democrático Organização – criativa e dinâmica Atores institucionais – movimentando-se em direção à realização de projetos políticos Sociedade civil – criativa, mobilizada e participativa

ESTRATÉGIA PARA MUDANÇA DAS PRÁTICAS ORGANIZAÇÕES ATORES INSTITUCIONAIS MÉTODO ATORES SOCIAIS MILITÂNCIA SÓCIO-POLÍTICA

INTERVENÇÃO PARA MUDANÇA ATORES INSTITUCIONAIS ORGANIZAÇÕES EDUCAÇÃO PERMANENTE ATORES SOCIAIS EDUCAÇÃO POPULAR PROCESSO DE TRABALHO MILITÂNCIA SÓCIO-POLÍTICA CIÊNCIA/SABER TECNOLOGIAS

Educação Permanente - “uma proposta de ação estratégica capaz de contribuir para a transformação dos processos formativos, das práticas pedagógicas e de saúde e para a organização dos serviços, empreendendo um trabalho articulado entre o sistema de saúde, em suas várias esferas de gestão, e as instituições formadoras” Bases da Educação Permanente: experiências de formação em serviço e educação continuada (mundo do trabalho como foco da aprendizagem), movimento institucionalista (auto gestão e auto análise de grupos e organizações) e a educação popular freiriana (aprendizagem significativa para o mundo da vida)

A CONFIGURAÇÃO DO MUNDO DO TRABALHO MUNDO DA VIDA MUNDO EPISTÊMICO (Ciências sociais) (Ciências biomédicas) MUNDO DA VIDA COTIDIANA (Sujeito social e político) RELAÇÕES, PROCESSOS E TECNOLOGIAS

EDUCAÇÃO POPULAR: prática pedagógica AÇÕES EDUCATIVAS Autonomia Participação Diálogo Reflexão Potencialidades Criatividade Afetividade Sujeito/Subjetividade Aprendizagem significativa Práxis

EDUCAÇÃO POPULAR: dispositivo PEDAGOGIA DA IMPLICAÇÃO Direção Sentido ATORES SOCIAIS

TRABALHADORES EM VISA – atores em movimento MILITÂNCIA SÓCIO-POLÍTICA PROBLEMATIZAÇÃO DE SUAS PRÁTICAS – poder técnico, político, administrativo RESSIGNIFICAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE SUAS PRÁTICAS Compartilhadas Participativas Dialógicas POPULAÇÃO Criativas Vontade/desejo de pensar SAÚDE integrando um projeto de vida que leve à emancipação, libertação, autonomia, solidariedade, justiça e eqüidade

OS MOVIMENTOS DE MUDANÇA DOS ATORES MOBILIZAÇÃO Motivação Ação com direção e sentido PRAXIS Subjetividade (intenção) Objetividade (ação)

OS ESPAÇOS DA AÇÃO DE MUDANÇA PRÁTICAS orientadas pelo saber popular - Táticas COTIDIANO - Voltadas para a saúde. Ações promocionais e preventivas Práticas voltadas para o enfrentamento da doença e dos problemas de saúde

PRÁTICAS – orientadas pelo saber racional – técnico-científico - Estratégias INSTITUIÇÕES Emergenciais e excludentes Sujeitos = grupos de risco Práticas voltadas para a prescrição de saberes modelizados e atitudes centradas na doença

PRÁTICAS EDUCATIVAS EM VISA PRÁTICAS INSTITUCIONAIS PRÁTICAS COTIDIANAS CONSTRUIR SABERES COMPARTILHADOS CARTOGRAFAR INTERESSES E DILUIR O PODER INSTITUCIONAL CONSTRUIR INSTITUINTES EXPERIMENTAR NOVOS DESENHOS ORGANIZACIONAIS RADICALIZAR O SIGNIFICADO DE PARTICIPAÇÃO MILITÂNCIA SÓCIO-POLÍTICA