Lisboa, a 19 de Outubro
Principais mensagens incutidas no Tratado O Tratado de Lisboa moderniza as instituições da União Europeia, permitindo à União alargada adaptar as suas políticas a um mundo em rápida mutação.
Democracia O Tratado de Lisboa reforçará o processo democrático europeu.
Transparência O Tratado de Lisboa estabelece uma repartição mais clara de competências entre o nível europeu e os níveis nacionais, para clarificar quem faz o quê.
Falar no mundo com uma só voz A personalidade jurídica da União Europeia irá habilitá-la a actuar como uma única entidade ao assinar acordos internacionais.
Segurança para todos na Europa Graças à nova cláusula de solidariedade contida no Tratado de Lisboa, os Estados membros poderão prestar-se apoio reciprocamente em caso de ataque terrorista ou de ocorrência de catástrofes.
Carta dos Direitos Fundamentais da U.E 6 títulos – Dignidade, Liberdade, Igualdade, Solidariedade, Cidadania e Justiça e 54 artigos, definem-se os valores fundamentais da UE, os direitos cívicos, políticos, económicos e sociais do cidadão comunitário, tendo como fontes a Convenho Europeia dos Direitos Humanos, as Convenções internacionais do Conselho da Europa, das Nações Unidas e da Organização Mundial do Trabalho, constituições nacionais e a jurisprudência comunitária.