DEMARCAÇÃO EM UNIDADES DE DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS Brasília, abril/2013

O que é demarcação? O que é georreferenciamento de precisão e demarcação em UC´s? Atribuição de coordenadas geodésicas aos elementos definidores dos limites das unidades de conservação conforme estabelecido pelas normas do INCRA (2° Edição Revisada da Norma técnica para georreferenciamento de Imóveis Rurais/INCRA, 2010). Define a sua forma Dimensiona Localiza Descreve o limite, as características e confrontações

Demarcação Existem diferentes tipos de vértices: Vértices do tipo M: vértice cujo posicionamento é realizado de forma direta e é caracterizado (materializado) em campo por marco. Ou seja, é ocupado e materializado Vértices do tipo P: vértice cujo posicionamento é realizado de forma direta e não é materializado por marco. Ocupado, mas não materializado. Vértices do tipo V: vértice cujo posicionamento é realizado de forma indireta. Não ocupado e nem materializado. Cada tipo de vértice é adequado para um tipo de limite. Os vértices tipo P são comumente utilizados em locais cujo limite são definidos por cursos d`água. Os vértices do tipo V são utilizados para locais onde não é possível a implantação estável de um marco ou áreas inacessíveis, por exemplo.

Normas legais e documentos Para entender melhor é importante ler: Lei 10.267/2001 (cadastro e georreferenciamento de imóveis rurais); 3° Edição da Norma Técnica para georreferenciamento de imóveis rurais e os manuais técnicos de limites e confrontações e de posicionamento; 2° Edição Revisada da Norma técnica para georreferenciamento de Imóveis Rurais/INCRA, 2010; Orientação geral para demarcação de Unidades de Conservação Federais, ICMBio; Norma técnica para Georreferenciamento em ações de regularização fundiária aplicada à Amazônia Legal/INCRA 2009; Guia do Chefe, Ibama/GTZ, 1999. *A 3° norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais e manuais técnicos modifica as precisões antes exigidas, além de outras mudanças. No entanto, estes novos parâmetros valem a partir de sua vigência. Georreferenciamentos anteriores a vigência desta norma devem obedecer a norma vigente quando da finalização do processo.

Demarcação e a gestão das UC Importância Afirmação de presença do Estado, sinalizando a decisão de implementação das UC’s; Ajuda na gestão da área (Zoneamento, Fiscalização); Ordenamento fundiário regional, uma vez que possibilita orientar a interlocução, referenciar com maior precisão a sobreposição de propriedades e inibindo novas ocupações irregulares; Meta institucional

Metodologia O método utilizado para a demarcação das Unidades de Conservação Federais deve contemplar as especificidades de cada região, os objetivos de manejo de cada categoria de unidade de conservação a ser demarcada, o tipo de confrontação e a realidade local (acarretando nas exceções caso a caso). Regras gerais Nos pontos definidos no memorial descritivo ou em casos de INFLEXÕES (mudança de direção sem ponto definido no decreto ou mudança de elemento descritivo da paisagem): colocar marcos e quando conveniente, uma placa sinalizando aquele ponto. 2. Regra seca (retas ou limites físicos em área terrestre): colocar uma placa a cada 3 km. 3. Regra molhada (limites descritos em margens ou eixos de rios, igarapés, lagos, lagoas): colocar uma placa de sinalização a cada 5 km. Demarcação por marcos P ou V.

Metodologia Detalhamento das regras e exceções Nos limites com outras UC, a orientação geral é sinalizar apenas em casos de categorias com objetivos diferentes e evitar a materialização da demarcação, uma vez que se considerou inadequado abrir picada e demarcar limites entre UC, exceto em caso de conflitos existentes ou potenciais. 2. Nos limites com Terras Indígenas já demarcadas, devem ser aproveitados os marcos existentes, reocupando-os. Caso o marco não seja encontrado no ponto citado no memorial de demarcação da Terra Indígena, a orientação é materializar o ponto na coordenada precisa descrita ou ajustar. O mesmo se aplica aos assentamentos. 3. Quando um rio navegável ou um acesso por terra entra na UC, a placa calculada para ser fixada a cada 5 km ao longo do limite deve ser ajustada para esse ponto. O objetivo nesse caso é a proteção da UC. Em trechos com muitos rios importantes a sinalização deve ser intensificada.

Metodologia Detalhamento das regras e exceções 4. Evitar abrir picada ou clareira em áreas de difícil acesso, sem conflito e bem preservadas. Neste caso, dispensa-se a existência de marco no local e serão definidos pontos virtuais, com as coordenadas precisas calculadas. 5. Quando um rio divide duas UC sugere-se que a sinalização das duas Unidades sejam ajustadas para que o transeunte possa visualizar as placas nas duas margens do rio simultaneamente, o que facilitaria a compreensão. 6. Quando o descritivo do memorial informa um elemento físico natural ou cultural para precisar um ponto, a coordenada será ajustada no local. Por exemplo, é comum aparecer a seguinte expressão: “ponto de coordenadas tais, localizado na cabeceira do igarapé sem denominação”. Nesse caso, o ponto foi definido em imagem de satélite e precisa de ajuste no campo. 7. Nos limites com estradas a demarcação deve respeitar a faixa de domínio da estrada, vigente quando da criação da UC.

Etapas do georreferenciamento e demarcação Levantamento de informações sobre as UC; Revisão dos limites das unidades definidas; Montagem de um Termo de Referência de demarcação; Licitação e contratação; Reconhecimento de campo pela empresa; Entrega de relatório de reconhecimento de campo e plano de trabalho; Reunião de planejamento (sede, gestores, empresas contratadas): Adequação do planejamento da empresa junto aos gestores das UC e ICMBio sede; Melhor época do ano, melhores rotas Apresentação do cronograma de execução Dúvidas da empresa Entrega de documentos que subsidiem a empresa Equipamentos a serem utilizados Definição de colaboradores Reunião de mobilização e sensibilização das famílias residentes para os processos de demarcação; Georreferenciamento de precisão, demarcação e sinalização; Elaboração das peças técnicas; Revisão das peças técnicas pelo ICMBio; Entrega das peças na versão final (3 cópias).

Divisão de Consolidação de Limites CGTER/DISAT/ICMBio