Desenvolvimento Sustentável em Terras Indígenas no Brasil: a experiência da Reserva Sustentável Mamirauá Genival de Oliveira dos Santos, Mayoruna COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira Manaus, Amazonas

O que é a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá ? Localização: medio Rio Solimões, Municipios de Tefé, Alvarães, Warimi, Maraã, Estado do Amazonas Ilha entre os rios Solimões, Japurá e o Auti-paran (canal navegável entre os dois rios) Extensão da área - floresta de terras baixas, várzea População índia e não, na RDS e no entorno 2 aldeias (etnias Cambeba e Tikuna, 300 pessoas) na RDS 9 aldeias (etnias Mayoruna, Tikuna e Miranha, 1000 pessoas) no entorno

Como surgiu a RDS Mamirauá ? Região de uso tradicional indígena Chegada e crescimento da população não índigena, principalmente do Nordeste Fartura de fauna nos lagos: pirarucu, peixe boi, lontra, jacaré, tracajá Pesca e caça predatória Década de 70: diminui a pesca por escassez do recurso Final da década de ‘80: os indígenas aprendem da existência de uma Reserva Biológica (intangível) Inicialmente a UNI-Tefé é contra a reserva, mas depois apoia o projeto de RDS. Porque?

Conceitos estranhos Os povos Indígenas já praticavam atividades sustentáveis em comum, mesmo não entendendo o conceito de “alternativa sustentável”. Havia grande fartura, trabalho em coletividade, falta de acumulação, poucas necessidades materiais, prioridade às necessidades da sobrevivência física (a alimentação dos familiares), e sócio-cultural (ensinando aos filhos as atividades tradicionais da vida).

Mas: mudanças na vida das aldeias indígenas Sedentarização Invasão de não índios para explorar os recursos naturais Disputa por madeiras, pescados e outros recursos Danos ambientais Limites no território e na mobilidade espacial, devido à chegada de outras populações Atração do padrão urbano (surgimento de vilas) Escassez local de recursos obrigava a pescar cada vez mais distante

Mudança de visão Com o tempo os indígenas perceberam os objetivos comuns da conservação e uso sustentável A proposta da RDS permitiria de reproduzir a abundância local de recursos pesqueiros Precisava adotar novas regras

Mudança de visão Com o tempo os indígenas perceberam os objetivos comuns da conservação e uso sustentável A proposta da RDS permitiria de reproduzir a abundância local de recursos pesqueiros Precisava adotar novas regras

As novas regras: re-apreender o uso sustentável Novo modelo de uso dos recursos: lagos de procriação: intocáveis, para repovoamento lagos de manutenção: gerenciados por grupos de comunidades, com uso predefinido, para autoconsumo e/ou para comercialização do pescado Duas categorias de moradores: beneficiários: moradores da RDS, tem acesso a empregos nas atividades de fiscalização e monitoramento usuários: moradores do entorno, participam do manejo, com direito de uso dos lagos da RDS Manejo da madeira: Cada família pode tirar 10 a 15 árvores, com o compromisso de replantá-las na baixa do rio

As novas regras: re-apreender o uso sustentável Novo modelo de uso dos recursos: lagos de procriação: intocáveis, para repovoamento lagos de manutenção: gerenciados por grupos de comunidades, com uso predefinido, para autoconsumo e/ou para comercialização do pescado

As novas regras: re-apreender o uso sustentável Duas categorias de moradores: beneficiários: moradores da RDS, tem acesso a empregos nas atividades de fiscalização e monitoramento usuários: moradores do entorno, participam do manejo, com direito de uso dos lagos da RDS Manejo da madeira: Cada família pode tirar 10 a 15 árvores, com o compromisso de replantá-las na baixa do rio

Novas regras, novas relações A experiência da RDS Mamirauá levou indígenas e ribeirinhos (não-índios) a trabalhar em conjunto no manejo da pesca nos lagos Envolver essas populações com o mesmo objetivo de preservação do meio ambiente e de manejo dos recursos existentes na área, também melhorou as relações entre elas Hoje comunidades e aldeias indígenas, programam, avaliam, e fazem a vigilância da área do projeto, participando de treinamentos técnicos

Novos desafios A política de preservação atrai invasores pois ela gera uma abundância de recursos A COIAB está organizando um Departamento Etnoambiental: mapeamento e levantamento dos potenciais de cada Terra Indígena. Desafio: como encarar as diversas realidades indígenas ? Exemplos: alguns povos como os Deni, e os Madiha, não estão interessados em projetos de manejo e plantio: eles têm grandes áreas, alta mobilidade os Katukina: área grande, rios e lagos ricos de caça e pesca; a proximidade do município induz trocas desiguais, como o comércio de tracajás