Desafio à política comercial Genebra - A queda nos preços das commodities pode obrigar o Brasil a rever sua estratégia para manter um superávit em sua balança comercial. Dados coletados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sugerem que a queda nos preços dos bens agrícolas pode reduzir “de forma substancial” o superávit brasileiro. Para deixar a situação dos exportadores brasileiros ainda mais difícil, a Europa acaba de anunciar que terá uma safra que pode bater recordes em 2008, o que deve fazer com que os preços caiam ainda mais. ”O que estamos vivendo é uma correção nos preços das commodities, que estavam altos”, explicou Michael Finger, chefe da divisão de estatísticas da OMC. “Com a alta de preços, muitos consumidores deixaram de comprar nos volumes que estavam acostumados, principalmente nos países ricos onde a desaceleração da economia é clara. O resultado é que o mercado se auto-regulou e os preços voltaram a cair”, explicou Finger. Segundo a análise da OMC, mais da metade da alta registrada nas exportações nacionais nos últimos meses ocorreu graças aos preços, e não ao volume exportado. O mesmo já havia ocorrido em No ano passado, o País registrou um crescimento das exportações de 17% em valor, com US$ 161 bilhões. Em volume, porém, o Brasil teve uma alta de suas vendas de apenas 6,9% em Nos primeiros quatro meses do ano, a alta nos preços das commodities salvou as exportações brasileiras e permitiu que o País tenha uma taxa de crescimento em 2008 acima dos índices da China, pela primeira vez em décadas. (AE)

Fundamentos do Comércio Exterior 1.Classificação fiscal de mercadorias Sistema Harmonizado (SH)

Fundamentos do Comércio Exterior Estrutura do Sistema Harmonizado 21 Seções e 96 capítulos, de acordo com 06 regras gerais de interpretação. A classificação das mercadorias obedece a seguinte ordem: capítulo – posição – subposição.

Fundamentos do Comércio Exterior No SH, a Seção I – animais vivos e produtos do reino animal – por exemplo, corresponde aos Capítulos 1 ao 5. A Seção II – produtos do reino vegetal, diz respeito aos Capítulos 6 (plantas vivas e produtos de floricultura), 7 (produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis), além dos Capítulos 8 a 14, este último utilizado na classificação das matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal.

Fundamentos do Comércio Exterior Exemplo Mercosul: Código – creme de leite UHT (ultra high temperature), não concentrado nem adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%.

Fundamentos do Comércio Exterior a)Capítulo 04 – leite e laticínios; ovos de aves; mel natural/ produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; b)Posição 0401 – leite e creme de leite, não concentrados, nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes; c)Subposição – com teor, em peso, de matérias gordas superior a 6%; d)Item creme de leite; e)Subitem – UHT (ultra high temperature).

Fundamentos do Comércio Exterior Competência quanto à classificação fiscal de mercadorias Secretaria da Receita Federal (SRF) do Ministério da Fazenda, por intermédio da Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e da Superintendência Regional da Receita Federal.