Integração entre as Políticas de Alimentação e Nutrição para garantia do Direito Humano a Alimentação

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Refletindo as dimensões desses conceitos...

ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO Cada ALIMENTO tem seus NUTRIENTES MAÇÃ = ALIMENTO DIGESTÃO 1g = 4 kcal 1g = 9 kcal MAÇÃ = ALIMENTO NUTRIENTES = AÇÚCARES = GORDURAS = PROTEÍNAS ABSORÇÃO O ato de comer é um ato essencialmente político e socialmente construído: Depende do acesso aos alimentos; Depende das nossas escolhas. VITAMINAS MINERAIS Energia (calorias) Aproveitamento pelo corpo das comidas que escolhemos consumir

ALIMENTAÇÃO e NUTRIÇÃO Incluir como princípio: Que o ato de comer depende do acesso aos alimentos Está ligado a nossa CULTURA ALIMENTAR (HÁBITOS, TRADIÇÕES COSTUMES que vão passando e se modificando de geração para geração)

A QUESTÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL Situa-se no campo do direito humano: Direito humano à uma alimentação adequada; Direito de conhecer a informação sobre o EFEITO da alimentação acessada SOBRE O CORPO HUMANO = ESTADO NUTRICIONAL.

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA Todos nascemos com o direito humano a uma alimentação saudável, fácil de ser conseguida, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente.

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) Composto de duas partes inseparáveis: - toda pessoa tem o direito de estar livre da fome e da má-nutrição; - toda pessoa tem o direito a uma alimentação adequada.

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) Para a garantia do DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA é necessário que tenhamos SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL e, esta depende da garantia da SOBERANIA ALIMENTAR.

SOBERANIA ALIMENTAR Cada nação tem o direito de decidir a política que vai adotar para garantir uma alimentação segura e nutritiva à sua população, respeitando a sua diversidade produtiva e cultural. Deve ser sustentável economicamente, ambientalmente e socialmente.

Soberania Alimentar Todas as nações têm o direito de definir: - o que vão produzir - como e quanto vão produzir - o que vão consumir. É fundamental para garantir o direito humano à alimentação adequada a todos os habitantes de seu território. Soberania Alimentar

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL É.... realizar um DIREITO... A alimentação é o DIREITO HUMANO fundamental que garante a nossa vida e nos dá o direito de sermos cidadãos ao ACESSO permanente a alimentos suficientes e de QUALIDADE... Direito de todos a alimentos seguros, saudáveis, que não gerem doenças e promovam qualidade de vida Sem comprometer outras necessidades... Direito indivisível, junto ao direito de saúde, educação e trabalho. com base em práticas alimentares que promovam saúde... Direito de informação e de rotulagem clara, explícita e segura ... que respeitem as diferentes CULTURAS ALIMENTARES Direito de preservação da alimentação como patrimônio ... e sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis Direito de acesso presente e das futuras gerações

Insegurança Alimentar e Nutricional: QUEM PRODUZ? Quem promove a produção ou produz alimentos a partir de modelos predatórios ao meio ambiente, às relações econômicas e sociais ou a partir de tecnologias não comprovadamente seguras Quem promove a prática ou pratica preços abusivos em relação aos alimentos e bens essenciais Quem se nega a informar ou ignora o dever de informar a composição nutricional e TODOS os componentes presentes nos produtos alimentares Quem promove a imposição de padrões alimentares sem respeito à diversidade cultural das sociedades

Insegurança Alimentar e Nutricional: QUEM SOFRE (questão de SAÚDE)? Quem passa fome ou tem acesso restrito à alimentação e/ou aos meios de sua produção Quem se alimenta de sobras e lixo alimentares Quem está com sobrepeso ou obeso Quem está com deficiências nutricionais Quem tem doenças associadas à má alimentação Quem consome alimentos produzidos sem cuidados (qualidade insegura desde o cultivo, processamento industrial até o preparo comercial/doméstico) Quem não tem condições de conhecer os componentes dos alimentos que consome

Situação Nutricional por Fase do Ciclo da Vida Em Santa Catarina

Estimativa de crianças afetadas Prevalência de anemia em crianças de 0 a 59 meses segundo região - PNDS, 2006. Estimativa de crianças afetadas Região sul: 401.289,76 Brasil: 3.278.776,7 Região Norte 10,5% Região Norte 10,5% Região Norte 10,5% Região Norte 10,5% Região Norte 10,5% Região Nordeste 25,5% Região Nordeste 25,5% Região Nordeste 25,5% Região Nordeste 25,5% Região Nordeste 25,5% Região Centro-Oeste 11,0% Região Centro-Oeste 11,0% Região Centro-Oeste 11,0% Região Centro-Oeste 11,0% Região Sudeste 22,6% Região Sudeste 22,6% Região Sudeste 22,6% Normal Leve Moderado Grave Região Sul 21,5% Região Sul 21,5% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996

*Variação não significativa Evolução da prevalência de déficit de altura para a idade em crianças menores de 5 anos, segundo a região. PNDS 1996 e 2006 Percentual (%) *Variação não significativa 17

*Variação não significativa Evolução da prevalência de déficit de peso para a altura em crianças menores de 5 anos, segundo a região. PNDS 1996 e 2006 Percentual (%) *Variação não significativa 18

Evolução da prevalência de excesso de peso para a altura em crianças menores de 5 anos, segundo a região. PNDS 1996 e 2006 Percentual (%) *Variação não significativa

Estado Nutricional de Crianças Menores de 5 anos, de acordo com o peso/idade, SC, SISVAN-Web,2008

Estado Nutricional de Crianças de 5 a 10 anos, de acordo com o peso/idade, SC, SISVAN-Web,2008

Estado Nutricional de Adolescentes de acordo com o IMC por idade, SC, SISVAN-Web,2008

Estado Nutricional de Adultos, de acordo com o IMC, SC, SISVAN-Web,2008

Estado Nutricional de Idosos, de acordo com o IMC, SC, SISVAN-Web,2008

Estado Nutricional de Gestantes, de acordo com o IMC/Semana Gestacional, SC, SISVAN-Web,2008

PROBLEMÁTICA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Políticas Publicas: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AGRÍCOLAS ........ DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) SOBERANIA ALIMENTAR

PROBLEMÁTICA ALIMENTAR DESIGUALDADES SOCIAIS E CULTURAIS E NUTRICIONAL REPERCUSSÕES NA SAÚDE QUESTÃO DE TODOS VÁRIAS NUANCES DIFERENTES CONTEXTOS DESIGUALDADES SOCIAIS E CULTURAIS

POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN

Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição Centros de Referência SISVAN 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06...10 PNAN Formulação e Publicação CONSEA Reforma do Estado (Estado Mínimo) Aprovação da LOSAN Extinção da INAN Unificação dos programas de transferência de renda (Bolsa Família) Fome Zero CONSEA Deterioração do INAN Programas de transferência direta de renda (ex. Bolsa escola, bolsa alimentação, auxilio gás) Implementação da Estratégia Global de Alimentação, Atividade Física e Saúde. Extinção do CONSEA e criação do comunidade solidária impeachment cgpan@saude.gov.br 29

Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN 1. Ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos 2. Segurança e da qualidade dos alimentos e serviços 3. Monitoramento da situação alimentar e nutricional do País 4. Promoção de práticas alimentares saudáveis 5. Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação e nutrição 6. Desenvolvimento de linhas de investigação. 7. Desenvolvimento e capacitação de RH Fundamentos Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional; Reconhecimento e concretização do DHAA; e Intersetorialidade

Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN 1. Anuncia no seu propósito a Segurança Alimentar e Nutricional - SAN É um dos primeiros documentos que oficializa a discussão da SAN dentro das políticas de governo 2. Possui característica intersetorial que tem a ver com a proposta do SISAN 3. O potencial do SISVAN como gerador de indicadores de SAN

SUS SISAN SUAS Política Agrícola Abastecimento Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Política Nacional de Alimentação e Nutrição Política Meio Ambiente Política Nacional de Saúde SUAS T R A N S V E R S A L I D A D E IN T E R SE T O R I A L I D A D E SUS Política Nacional Alimentação Escolar Política Assistência Social

Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica à Saúde Como a PNAN – SUS garante o DHAA – um exemplo.... Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica à Saúde

Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica à Saúde EIXOS ESTRATÉGICOS

EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N na Atenção Básica Promoção de práticas alimentares saudáveis, em âmbito individual e coletivo, em todas as fases do ciclo de vida.

EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N na Atenção Básica Contribuição na construção de estratégias para responder as principais demandas assistências quanto aos distúrbios alimentares, deficiências nutricionais, desnutrição e obesidade.

EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N na Atenção Básica Desenvolvimento de projetos terapêuticos, especialmente nas doenças e agravos não-transmissíveis.

EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N na Atenção Básica Realização do diagnóstico alimentar e nutricional da população, com a identificação de áreas geográficas, segmentos sociais e grupos populacionais de maior risco aos agravos nutricionais, bem como, identificação de hábitos alimentares regionais e suas potencialidades para promoção da saúde.

EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N na Atenção Básica Promoção da segurança alimentar e nutricional fortalecendo o papel do setor saúde no sistema de segurança alimentar e nutricional instituído pela lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, com vistas ao direito humano à alimentação adequada.

Agenda Programática de A&N na Atenção Básica a) Incentivo, o apoio e a proteção ao aleitamento materno e à alimentação complementar introduzida em tempo oportuno e de qualidade;

Agenda Programática de A&N na Atenção Básica Realização da Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) com vistas ao monitoramento do estado alimentar e nutricional da população atendida no território com identificação de risco nutricional precoce e pronto atendimento;

Agenda Programática de A&N na Atenção Básica Desenvolvimento de programas de suplementação preventiva com micronutrientes (ferro, ácido fólico e vitamina a);

Agenda Programática de A&N na Atenção Básica Cuidado nutricional para grupos populacionais portadores de agravos específicos (desnutrição, risco nutricional, hipertensão, diabetes, obesidade, HIV/Aids, entre outros);

Agenda Programática de A&N na Atenção Básica Acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família, no âmbito municipal.

PROBLEMÁTICA ALIMENTAR DESIGUALDADES SOCIAIS E CULTURAIS E NUTRICIONAL REPERCUSSÕES NA SAÚDE QUESTÃO DE TODOS VÁRIAS NUANCES DIFERENTES CONTEXTOS DESIGUALDADES SOCIAIS E CULTURAIS

Profa. Regina Maria Ferreira Lang reginalang@ufpr.br cecan.sul@ufpr.br (41) 3360 4007 Profa. Regina Maria Ferreira Lang reginalang@ufpr.br Profa. Ana Lucia Bonilla Chaves abonilla@ufpr.br