Fuentes de Información de Apoyo a Tomadores de Decisión en Salud Pública – ITD: Construyendo el Espacio de Gestión en la BVS Salud Pública Brasil Dayse Aguiar Coordinadora del Proyecto BIREME/OPS/OMS 3a Reunión de Coordinación Regional de la BVS, Puebla, México, 5-6 de mayo de 2003 Grupo de Trabajo: Salud Pública

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Considerações iniciais No mundo contemporâneo, processos econômicos, sociais e culturais estão fortemente marcados pelas mudanças de tempos e espaços ocasionadas pela revolução nas comunicações, onde a informação proporciona novas dimensões A incorporação dos países da Região da América Latina e Caribe à economia em escala mundial determina de forma importante as estratégias de desenvolvimento a serem adotadas mas traz também riscos, inclusive de exclusão, para países e/ou setores sociais não adequadamente preparados para as fortes demandas de competitividade inerentes

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Considerações iniciais Padrões de desenvolvimento devem estar orientados a diminuir as desigualdades em suas múltiplas formas de expressão, ao lado de um crescimento econômico mais estável e dinâmico, além de se traduzirem em esforços para constituir redes sociais que permitam conformar sociedades mais integradas, local e globalmente Nos anos 90 houve uma preocupação em aprofundar a descentralização e a desconcentração da gestão pública em seus diferentes âmbitos, incluindo os serviços de saúde No campo das políticas sociais houve a transferência de responsabilidades do nível central para os governos sub-nacionais, acompanhada, ainda que de forma incompleta e insuficiente, da transferência de recursos e das prerrogativas para tomar decisões políticas e técnicas

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Considerações iniciais Dentre os principais objetivos a serem alcançados, ressalta-se a necessidade de adequação de intervenções sociais às demandas e singularidades locais, bem como a de aumentar o impacto e a eficiência da política e do gasto público na área social, acompanhados de maior controle e participação cidadã sobre os atos de governo, onde a comunicação e os fluxos de informação entre decisores, administradores e destinatários das políticas se tornam cada vez mais necessários No caso específico da saúde, trata-se de garantir uma cobertura efetiva e a qualidade dos serviços prestados, através de melhor organização institucional, incluindo financiamento, coordenação, regulação e provisão de serviços

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Considerações iniciais A ampliação e velocidade do acesso à informação têm implicação direta sobre valores centrais perseguidos pelos processos de reforma em curso, intrinsecamente relacionados ao exercício ético da gestão pública, como eficácia, eficiência, transparência (accountability e responsiveness) e equidade, na medida em que diminuem a distância entre a ação governamental e a sociedade, entre os espaços locais e nacionais e entre os espaços nacionais e internacionais Também subjazem ao debate sobre uso de informação científica nos processos decisórios ou evidence-based policy

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Considerações iniciais Melhorar a capacidade técnica para o desempenho mais eficaz das funções gestoras em saúde pública, é, portanto, imprescindível para lograr os objetivos das reformas propostas e seus resultados, onde o acesso e a utilização de informação científica e técnica, isto é, do conhecimento produzido no campo da gestão em saúde pública, tornam-se componentes fundamentais

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil A cooperação técnica em prol da gestão em saúde Em consonância com as diretrizes e ações programáticas da OPS, a BVS-SP e, mais especificamente, o projeto ITD têm como um dos principais objetivos apoiar o processo decisório e a gestão setorial no contexto da reforma sanitária brasileira, buscando promover o acesso e a utilização de informação científico-técnica por parte de autoridades e dirigentes do setor, no marco das relações conceituais entre produção de conhecimento, cooperação técnica e policy making

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Pressupostos As relações entre produção de conhecimento e decision making (em sistemas e serviços de saúde) são complexas e não lineares, como aponta a literatura disponível (Weiss, 1979; Frenk, 1992; Alt, 1994; Trostle et al., 1999; Bronfman, Langer e Trostle, 2000) Tanto o processo de produção de conhecimento como o processo de decisão ocorrem paralelamente a vários outros processos sociais e incluem a análise de contexto e do papel dos distintos atores envolvidos e sua interação

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Objetivos Contribuir para o estabelecimento de conexões mais fortes entre os esforços de pesquisadores/produtores de conhecimento e a ação de tomadores de decisão Promover o acesso a conteúdos relevantes para equacionar problemas relacionados à formulação e execução da política de saúde Apoiar estratégias voltadas para o fortalecimento da gestão em saúde pública Desenvolver metodologia de domínio público para ser utilizada em iniciativas similares

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: estratégias metodológicas Consulta a especialistas e autoridades da gestão em saúde pública Definição de temas considerados prioritários e relevantes para concentrar a elaboração/seleção de fontes de informação Rede de consultores para desenvolvimento de conteúdos/fontes de informação Grupo de especialistas para realização de peer review dos conteúdos selecionados/elaborados

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados Tema 1 Políticas Públicas em Saúde: para compreender o ambiente político- institucional onde se concretiza a gestão pública em saúde, bem como para o fortalecimento do papel decisivo dos gestores na formulação e implementação da política e do sistema público de saúde

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados A concepção da área temática tomou como referência a literatura científica do campo das políticas públicas, especialmente estudos que problematizam o papel do Estado e das instituições públicas, suas novas responsabilidades e tarefas no recente contexto de globalização, permeado pelo debate sobre o desenvolvimento mundial (social, humano e sustentável) Foi considerada, também, a literatura sobre as políticas públicas em Estados Federativos, particularmente, o brasileiro, de grande interesse para os gestores da saúde, cujas atribuições vêm se dando no âmbito de novas relações intergovernamentais, impulsionadas pelo complexo processo de descentralização setorial e de renovação do pacto federativo nacional

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados Os conteúdos e proposições presentes neste debate teórico emergem de questões concretas do cotidiano da gestão pública em saúde e informam várias políticas e iniciativas de reforma e/ou reorganização setorial, seja no que diz respeito ao financiamento das ações e serviços descentralizados, seja na formulação de projetos de mudança do modelo de atenção, seja no âmbito das estratégias de promoção da saúde

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados Tema 2 Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde: para o aperfeiçoamento das práticas político-gerenciais dos gestores e profissionais de saúde envolvidos na condução do Sistema Único de Saúde

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados A concepção da área temática procurou abordar aspectos críticos do processo de reforma do sistema de saúde brasileiro, bem como contextualizar o debate teórico-metodológico em torno dos saberes e práticas que conformam o campo do planejamento e gestão em saúde Para tanto, foram considerados, por um lado, os temas abordados nas Conferências Nacionais de Saúde nos últimos dez anos (1992, 1996 e 2000) e, por outro, a literatura científica acerca de teorias, métodos e técnicas para formulação e análise de políticas, determinação de necessidades e prioridades em saúde, gerenciamento de processos de trabalho, gestão e liderança

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados Tema 3 Legislação em Saúde: para facilitar a interlocução entre profissionais de saúde e do direito, necessária para que as conquistas sociais em matéria de saúde, mais do que fundamentos, se transformem em ação

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados A concepção da área temática tomou como referência os fundamentos teóricos que a delimitam e sua aplicação no contexto brasileiro, buscando explicitar as relações entre direito e legislação, a natureza situacional do direito à saúde, os fundamentos do sistema de saúde brasileiro e competências em matéria de saúde Buscou-se também realçar aspectos relacionados à organização normativa, como nomenclatura das normas, conteúdo de normas sanitárias, sobreposição de normas e construção do direito à saúde, de modo a orientar a busca por um determinado foco de interesse, sobretudo considerando-se que os gestores em saúde pública não estão necessariamente familiarizados com a terminologia jurídica

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados Não se pretendeu fazer uma compilação de documentos jurídicos mas sim fornecer elementos que permitam ao gestor situar-se diante da imensa gama de inovações institucionais impulsionadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 A observância dos princípios constitucionais e a implementação das diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde, regulamentados em 1990, através da Lei Orgânica da Saúde, que têm sido objeto de sucessivas regulamentações administrativas, são prerrogativas da gestão setorial

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados Tema 4 Gestão para Redução da Mortalidade Infantil : para potencializar uma atuação melhor direcionada e sustentada do setor saúde, que possa contribuir para a redução da mortalidade infantil

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados A concepção da área temática partiu da identificação de três problemas básicos que o gestor em saúde enfrenta quando deseja atuar sobre a mortalidade infantil: como reduzir a mortalidade infantil, como calcular a mortalidade infantil, como interpretar as informações sobre mortalidade infantil Foram realizados processos sistemáticos de revisão da literatura científica, com o objetivo de cobrir a produção nacional sobre o tema, cabendo ressaltar que para alguns aspectos específicos estão disponíveis apenas referências internacionais; tratam-se de questões emergentes, em relação às quais não há produção científica nacional disponível, até o momento de finalização do trabalho

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados Tema 5 Apoio ao Programa Saúde da Família: para apoiar a organização da atenção primária em saúde, de modo que os princípios do SUS, como universalidade e integralidade, se concretizem através de experiências municipais exitosas na conformação e funcionamento de redes de serviços de saúde mais eficientes e efetivas

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos conteúdos apresentados A concepção da área temática buscou explorar os problemas mais freqüentemente apontados pelos gestores em saúde para implementação do PSF, com destaque para a relação entre a Atenção Básica, a Saúde da Família, a organização do SUS e as funções de cada nível de governo Foram enfatizados conteúdos relacionados às dimensões mais operacionais da estratégia, cabendo observar que ainda é pequena a oferta de literatura científica sobre o PSF Entretanto, através do levantamento de diversas fontes não catalogadas, foram identificados documentos relevantes, relacionados a momentos diversos da implantação do programa, cujo acesso amplia o rol de referências de interesse para os gestores

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Desenvolvimento do projeto: dos produtos e resultados Site experimental, com uma coleção de fontes de informação para cinco temas relacionados à gestão em saúde pública –que inclui: textos, perguntas e respostas, sala de leitura, bibliografia, glossário e sites na Internet –e incluirá, ainda nessa etapa: diretórios (eventos, cursos e instituições) e entrevistas

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Algumas lições aprendidas Realizar ajustes na metodologia para desenvolvimento do projeto, fazendo convergir em etapas mais precoces conteúdos propriamente ditos e recursos informacionais e tecnológicos Fortalecer mecanismos de atuação coletiva e interdisciplinar, intra e interinstitucionais Estimular o desenvolvimento de atividades compartilhadas à distância para troca de informação e construção de conhecimento, através do uso da Internet

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Algumas lições aprendidas Criar estratégias para vencer barreiras políticas, técnicas, metodológicas, éticas e culturais que continuam limitando uma comunicação eficaz e a troca de informação entre os setores acadêmicos, políticos e sociedade civil Explorar e compreender melhor a relação entre informação/conhecimento, inovação/tecnologias de informação e processos decisórios em saúde, o seu impacto na formulação de melhores políticas públicas e na implementação de ações tecnicamente orientadas e socialmente justas em matéria de saúde pública

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Próximos passos Finalização do site, considerando sugestões e recomendações do Grupo de especialistas e do trabalho de peer-review Lançamento e divulgação da versão finalizada para a etapa atual do projeto Avaliação dos resultados e discussão de etapas futuras a serem implementadas, junto ao Comitê Consultivo Nacional da BVS SP Brasil e instituições parceiras Fortalecimento de vínculos institucionais no âmbito da cooperação técnica e estímulo ao trabalho em rede

Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública – ITD: Construindo o Espaço da Gestão na BVS Saúde Pública Brasil Perspectivas futuras Apropriação do espaço da gestão pelos atores/instituições envolvidos com a gestão em saúde pública Inclusão e desenvolvimento de outros temas de interesse para os gestores/dirigentes em saúde Conformação de trabalho em rede, de forma descentralizada e cooperativa para construção e atualização permanente da biblioteca