Cristian Martínez Ahumada Subsecretario de Educación Educação para o século XXI: Financiamento e nova arquitectura para enfrentar os desafíos da qualidade, equidade e melhores oportunidades Cristian Martínez Ahumada Subsecretario de Educación

A Educação: Dereito Cidadão A educação é um direito, um bem público superior e uma maneira de permitir que as pessoas desenvolvam as suas potencialidades e disfrutem duma vida mais plena. Principal ferramenta para garantir às novas gerações o acesso a um trabalho relativamente estável e digno. Uma das condições necessárias para avançar na coesão social e no exercício pleno das obrigações e dereitos democráticos.

Doce anos de Obligatoriedade e Compromisso com a Educação Doce anos de estudos para toda a população são considerados pelo Chile como o limiar mínimo de escolaridade, para que nossos cidadãos possam inserir-se mais efetivamente na economía globalizada. Os governos da “concertación” têm incrementado os recursos ao servicio da educação por meio de uma maior quantidade de recursos financieros e apoios aos nossos estudantes para alcançar a igualdade de oportunidades frente à educação.

Chile: recuperação da democracia e fortalecimento da educação Primeira etapa: medidas imediatas de recuperação com elementos básicos de assistência escolar; cobertura, docentes, programas de apoio, infraestrutura. Segunda etapa: um processo de reforma com quatro eixos: - novos marcos curriculares; - aumento das horas de ensino, - aumento dos recursos pedagógicos e novas tecnologias nas escolas, - Perfeccionamento e capacitacao dos professores. Tudo para conseguir uma Educacao de Qualidade.

Novos Desafíos: O Financiamento O Estado: principal fonte de financiamiento da educación. No Chile, o investimento na educação tem se expandido continuamente desde o ano 1990. 1990 incrementou-se desde um 2,4% a 3,8% do PIB, 2006 6,1% do PIB e 17,5% do orçamento da nação. Tem-se incorporado a diferenciação do financiamento segundo as maiores necessidades dos alunos pertencentes às familias mais necessitadas, reconheciendo o Estado que educar a uma crianca mais pobre, é mais caro.

Despesa pública em educação e gasto social total (1990-2008) O maior Investimento é nos Subsídios Escolares (64%) e apoios aos docentes (10%)

Distribuição dos recursos públicos para a Educação desde o Contexto Nacional Desenvolvimento Curricular e Evaluação, Supervisão e Inspeção das escolas com financiamiento mixto (público e particular), Programa “Chile Califica”, Projetos de Melhoramento do Ensino primario e secundario, Melhoramento da Equidade e qualidade do Ensino Universitario, etc. Bolsas Indígenas, Recursos Educativos, Bolsas, Capacitação, Incentivos Monetários aos Docentes. T.I.C. “Enlaces” Alimentação Escolar, Saúde Escolar e Bolsas.

Contexto Regional do Investimento Fondo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR), utilizado para poder financiar projetos de infraestrutura nas escolas do sistema municipal.

Políticas de estímulo ao investimento privado Beneficios tributários, por meio de um crédito tributário nas donações à educação superior, técnica e escolas para equipamento, projetos de cultura, infraestructura, e capacitação dos docentes.

Sistemas de medição e evaluações Atribuição de recursos aos sistemas de medição e evaluação dos alunos, profesores e diretores das escolas, assim como do própio sistema de supervisão. A evaluação e supervisão do sistema têm especial importância para atingir a eficiência e qualidade na enseñanza.

Nova Arquitetura para os Novos Desafios A demanda por uma educação de qualidade é uma exigência de maior democracia e participação, que se inscribe na tendência de ampliar à cidadania e construir sociedades mais inclusivas. Isto é a base da nova institucionalidade para a educação chilena; Novos instrumentos e instituções: Lei Geral da educação, enfrenta os novos desafios. Estabelece um conjunto de normas e instituções que tem como origem e destino assegurar a qualidade e equidade do nosso sistema de educação.

A Lei Geral de Educação enfrenta os novos desafios Introduz uma diversidade de modalidades educativas. Melhor e mais educação intercultural. Formação para a vida, reconhecendo aa existência da educação dos adultos Educação para à população escolar com necessidades educativas especiais, entre outras.

A Lei Geral de Educação enfrenta os novos desafios Pretende assegurar o acesso, permanência e egresso do sistema educativo, logrando aprendizagens de qualidade. Melhorar a igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de qualidade. Incorpora o conceito de Comunidade Educativa Estabelece direitos e obrigacões para os sus integrantes. Define como requisito a existência de Centros de alunos, Centros de Padres y Apoderados, Consejos de Profesores y Consejos Escolares.

A Lei Geral de Educação enfrenta os novos desafios Nova estrutura curricular e 14 anos de escolaridade Financiamento de um sistema gratuito desde o “primeiro nivel de transição” no jardim da infancia hasta “4° meio” de ensino secundário. Dos ciclos de seis anos cada um (ensino primario [basica] e secundário [media]) Educación media atinge 2 ciclos, um de 4 anos de formação geral e outro de dos anos de formação diferenciada.

A Lei Geral de Educação enfrenta os novos desafios Creação de um sistema de asseguramento da qualidade Uma “Superintendencia de Educación” Uma “Agencia de Calidad” Um “Consejo Nacional de Educación” Maior transparência do sistema

Fortalecimento da Educação Pública A educação pública das municipalidades e “corporaciones municipales”, atende à maioria da população escolar mais vulneravél, o que representa desafíos maiores. Para cimentar a democracia e construir a cohesão social é necessario que as criancas e jovens de diversas condições sociais, credos religiosos e visiones ideológicas, tenham uma educação no mesmo espacio pedagógico.

Fortalecimento da Educação Pública Principios fundamentais: Descentralização Autonomía e responsabilidade Profesionalização Transparência e Accountability

Educação para o seculo XXI A tarefa aponta a uma educação pública de primeiro nível, indispensável para que uma sociedade outorgue oportunidades que garanticem aos sus habitantes o acesso aos frutos do desenvolvimento e o progresso do país.

Cristian Martínez Ahumada Subsecretario de Educación Educação para o século XXI: Financiamiento e nova arquitetura para enfrentar os desafíos da qualidade, equidade e melhores oportunidades Cristian Martínez Ahumada Subsecretario de Educación