1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Brasília, 10 de abril de 2003

2 Diretrizes Estratégicas Metodologia e Etapas PPA

3 Processo de Elaboração do Plano Plurianual Desafios Programas Estratégia de Desenvolvimento Orientação Estratégica Ações de Governo FEV/ABR ABR/AGO Programa de Governo UM BRASIL PARA TODOS Programa de Governo UM BRASIL PARA TODOS Mega objetivos Macroobjetivos Objetivos Dimensões 3

4 Dimensão Social Dimensão Econômica Dimensão Democrática Dimensão Regional A Estratégia e suas Dimensões Criação de emprego e desconcentração da renda por via de inclusão social e de vigoroso crescimento, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais, dinamizado pelo mercado de consumo de massa e viabilizado pela expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa. Dimensão Ambiental

5 Estratégia de Desenvolvimento Dimensão Social As Dimensões da Estratégia Inclusão social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos, valorização cultural, transmissão do aumento da produtividade a rendimentos dos trabalhadores Dimensão Regional Eqüidade entre regiões, desenvolvimento regional e local Dimensão Democrática Fortalecimento da cidadania, respeito aos direitos humanos e gestão participativa das políticas públicas Dimensão Econômica Estabilidade macroeconômica, geração de emprego e renda, ampliação dos investimentos e da produtividade, conquista de mercados internacionais com redução da vulnerabilidade externa Dimensão Ambiental Harmonia entre desenvolvimento e meio ambiente, sustentabilidade ambiental

6 Concentração da renda e da riqueza e insuficiente criação de postos de trabalho, em quantidade e qualidade debilidade nos mecanismos de transmissão dos aumentos de produtividade para o rendimentos das famílias trabalhadoras, e economia de baixos salários concentração da renda e da riqueza, pobreza e exclusão social Concentração é recorrente, devido a desequilíbrios macroeconômicos, a vulnerabilidade externa e insuficiente expansão exportadora, a crédito caro e de curto prazo, a baixo estímulo ao investimento produtivo e ao consumo, a estagnação prolongada, a reduzido crescimento da produtividade e a tecnologias pouco absorvedoras de mão-de-obra. O Problema

7 Riqueza humana: força de trabalho eficiente e ágil no aprendizado, empresariado dinâmico e técnicos de alto nível, diversidade cultural; Riqueza natural: energia hidráulica, recursos hídricos, terra agriculturável, biodiversidade; Base produtiva ampla, fortes vantagens comparativas em inúmeros setores (agro-indústria, insumos básicos), plenas condições de adensar cadeias produtivas; Amplo mercado interno potencial; Plenas condições de reduzir a distância com relação à fronteira tecnológica mundial; Baixo crescimento demográfico. A Oportunidade Condições de alcançar vigoroso crescimento da produtividade e da renda per capita :

8 O Modelo de Consumo de Massa Características Aumento da massa de rendimentos do trabalho leva à ampliação do consumo de bens e serviços da estrutura produtiva moderna Aspectos favoráveis: Estrutura produtiva existente é compatível com a redistribuição de renda e pode ser estimulada por ela Consumo de massa impulsiona poderoso processo de elevação da produtividade (base de qualquer crescimento econômico)

9 Consumo de Massa e Elevação da Produtividade Aumento de produtividade do modelo ocorre por três vias: Aumento de escala produtiva (para mercado interno e, em conseqüência, para mercado internacional) Aprendizado, modernização e progressso técnico Incorporação da mão-de-obra em empregos de alta produtividade Modelo estabelece círculo virtuoso entre rendimentos das famílias trabalhadoras e investimentos

10 Aumento de Produtividade Ampliação do Consumo Popular Investimentos Produtivos Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa ? ?

11 Requisitos para o Aumento dos Investimentos Consolidar o equilíbrio macroeconômico para reduzir as taxas de juros e criar um ambiente de confiança Coordenar investimento produtivo para atender demanda interna, impulsionar e diversificar exportações e produção substitutiva das importações, e viabilizar superação da vulnerabilidade externa Coordenar e impulsionar os investimentos em infra-estrutura Ampliar a oferta de crédito interno de longo prazo, a custos adequados.

12 Aumento de Produtividade Ampliação do Consumo Popular Investimentos Produtivos Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Elevação dos rendimentos do trabalho? Elevação dos gastos sociais essenciais? Redução nos preços de bens e serviços de consumo popular? ? Conclusão: Políticas de inclusão social são indispensáveis à operação do modelo de consumo de massa. O Círculo Virtuoso na Lógica do Consumo de Massa 12

13 Justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos; Ações necessárias para gerar emprego e renda bem como melhorar as relações e condições de trabalho; Ações necessárias para assegurar e ampliar os direitos e serviços sociais (previdência, saúde, assistência, educação, capacitação transporte coletivo, habitação, saneamento, segurança alimentar, segurança pública, cultura, esporte e lazer); Inclusão Social: Objetivo Central

14 Políticas de Inclusão Social e Elevação da Renda para o Consumo Popular Reforma agrária e agricultura familiar: criam emprego e reduzem pressão sobre mercado de trabalho Bolsa-Escola: reduz pressão e disponibiliza renda Universalização da assistência aos idosos: reduz pressão e disponibiliza renda Fome-zero: disponibiliza renda e cria emprego Universalização do acesso a moradia, a infra-estrututra de saneamento, a transporte coletivo, a educação, a saúde: criam emprego e disponibilizam renda Salário Mínimo, Seguro-Desemprego: disponibilizam renda Subsídios cruzados às tarifas de serviços essenciais: disponibilizam renda

15 Metodologia e Etapas PPA UM BRASIL PARA TODOS

16 Princípios Planejamento tendo como orientação uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo; O Plano como instrumento para a orientação estratégica e a gestão da ação de governo (envolve todos os recursos orçamentários e não-orçamentários); Planejamento Participativo; Fortalecimento do conceito de revisão periódica do Plano com participação; O desenvolvimento regional e local associado aos planejamentos nacional e territorial; Valorização da gestão: Os orçamentos anuais integrados ao Plano; O programa como unidade de gestão para resultados na sociedade.

17 Horizontes de Planejamento PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO Diretrizes Estratégicas para o Desenvolvimento PLANO PLURIANUAL Programas e Ações ORÇAMENTO ANUAL 2004 Programas e Ações PROGRAMAS ESTRUTURANTES NORMATIVOINDICATIVO Anos

18 Elaboração e gestão do PPA com participação Orientação Estratégica de Governo Cenário Econômico Estratégia de Financiamento do PPA Orientação Estratégica dos Ministérios Definição dos Programas Gestão do PPA Parcerias Consolidação do PPA Monitoramento e Gestão de Desafios do Plano (proposta) Execução dos programas Monitoramento e Gestão de Restrições Monitoramento Intensivo de Programas Estruturantes Avaliação Participativa do Plano Revisão participativa do Plano, incluindo a PPF Recursos orçamentários Limite Fiscal por Ministério Promoção das oportunidades de investimento público e privado Gerenciamento das Regiões de programação (proposta) Elaboração do PPA ao Nível do conjunto do Governo Elaboração do PPA ao Nível de cada Ministério Participação Articulação nos Estados Planejamento Territorial Recursos não orçamentários

19 Processo de Gestão do Plano Plurianual Impacto na na sociedade R evisão dos Programas Monitoramento E xecução dos Programa P lanejamento expresso em Programas Problema ou Demanda da Sociedade A valiação 19

20 Garantia da Qualidade do Plano e da Gestão Características MANUAIS NORMATIZAÇÃO DO PPA Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Projeto de Lei do PPA Revisão do Decreto Nº 2829 Sensibilização da Alta Direção Planejamento Participativo Planejamento de Longo Prazo (Modelo de Desenvolvimento) Planejamento Territorial Integração Plano, Orçamento e Gestão Gestão por Resultados na Sociedade Qualidade do Gasto e Redução de Custos Consistência Macroeconômica Sustentabilidade Financeira Planejamento Participativo Planejamento de Longo Prazo (Modelo de Desenvolvimento) Planejamento Territorial Integração Plano, Orçamento e Gestão Gestão por Resultados na Sociedade Qualidade do Gasto e Redução de Custos Consistência Macroeconômica Sustentabilidade Financeira METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PPA Capacitação das Equipes dos Ministérios

21 Programa de Governo Estudos Orientação Estratégica de Governo Orientação Estratégica dos Ministérios Cenário Macroeconômico Previsão de Recursos por Ministério Elaboração dos Programas Consolidação do Plano e dos Orçamentos Elaboração do Plano Orientação Estratégica de Governo Planejamento Teritorial

22 Metodologia do Plano e Modelo de Desenvolvimento Modelo de Desenvolvimento Processo de Elaboração Orientação Estratégica de Governo (Texto base) Modelo de Desenvolvimento Dimensões Desafios Diretrizes Análise do Programa de Governo (MP) Orientação Estratégica de Governo (versão 2) Modelo de Desenvolvimento Dimensões Desafios Orientação Estratégica de Governo (versão 1) Modelo de Desenvolvimento Dimensões Desafios Consolidação da Orientação Estratégica de Governo (PR/MP) Discussão com a Presidência da República Orientação Estratégica de Governo (versão 2) Modelo de Desenvolvimento Dimensões Desafios Reunião com Ministros e Reunião com Secretários Executivos Discussão com os Ministérios

23 Programa de Governo Estudos Orientação Estratégica de Governo Orientação Estratégica dos Ministérios Cenário Macroeconômico Previsão de Recursos por Ministério Elaboração dos Programas Consolidação do Plano e dos Orçamentos Elaboração do Plano Orientação Estratégica dos Ministérios Planejamento Teritorial

24 Processo de Elaboração do Plano Plurianual Desafios Programas Estratégia de Desenvolvimento Dimensões Diretrizes para superar desafios Objetivos Setoriais Ações de Governo Orientação Estratégica de Governo Orientação Estratégica dos Ministérios Programa de Governo UM BRASIL PARA TODOS Programa de Governo UM BRASIL PARA TODOS 24

25 Orientação Estratégica dos Ministérios Análise pelo Ministério da Orientação Estratégica de Governo ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO Elaboração de Programas Elaboração de Programas Contribuição Setorial para o Projeto de Desenvolvimento do Governo Estratégia Setorial para a superação dos Desafios Contexto setorial Objetivos Setoriais (Programas) Elaboração da Orientação Estratégica do Ministério Envolvendo suas Unidades Discussão sobre a Política Setorial Orientação Estratégica de Governo Discussão com os Ministérios Orientação Estratégica de Governo (versão 2) Modelo de Desenvolvimento Dimensões Desafios Processo de elaboração

26 Orientação Estratégica dos Ministérios Produto: 1.Contextualização: exame dos problemas e oportunidades da área de atuação do Ministério, em relação aos desafios e diretrizes definidos na Orientação Estratégica de Governo; 2.Objetivos Setoriais: objetivos, passíveis de tradução em programas, que atacam os obstáculos à superação dos desafios, ou que representem objetivos de políticas setoriais de caráter continuado que não necessariamente se relacionam com os macro-problemas selecionados pelo governo; 3.Objetivos Setoriais Prioritários: objetivos setoriais, definidos no âmbito das Orientações Estratégicas dos Ministérios, que representam as prioridades do Ministério para o período

27 Programa de Governo Estudos Orientação Estratégica de Governo Orientação Estratégica dos Ministérios Cenário Macroeconômico Previsão de Recursos por Ministério Elaboração dos Programas Consolidação do Plano e dos Orçamentos Elaboração do Plano Cenário Macroeconômico Planejamento Teritorial

28 Fiscal / Seguridade Empresas Estatais (Geração Própria) Instituições Financeiras Públicas Fundos Constitucionais Disponibilidade do FAT, FGTS e outros Reembolsável pelo empreendimento Privados Recursos de mercado Recursos de fundos de pensão ONGs Parceiros Financiamento dos Programas e Ações do Plano União Empréstimos convencionais Concessão de Serviços Públicos Cooperação Internacional Estados e Municípios Reembolsável pelo poder público Parceria Público- Privada Não Orçamentários Orçamentários Investimento das Estatais Públicos Estratégia de Financiamento do PPA

29 Programa de Governo Estudos Orientação Estratégica de Governo Orientação Estratégica dos Ministérios Cenário Macroeconômico Previsão de Recursos por Ministério Elaboração dos Programas Consolidação do Plano e dos Orçamentos Elaboração do Plano Planejamento Territorial

30 Brasil

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32

33 Programa de Governo Estudos Orientação Estratégica de Governo Orientação Estratégica dos Ministérios Cenário Macroeconômico Previsão de Recursos por Ministério Elaboração dos Programas Consolidação do Plano e dos Orçamentos Elaboração do Plano Elaboração dos Programas Planejamento Territorial

34 Avanços esperados na formulação de programas para o PPA Melhoria na problematização com vistas a: Definir melhor o público alvo Dar foco a ação de governo Melhorar o desenho das ações Generalizar o uso do plano gerencial para os programas finalísticos Elaborar plano de avaliação específico para os programas finalísticos

35 Avanços esperados na formulação de programas para o PPA Melhoria na problematização com vistas a: Definir melhor o público alvo Dar foco a ação de governo Melhorar o desenho das ações Generalizar o uso do plano gerencial para os programas finalísticos Elaborar plano de avaliação específico para os programas finalísticos

36 PROBLEMA CAUSAS C1 C2 C3 OBJETIVO + INDICADOR OBJETIVO + INDICADOR AÇÕES A1 A2 A3 SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS Programa Estruturação do Programa a partir do problema

37 OBJETIVO Elaboração de Programas Subsídio: Avaliação da Programação Atual Programas Orientações Estratégicas dos Ministérios Orientações Estratégicas do Governo 37

38 OBJETIVO Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA Elaboração de Programas 1) Avaliação da Programação Atual - Subsídio: Avaliação 2000 – Prazo: até 30/04 2) Definição dos programas - Prazo: 30/04 a 15/06 3) Cadastro de programas e Ações - Prazo: 25/04 a 15/06 Três etapas: 38

39 Grupo de Trabalho Objetivo: Avaliação da Programação Atual Validação conjunta Coordenação: Ministério setorial Composição: MP – SPI, SOF, SEGES, IPEA e DEST Ministério setorial

40 OBJETIVO Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA Avaliação da Programação Atual Objetivo: discussão da programação atual a partir da Avaliação Discussão acerca do desempenho dos programas atuais; Produção de uma lista de pontos consensuais a serem considerados para a elaboração da nova programação. 40

41 OBJETIVO Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA Definição dos Programas Definição dos programas do Ministério, de modo a atender aos objetivos setoriais formulados. Objetivo: 41

42 OBJETIVO Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA Cadastro de Programas e Ações As SPOAs e Unidades Orçamentárias utilizarão, via Internet, o Cadastro de Programas e ações disponível no SIGPLAN para inserir os programas e ações que constituirão a proposta qualitativa do Órgão para o PPA e para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) Proposta Quantitativa Sidor – 2004 Sigplan – 2005, 2006 e

43 OBJETIVO Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA Capacitação Metodologia PPA – abril/2003 Plano Gerencial – 2º semestre/2003 Plano de Avaliação – 2º semestre/

44 MAISET 14/Abr Participação de Entidades Nacionais 30/Abr Articulação Social dos Ministérios 17/Abr 31/Mai Audiências Públicas de Governo 31/Mai 15/Mar15/Abr 7 -Elaboração de Programas22/Abr7/Ago Qualitativa15/Jun Quantitativa7/Ago 15/Jun29/Ago 9 - Projeto de Lei do PPA 6 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 5 - Cenário Econômico 1 - Orientações Estratégicas de Governo 2 - Orientações Estratégicas dos Ministérios 4 - Planejamento Territorial do PPA e de Longo Prazo AGO 10 - Divulgação 2003 MARABRJUNFEVJUL ATIVIDADES 3 - Capacitação dos Técnicos nos Ministérios 15/Jun Cronograma 09/Abr 14/Abr 8/Abr