Regionalismo aberto: elemento-chave na proposta de estratégia de desenvolvimento da Cepal
Desenvolvimento Econômico sob a proposta de Regionalismo Aberto Hipótese básica: A integração econômica deve servir como instrumento ao objetivo de transformação produtiva com equidade social
O que se entende por “Regionalismo Aberto”? O “regionalismo aberto” afirma que o processo de integração econômica deve ser compatível com a abertura multilateral dos mercados da América Latina e do Caribe. “O que se busca com o regionalismo é que as políticas explícitas de integração sejam compatíveis com as políticas tendentes a elevar a competitividade internacional, e que as complementem”.
Principais proposições da estratégia de desenvolvimento baseada no conceito de regionalismo aberto 1) A transformação produtiva com equidade deve ser alcançada no contexto de uma maior competitividade internacional. 2) A competitividade é uma variável de caráter sistêmico, cujos determinantes são de natureza dinâmica e envolvem as dimensões micro, meso e macroeconômica.
3) A industrialização constitui o cerne da transformação produtiva, mas ela deve abarcar também as exportações primárias e o setor de serviços, de modo a integrar o sistema produtivo e proporcionar a homogeneização progressiva dos níveis de produtividade internamente às economias da região. 4) As transformações produtivas devem ser compatíveis com a conservação do meio ambiente físico.
Qual a orientação básica da política integração econômica proposta pela Cepal? A ação de política pública visará impulsionar a competitividade internacional dos bens e serviços que cada país possa oferecer de maneira mais eficiente. O que será obtido através da promoção da abertura e desregulamentação dos mercados de bens, serviços e fatores produtivos em nível intra-regional, de modo a estimular um “crescente fluxo recíproco de pessoas, capitais , informação e tecnologia entre empresas e países da América Latina e do Caribe”
O que se espera com essa orientação de política de integração econômica e abertura dos mercados? Espera-se que a integração econômica opere no sentido de impulsionar a transformação produtiva com equidade.
Com a liberalização ampla dos mercados, em termos de setores e países, espera-se: - reduzir os custos de transação (que seriam inibidores dos investimentos); - reduzir os custos econômicos da polarização das inversões; - reduzir os custos econômicos associados a incertezas geradas como resultado de compromissos contraditórios em nível das políticas econômicas nacionais;
- Expandir os investimentos produtivos na região via atração de capitais externos; - Estimular a difusão/ incorporação de progresso técnico e o desenvolvimento/ aproveitamento de economias de escala
Para refletir: Regionalismo aberto: uma agenda para liberar o desenvolvimento ou uma agenda liberal de desenvolvimento? Admitida a segunda hipótese, perguntar-se-ia: é possível compatibilizar (neo) liberalismo e desenvolvimento? Um casamento entre List e Smith não seria mais promissor?