Participação de Crianças e Adolescentes em processos de incidência em políticas públicas ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA I FASE (2003) - II FASE (2004) Angela Antunes – angela@paulofreire.org Julia Tomchinsky – juliatom@paulofreire.org Instituto Paulo Freire – ipf@paulofreire.org

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA I FASE (2003) II FASE (2004) COORDENADORIA DO OP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (2001-2004) INSTITUTO PAULO FREIRE

OBJETIVOS Aumentar a participação das crianças e jovens na gestão democrática da escola Integrar as contribuições do OP Criança ao Projeto Político-Pedagógico das escolas e à política municipal, enfatizando a educação como direito da criança e do jovem Articular as ações do OP Criança com as do Orçamento Participativo (OP) geral Possibilitar espaços e oportunidades de mútua educação continuada entre crianças, jovens e adultos, enfatizando a participação infanto-juvenil Estimular a criação de órgãos de representação infanto-juvenil e fortalecer os já existentes Definir prioridades, no universo das políticas sociais, na perspectiva das crianças e dos adolescentes Potencializar recursos orçamentários das ações que têm as crianças e os jovens como público participante privilegiado e imediato, visando ao dimensionamento realista das propostas apresentadas e ao atendimento das prioridades estabelecidas.

UNIVERSO ENVOLVIDO – 2003 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA 4 Unidades Educacionais com Ensino Fundamental de 4 CEUs: Rosa da China, Aricanduva, Perus e Jambeiro

UNIVERSO ENVOLVIDO - 2004 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Todas as Unidades Educacionais com Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de SP Grupo Motor - 5 pólos, 13 turmas em cada pólo, 40 pessoas por turma, sendo 35 vagas para os funcionários da rede municipal de ensino e 5 vagas para a comunidade, incluindo representantes do OP-SP Grupo Faísca – de 20 a 26 crianças por Unidade Educacional com Ensino Fundamental = 504 UEs x 20 crianças = 10.080 participantes

Princípios metodológicos “Em lugar de professor, com tradições fortemente ‘doadoras’, o Coordenador de Debates. Em lugar de aula discursiva, o diálogo. Em lugar de aluno, com tradições passivas, o participante do grupo”. (Paulo Freire, Educação como prática da liberdade, 1999: 111).

13 turmas x 40 pessoasx 5 pólos = 2.600 GRUPO MOTOR segunda- feira terça- feira quarta- feira quinta- feira sexta- feira Sábado Turma 1 - M Docente 1 4 7 10 13 Docente 2 2 - T 5 8 11 5 pólos 10 docentes 13 turmas x 40 pessoasx 5 pólos = 2.600 3 - N 6 9 12 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Formação no IPF

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA ATIVIDADES PREVISTAS – GRUPO FAÍSCA Acompanhamento com os Faíscas e acompanhamento das assembleias 70 educadores (estagiários) contratados pelo IPF para semanalmente (de março a outubro de 2004) realizarem as seguintes atividades: Formação com os grupos faíscas – preparação das assembleias do OPC Realização das assembleias do OP Criança Julho a outubro – continuidade da formação com os grupos faíscas

GRUPO FAÍSCA Escola 1 3 5 7 2 4 6 8 Formação no IPF segunda- feira terça-feira quarta-feira quinta-feira sexta-feira Escola 1 3 5 7 2 4 6 8 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Formação no IPF

ATIVIDADES COM GRUPO FAÍSCA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA ATIVIDADES COM GRUPO FAÍSCA O que é protagonismo/participação? O que é OP Criança? Como faiscar (mobilizar)

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Leitura do Mundo Identificar, com o grupo, as “situações significativas” da Leitura do Mundo (necessidades, desejos, projetos) Problematização - Tematização Conhecer os direitos da Criança e do Adolescente Conhecer o Regimento do OP Criança Definir critérios para escolha das prioridades/dos delegados Escolher as prioridades/os delegados Aprender o que é, tipos de orçamento e como se faz

ETAPAS DAS ASSEMBLÉIAS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA ETAPAS DAS ASSEMBLÉIAS (cada escola teve autonomia para decidir sobre a organização das assembleias, devendo garantir pelo menos uma assembleia geral) Por classe Por ano/ciclo Por ciclo Interciclos – Assembleia Geral

Assembléia por classe ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Todos os alunos de cada classe elegem a prioridade para a educação e para a cidade e dois delegados (um menino e uma menina) prioridade para a educação prioridade para a cidade dois delegados

Assembléia por ano/ciclo ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ano/ciclo Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhem Todos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 1º ano do Ciclo I elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes, a prioridade para a educação e para a cidade do 1º ano do ciclo I classe C classe A classe D classe F classe B classe E

Assembléia por ano/ciclo ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ano/ciclo Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhem Todos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 2º ano do Ciclo I elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes, a prioridade para a educação e para a cidade do 2º ano do ciclo I classe C classe A classe D classe F classe B classe E

Assembléia por ano/ciclo ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ano/ciclo Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhem Todos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 1º ano do Ciclo II elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes, a prioridade para a educação e para a cidade do 1º ano do ciclo II classe C classe A classe D classe F classe B classe E

Assembléia por ano/ciclo ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ano/ciclo Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhem Todos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 2º ano do Ciclo II elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes, a prioridade para a educação e para a cidade do 2º ano do ciclo II classe C classe A classe D classe F classe B classe E

Assembléia por ano/ciclo ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ano/ciclo Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhem Todos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 3º ano do Ciclo II elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes, a prioridade para a educação e para a cidade do 3º ano do ciclo II classe C classe A classe D classe F classe B classe E

prioridade para a educação e para a cidade ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ciclo Todos os delegados de todas as classes de todos os anos do ciclo I elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados do 1º ano do CICLO I Delegados do 3º ano do CICLO I Delegados do 2º ano do CICLO I Delegados do 4º ano do CICLO I

prioridade para a educação e para a cidade ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ciclo Todos os delegados de todas as classes de todos os anos do ciclo I elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados do 1º ano do CICLO II Delegados do 3º ano do CICLO II Delegados do 2º ano do CICLO II Delegados do 4º ano do CICLO II

Assembleia Geral (interciclos) ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembleia Geral (interciclos) Todos os delegados de todas as classes de todos os anos do ciclo I e do ciclo II elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados de todas as classes do ciclo I Delegados de todas as classes do ciclo II

Plenária por Coordenadoria de Educação Todos os delegados de todas as Unidades Educacionais com Ensino Fundamental de cada Coordenadoria elegem a prioridade para a educação e para a cidade e dois Conselheiros prioridade para a educação Conselheiros eleitos no âmbito da coordenadoria prioridade para a cidade Delegados de todas as Unidades Educacionais com Ensino Fundamental da Coordenadoria

Plenária da Cidade ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Todos os conselheiros de todas as 31 Coordenadorias de Educação elegem a prioridade, no âmbito da cidade, para a educação e para a cidade e dois Conselheiros Do OPCriança que terão assento no CONOP do OP-SP prioridade para a educação prioridade para a cidade Conselheiros do OPCriança da cidade de SP 62 Conselheiros elegem os 2 conselheiros do OPC da cidade

Resultados Gerais Total de assembleias realizadas: 448 Total de participantes: 153.168 Total de delegados (as) eleitos: 1.818 Total de propostas para o OP Cidade: 4.527 Total de propostas para a Educação: 3.685 31 Encontros regionais 31 Plenárias regionais de delegados (as)

Prioridades para a Educação Reforma e Cobertura da Quadra: 34.204 votos Implantação de Atividades Culturais e Esportivas: 15.301 votos Reforma da Escola: 9.851 votos Construção de Piscina: 7.679 votos Instalação de Armários para alunos: 7.594 votos

Prioridades para o OP Cidade Construção de Áreas de Lazer: 18.406 votos Ampliação do Serviço de Segurança Urbana: 16.355 votos Programas de Geração de Emprego e Renda: 7.282 votos Construção de Clube da Cidade: 4.974 votos Ampliação da Pavimentação: 4.750 votos

Saberes construídos Exercer o protagonismo infanto-juvenil Pensar coletivamente/Expor publicamente suas ideias Propor ações de intervenção e ser responsável por elas/Reconhecer-se sujeito do processo educacional Construir o sentimento de pertencimento Valorização da cultura da infância Pensar a escola, a educação e a cidade coletivamente e na perspectiva da criança Discutir o custo dos projetos que defendemos: orçamento público (a cidade e a educação com a qual sonhamos) e orçamento privado/particular Protagonismo foi semeado, iniciado, fecundado, delegados tiveram voz nas plenárias e nas escolas houve mobilização, envolvimento Criação de novos espaços e tempos para atuar e decidir coletivamente – ressignificação dos espaços Possibilidade de construção de identidade da infância, adolescência e da juventude

Grupo Motor

Grupo Motor

Educadores(as) que trabalham com o Grupo Faísca

Fórum Mundial de Educação São Paulo

Exercícios de cidadania desde a infância Flexibilidade/diversidade/dialogicidade/ “espírito/ciência/aventura”: desapegar-se da lógica de “organização de gente grande” (adulto burocratizado/esquemas de tempo e espaço rígidos): o que parece “caos” para o adulto é visto pela criança como “perfeita sintonia”; exemplaridade/coerência; trabalhar em diálogo permanente com o contexto da criança, trabalhar com o concreto Segurança da criança – saúde (ambulância/exposição da criança), transporte/lanche/tempo/espaço/mobilidade das crianças (identificação: “pulseirinhas”, adulto referência/acompanhando) Como fizemos – círculo de cultura Garantir infraestrutura/pessoas dispostas a aprender com as crianças/preparação das crianças

“Eu gosto de ser gente precisamente por causa da minha responsabilidade ética e política em face do mundo e dos outros. Não posso ser se os outros não são; sobretudo não posso ser, se proíbo que os outros sejam” PAULO FREIRE 1921-1997