1º Encontro de Regulação Econômica TEMA 1 – O SETOR REGULADO E A REGULAÇÃO A SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS Fábio Dantas Fassini Gerente-Geral Econômico Financeiro e Atuarial dos Produtos

Evolução do Processo de Regulação Até 1997 1997 1999 2000 1998 Debates no Congresso CDC (91) Aprovação na Câmara Foco: atividade econômica Aprovação no Senado MP negociada Focos: atividade econômica e assistência à saúde Início da Vigência MF/SUSEP MS/SAS/DESAS ANS

Mudanças Estruturais do Setor

Missão Missão A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no país.

Modelo Decisório ANS CONSU Ministério da Saúde Min. Justiça (Presidente) Min. Saúde Min. Fazenda Min. Plan. e Orçamento Câmara de Saúde Suplementar - CSS Ouvidoria ANS Contrato de Gestão

Estrutura Básica Diretorias

Dimensões da Regulação A DIMENSÃO ASSISTENCIAL: As operadoras como gestoras de saúde Cobertura Assistencial e Condições de Acesso buscando a de da atenção A DIMENSÃO ECONÔMICA: Condições de Ingresso, Operação e Saída do Setor Regulação de Preço Fiscalização Direta e Indireta A DIMENSÃO INSTITUCIONAL: Agência reguladora, com gestão ética, escuta aberta para todos os atores do setor, ágil e com funcionários comprometidos

CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS EVOLUÇÃO Informações CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS EVOLUÇÃO

Dados Gerais da Saúde Suplementar do Brasil Beneficiários de todas as Operadoras (2000-2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 08/2009

Distribuição Percentual dos Beneficiários em Planos de Saúde por Data de Contratação e Cobertura Assistencial (Junho-2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 08/2009

Suplemento Saúde – PNAD 2003 Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 09/2007 e IBGE / DATASUS

Evolução do Número de Beneficiários em Plano de Saúde (Médico-Hospitalar + Exclusivamente Odontológico) em Relação à População Brasileira Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009 e IBGE / DATASUS

Distribuição de beneficiários por tipo de contratação e por época de contrato - Brasil (Setembro/2008)

Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde por segmentação assistencial e época de contratação do plano (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

Distribuição percentual dos beneficiários de planos de assistência médica por época de contratação do plano e faixas etárias (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por Unidades da Federação (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por Município (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

Evolução do percentual de beneficiários idosos (+ de 60 anos) nos planos coletivos, por tipo de contratação (2003-2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

Evolução do registro de operadoras (1999-2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

Operadoras em atividade, por número de beneficiários (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

Distribuição percentual das operadoras em atividade, por modalidade (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

Curva ABC da Distribuição de Beneficiários de Planos de Saúde entre Operadoras (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

Regulação de Preço Necessidade de Intervenção no Preço de Planos Individuais/Familiares Demanda inelástica; Consumidor escolhe sem informação adequada (preços e qualidade/diversos atributos); Excessiva diferenciação de produto dificulta comparação (marca e preço); Desequilíbrio de poder de negociação entre consumidor e operadora; É difícil detectar a qualidade do serviço (uso postergado); Alto custo de obtenção de informação para a mudança de operadora; Não permite a troca de operadora, sem custo para o consumidor (Carência e Risco Assistencial).

Desafios e Perspectivas Lógica de organização como um setor da saúde – Qualificação & Assistência Farmacêutica Integração com o SUS: Sistemas de Informação; Promoção a saúde e prevenção de doenças; Incorporação tecnológica; Ressarcimento ao SUS; articulação com gestores estaduais e municipais; qualidade da rede assistencial Aumentar a eficiência administrativa e de gestão da informação Mobilidade com portabilidade Segurança Jurídica e regulatória.

Ciclo de Vida da Regulação Maturação Início Fases Desenvolvimento Foco na regulação financeira das operadoras Foco no beneficiário e na defesa da concorrência no setor Foco na regulação técnico-assistencial Tempo

Depende da capacidade de pagamento Como Integrar ? Sistema Público Sub-Sistema Saúde Suplementar Planos Segmentados Depende da adesão Depende da capacidade de pagamento Integralidade Universalidade Equidade

OBRIGADO!