Sistema de Gestão de Eficiência Energética – SGPEE ANEEL Workshop de Apresentação da Nova Regulamentação do Programa de Eficiência Energética Sistema de Gestão de Eficiência Energética – SGPEE ANEEL Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - ANEEL Carlos Eduardo Firmeza Sheyla Maria das Neves Damasceno Especialista em Regulação Brasília - DF 4 de março de 2009

Sumário PRINCIPAIS ATIVIDADES DA ANEEL PRINCIPAIS ATIVIDADES DAS EMPRESAS CALENDÁRIO DE ATIVIDADES FLUXOGRAMAS DO SISTEMA DE GESTÃO

1. Principais Atividades da ANEEL Checagem da Aplicação Mínima Anual Checagem do Montante Acumulado na Conta de EE Checagem da Aplicação Mínima em Projetos de Baixa Renda Emissão de Pareceres Avaliação Inicial Projetos Planos de Gestão Avaliação Final Aprimoramento da Regulamentação

2. Principais Atividades das Empresas Projeto de Eficiência Energética (Proposta e RF) Plano de Gestão (Proposta e RF) Movimentação Financeira (trimestral) Plano de Investimentos (anual) Audiência Pública Envio de arquivo .xml

2. Principais Atividades das Empresas PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Proposta Cancelamento Relatório Final Relatório de Execução Financeira Relatório de Auditoria Contábil e Financeira Relatório de M&V Envio de arquivo .xml

2. Principais Atividades das Empresas PLANO DE GESTÃO Proposta Cancelamento Relatório Final Relatório de Execução Financeira Relatório de Auditoria Contábil e Financeira Envio de arquivo .xml

2. Principais Atividades das Empresas PLANO DE GESTÃO RECURSOS PARA O PLANO DE GESTÃO: 2008: 5% do Investimento Obrigatório em PEE (ROL do “Ciclo” 2007/2008, limitado a R$ 250 mil) 2009: 5% do Investimento Obrigatório em PEE (ROL do ano civil 2008, limitado a R$ 250 mil) 2010: 20% das Receitas com Contratos de Desempenho auferidas em 2009, limitado a R$ 250 mil (mercado superior a 1 TWh/ano) PODE SER CARREGADO A QUALQUER MOMENTO PODE SER ACUMULADO E TRANSFERIDO EM VALOR ABSOLUTO

2. Principais Atividades das Empresas PLANO DE INVESTIMENTOS 1º Plano: 180 dias após a publicação do Manual VIGÊNCIA DE 2 ANOS OU MAIS PODE SER ATUALIZADO ANUALMENTE ADERÊNCIA DOS PROJETOS AO PLANO DE INVESTIMENTO VIGENTE QUANDO O PROJETO FOR CADASTRADO

2. Principais Atividades das Empresas MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA Enviado trimestralmente Informações mensais Substituição: Após autorização da SFF/ANEEL

2. Principais Atividades das Empresas AUDIÊNCIA PÚBLICA E-MAIL PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PUBLICAR NO SITE PROJETOS CONCLUÍDOS, EM EXECUÇÃO E PREVISTOS MARÇO DE CADA ANO: CHAMADA EM D.O. E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

3. Calendário de Atividades

3. Calendário de Atividades

3. Calendário de Atividades

3. Calendário de Atividades

3. Calendário de Atividades Empresas Movimentação Financeira SGPEE Rel. Gerenciais de Estados Projeto de Eficiência Energética Pareceres Plano de Gestão Arquivos .xml Plano de Investimento ANEEL SGPEE Rel. Gerenciais de Estados Pareceres Aprimoramento da Reg. Transparência Acompanhamento Fiscalização Logs de erro

Dados de Movimentação Financeira 4. Fluxograma Movimentação Financeira Dados de Movimentação Financeira (Infos Mensais) Carga arquivo XML Verificar Log de Envio Há erro? Não XML Carregado FIM Sim Banco de dados Fazer Ajustes necessários Legenda : Ação do Agente Documento Teste Lógico Estado Ação ANEEL

Dados do Plano de Investimento Fazer Ajustes necessários 4. Fluxograma Plano de Investimento Dados do Plano de Investimento Carga arquivo XML Verificar Log de Envio Existe um Plano Vigente? (Data Atual < Data Inicio + 1 ano) Há erro ? Não Não XML Carregado FIM Sim Banco de dados Sim Fazer Ajustes necessários Legenda : Ação do Agente Documento Teste Lógico Estado Ação ANEEL

4. Fluxograma Plano de Gestão Carga arquivo XML Rel Final Relatório Final Carregar dados na Base da ANEEL Banco de dados Plano de Gestão Carga arquivo XML Já há outro Plano vigente em períodos coincidentes? Não Sim Há erro ? Verificar Log Fazer Ajustes necessários Log de erro Verificar Log Carga arquivo XML Cancelamento Fazer Ajustes necessários Sim Há erro ? Data atual > MesAnoFimPrjGes iniciado Pendente Relatório Final Sim Sim Há erro ? Já há outro Relatório Disponibilizado para Avaliação ou Avaliado? Não Verificar Log Fazer Ajustes necessários Log de erro FIM Cancelado Não Aguardando parecer inicial FIM Emitir Parecer Inicial Reprovado Emitir parecer Final Aprovado Aguardando Avaliação Final Disponibilizado para Avaliação Disponibilizar para Avaliação Final Não

4. Fluxograma Projetos Relatório Final Cancelado Iniciado Aguardando Sim Carga arquivo XML Cancelamento FIM Cancelado Há erro ? Não Verificar Log de Envio Fazer Ajustes necessários Relatório Final Sim Carga arquivo XML Data atual > Data final do projeto Aguardando Relatório Final Há erro ? Já há outro Relatório Disp p Aval. ou Avaliado? Não Verificar Log de Envio Fazer Ajustes necessários Projeto PEE Carga arquivo XML Já há projeto carregado c/ mesmo código? Não Sim Há erro ? Carregar dados na Base da ANEEL Banco de dados Verificar Log de Envio Fazer Ajustes necessários Log de erro Aguardando avaliação inicial FIM Emitir Parecer Inicial Reprovado Iniciado Emitir parecer Final Aprovado Aguardando Avaliação Final Disponibilizado para Avaliação Disponibilizar para Avaliação Final Não Sim Log de erro

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