MODELO DE MEMORIAL Profª Beatriz Abraão
ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA ___________ ou (JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE __________________ DA _____ REGIÃO Processo número: (Nome Completo), já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 403, parágrafo 3º do CPP, vem, perante V. Exa., apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAL DOS FATOS E FUNDAMENTOS O Acusado foi denunciado pela prática do crime de __________ tipificado no art. ___ do CP, porque segundo a denúncia, teria, o Réu (fazer uma síntese do fato).
Termos em que, Pede deferimento. Local e data Advogado Realizada a Audiência de Instrução e Julgamento, e ouvidas as testemunhas, foi aberto o prazo para as partes oferecerem, em cinco dias, dada à complexidade do presente caso, suas alegações finais. Desta forma Exa., o acusado reitera os argumentos ventilados em sua defesa preliminar, corroborados ainda com as provas já trazidas aos auto, senão vejamos: (COLOCAR DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA) A presente ação não merece prosperar, uma vez que, (argumentos de direito) DO PEDIDO Ante o exposto, o acusado requer a V. Exa. seja julgada improcedente a presente Ação Penal, para absolvê-lo, nos termos do art. 386 do CPP. Termos em que, Pede deferimento. Local e data Advogado