CÂMARA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE - CATS DIAGNÓSTICO DE ATIVIDADES ANO II Agosto/09 a Março/11

O QUE É A CATS? A Câmara de Avaliação Técnica em Saúde (CATS) integra o Centro de Apoio Operacional da Saúde, órgão auxiliar da Procuradoria Geral de Justiça.A Câmara de Avaliação Técnica em Saúde (CATS) integra o Centro de Apoio Operacional da Saúde, órgão auxiliar da Procuradoria Geral de Justiça. A CATS foi implantada, em agosto de 2009, por iniciativa do Ministério Público, em parceria com as Secretarias de Saúde do Estado de Goiás e dos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia.A CATS foi implantada, em agosto de 2009, por iniciativa do Ministério Público, em parceria com as Secretarias de Saúde do Estado de Goiás e dos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia.

OBJETIVOS DA CATS Qualificar a dispensação de medicamentos e serviços de saúde, bem como dar suporte técnico especializado aos operadores do Direito, por meio de pareceres de peritos em saúde, propiciando, dessa forma, a exigida segurança na tomada de decisões sobre o assunto;Qualificar a dispensação de medicamentos e serviços de saúde, bem como dar suporte técnico especializado aos operadores do Direito, por meio de pareceres de peritos em saúde, propiciando, dessa forma, a exigida segurança na tomada de decisões sobre o assunto; Formular propostas de ampliação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o Estado de Goiás, incluindo novos medicamentos comprovadamente eficazes, que não são contemplados pelos programas do Ministério da Saúde.Formular propostas de ampliação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o Estado de Goiás, incluindo novos medicamentos comprovadamente eficazes, que não são contemplados pelos programas do Ministério da Saúde.

COMPOSIÇÃO DA CATS CAO SAÚDE CATS JURÍDICOPERÍCIAADMINISTRATIVO SMS SES

A CATS EM NÚMEROS Atendimentos : desde nov/09Atendimentos : desde nov/09 Ofícios Enviados : 1.614Ofícios Enviados : Proc. Administrativos (PA) : 1.469Proc. Administrativos (PA) : Parecer Técnico Emitido : 1.348Parecer Técnico Emitido : Solução Administrativa : 809Solução Administrativa : 809 Mandado de Segurança : 509 beneficiáriosMandado de Segurança : 509 beneficiários

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO MARÇO/11

RECORDES

CRESCIMENTO DA DEMANDA Desde que foi criada, em agosto de 2009, a CATS contabiliza aumento de mais de 500% na demanda por Pareceres Técnicos.

COMPARATIVO MÊS A MÊS

A CATS NO TEMPO

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PROCEDIMENTOS DISTRIBUÍDOS são os que saem da CATS oficiados à SMS, SES, PJ DO INTERIOR E/OU INTERESSADOS, conforme decisão do parecer técnico.

PARECERES TÉCNICOS PARCIALMENTE FAVORÁVEL apresenta solicitação de mais de um medicamento, no entanto, a prescrição não condiz com o diagnóstico relatado pelo médico ou laudos de exames.

REAVALIAÇÃO Apenas 23% (64) dos Pareceres Desfavoráveis passaram por reavaliação.

ATRIBUIÇÃO Alguns PA possuem mais de uma solicitação de medicamento e nem sempre eles têm a mesma atribuição, em função disso, há diferença entre o número de PA protocolados e suas respectivas atribuições.

COMPARATIVO CAPITAL/INTERIOR A participação das PJ do interior vem crescendo nos últimos meses. Em abril, até o dia 28, contabilizou 31,17% da demanda da CATS.

CUMPRIMENTO POR VIA ADMINISTRATIVA – SMS GOIÂNIA

CUMPRIMENTO POR VIA ADMINISTRATIVA-SES

CUMPRIMENTO POR ORDEM JUDICIAL-SES MANDADO DE SEGURANÇA

ESTIMATIVA DE CUSTO MANDADO DE SEGURANÇA Preços cotados no varejo:

COMPETÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO Pouco mais de 30% dos fármacos solicitados na CATS são dispensados pelo Centro de Medicamento de Alto Custo Juarez Barbosa (CMAC), ou seja, são fornecidos com base nos Protocolos Clínicos do SUS.

INCIDÊNCIA DE DOENÇAS

TOP FIVE

OS 10 MEDICAMENTOS MAIS SOLICITADOS Apenas os medicamentos SOMATROPINA, ARIPIPRAZOL, FORMOTEROL/BUDESONIDA (CMAC/SES) e SPIRIVA (SMS) são dispensados pelo SUS, ainda assim, obedecendo aos Protocolos Clínicos do Sistema, o que inviabiliza a dispensação para determinados tipos de doenças. Dados fev/11.

OS 10 MEDICAMENTOS MAIS FAVORÁVEIS SOLICITADOSPARECER FAVORÁVEL A exceção dos medicamentos INSULINA NOVORAPID (93%) e HERCEPTIN (93%), os demais tiveram 100% de aprovação da CATS, fato que justifica a presença desses fármacos nas listas de dispensação do Estado ou Municípios. Dados fev/11.

EQUIPE CATS JURÍDICO MARCELO CELESTINOMARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUSTIÇA COORDENADOR DO CAO SAÚDE GUYLHERME BRANDÃOGUYLHERME BRANDÃO ASSESSOR JURÍDICO JOÃO ANTÔNIO GODOIJOÃO ANTÔNIO GODOI ESTAGIÁRIO OVG PEDRO HENRIQUE GODOIPEDRO HENRIQUE GODOI ESTAGIÁRIO SMS ADMINISTRATIVO ANA PAULA BRAVO (MPGO)ANA PAULA BRAVO (MPGO) Chefe de Secretaria ANA VITÓRIA LIMA (SMS)ANA VITÓRIA LIMA (SMS) Secretária Secretária IZAMBERTO PEREIRA DOS SANTOS DANTAS (MPGO)IZAMBERTO PEREIRA DOS SANTOS DANTAS (MPGO) Auxiliar de Secretaria Auxiliar de Secretaria

QUADRO DE PERITOS DR. SÍLVIO MELO – PEDIATRA (SES)DR. SÍLVIO MELO – PEDIATRA (SES) DR. JOSÉ ALBERTO ALVARENGA – NEUROCIRURGIÃO (SMS)DR. JOSÉ ALBERTO ALVARENGA – NEUROCIRURGIÃO (SMS) DR. VICENTE PESSOA – INFECTOLOGISTA (SMS)DR. VICENTE PESSOA – INFECTOLOGISTA (SMS) DRA. GRACE MACHADO – BIOQUÍMICA EDRA. GRACE MACHADO – BIOQUÍMICA E FARMACÊUTICA (SES) FARMACÊUTICA (SES) DRA. LETÍCIA FREITAS – FARMACÊUTICA (SMS)DRA. LETÍCIA FREITAS – FARMACÊUTICA (SMS) DRA. ISABELA LIMA – NUTRICIONISTA (SMS)DRA. ISABELA LIMA – NUTRICIONISTA (SMS) TAINÁ SOUSA DIAS – ESTAGIÁRIA EM FARMÁCIA (SMS)TAINÁ SOUSA DIAS – ESTAGIÁRIA EM FARMÁCIA (SMS)

FIM