MARCELE MARTINS PROVINCIATTI TEREZINHA H. SCHIGAKI TESSARIM PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CIDADÃ DESCALVADO

INTRODUÇÃO A presente proposta de pesquisa teve por objetivo discutir a importância da construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico. Neste estudo procurou-se enfatizar quais as principais dificuldades, os obstáculos e os elementos facilitadores para a elaboração do PPP.

Introdução O tema pesquisado decorre de questionamentos levantados pelas pesquisadoras ao longo de suas trajetórias enquanto professoras do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino. As pesquisadoras, no decorrer de suas práticas cotidianas sentem que ainda existe resistência por parte da equipe escolar em relação à participação de pais de alunos na elaboração do Projeto Político-Pedagógico e também em relação à presença efetiva da família na escola.

INTRODUÇÃO O Projeto Político-Pedagógico trata-se de um amplo trabalho de construção, que exige competência técnica pedagógica e compromisso ético-profissional, devendo ser uma construção coletiva e participativa de todos os envolvidos para que haja um fortalecimento das relações entre a escola, família e comunidade.

INTRODUÇÃO Este projeto de pesquisa surge como instrumento de construção e reconstrução permanente de uma sociedade mais justa, humana e igualitária, para também contribuir para a descentralização das relações de poder no âmbito escolar melhorando as relações entre a escola, equipe escolar e pais, fator essencial para que a proposta escolar seja elaborada de acordo com as necessidades reais dos alunos.

INTRODUÇÃO O objetivo geral do presente estudo é analisar quais são os fatores que estão relacionados à falta de participação da comunidade na tomada de decisões no interior da escola. Como objetivos específicos: pretende-se realizar estudos em relação à construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico, ressaltando a importância de sua avaliação sempre que se fizer necessário;

INTRODUÇÃO verificar como gestores e educadores entendem a participação da comunidade no interior da escola e analisar a necessidade da troca de experiências entre o coletivo durante reuniões do Conselho de Escola e de planejamento socializado, enfatizando a importância da gestão democrática e da organização do trabalho na escola;

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PROJETO POLÍTICO OU PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO? O projeto político-pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio - político e com os interesses reais e coletivos da população majoritária.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Pedagógico, no sentido de se definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade (Veiga, 1995). O PPP não deve ser entendido como mera elaboração de planos que só se presta a cumprir exigências burocráticas.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Deve ser visto como um processo de mudança e de antecipação do futuro,que pretende melhor organizar, sistematizar e significar as atividades desenvolvidas pela escola como um todo. O PPP é fruto da interação entre os objetivos e a prioridades estabelecidas pela coletividade, caracterizando-se como ação humana transformadora.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Exige comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo e tem por objetivo a transformação necessária desejada pelo coletivo escolar através do movimento da ação-reflexão-ação. A participação coletiva ocorrerá somente se o gestor da escola for competente no sentido de resgatar no educador a sua participação efetiva na construção de uma nova educação.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A elaboração do PPP não é uma tarefa simples, faz-se necessário apontar o caminho da autonomia na escola e só fará sentido se for realizado por todos os envolvidos no processo educacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96: conforme artigo 14 institui-se no inciso I, a participação dos profissionais da educação na elaboração do PPP e no inciso II a participação da comunidade escolar e local em conselhos ou equivalentes.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A elaboração do PPP não terá sentido se não for um pensar coletivo, um instrumento de uso da comunidade escolar e sempre que necessário deverá ser avaliado e reavaliado.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A participação permite a co-responsabilização na formulação de projeto político e sela a demanda e o compromisso da sociedade civil diante da proposição das políticas públicas rumo à constituição de um sujeito coletivo e de um projeto efetivamente político para a sociedade. Considerando essas reflexões, percebe-se a importância das estruturas participativas e da dinâmica da participação em produzir um aprendizado político para os indivíduos e garantir o processo de conquista da cidadania (Ferreira, 2006, p. 47).

METODOLOGIA Na busca de compreender a questão deste trabalho científico, pautado na problemática da participação dos pais e da comunidade na tomada de decisões dentro da Unidade Escolar, enquanto fortalecedora do Projeto Político-Pedagógico, dialogou-se com autores que argumentaram sobre a descentralização da educação para a democratização de um ensino de qualidade e sobre a participação dos pais, princípios que são garantidos pela autonomia da própria instituição escolar.

METODOLOGIA Também foi realizada uma pesquisa de campo através de um questionário elaborado pelas pesquisadoras com perguntas abertas para a equipe escolar (educadores, coordenadores e diretores). Esta pesquisa foi realizada na Rede Municipal de Ensino de Descalvado durante os meses de março e abril de 2007.

METODOLOGIA Por meio dessa pesquisa de campo, foi possível investigar como os profissionais da educação vêem a interferência da comunidade na proposta escolar e, posteriormente, buscar alternativas ou meios para que se possa ampliar a participação dos pais na escola e na vida escolar de seus filhos.

ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS Com a aplicação de um questionário aos professores e gestores do Ciclo I da Rede Municipal de Ensino de Descalvado, pode-se observar que a maioria deles considera importante a presença de pais de alunos no cotidiano escolar. Porém, prevalece entre professores e gestores, a idéia de que a presença dos pais na escola e a sua participação na construção da proposta pedagógica da Unidade Escolar devem ocorrer de forma superficial e não efetiva. Os professores e gestores que responderam ao questionário defendem que a participação da comunidade deve ocorrer apenas durante a execução das decisões tomadas pelos professores, coordenador e diretor das Unidades Escolares, enquanto que a tomada de decisões, que configura a real participação, deve ficar restrita à equipe escolar.

CONCLUSÃO Através da presente pesquisa, percebe-se que a participação dos pais e da comunidade não está consolidada nas escolas de Ensino Fundamental de Descalvado, sendo que estes segmentos ainda não participam da construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico. Notou-se ainda, que os pais, com a descentralização do ensino, têm apresentado uma maior participação na escola, o que anteriormente não acontecia. Porém, esta participação se restringe às reuniões de pais, palestras, comemorações. Nas reuniões Conselhos de Escola e nas reuniões da APM alguns pais comparecem quando convocados, mas ainda há alguns pais e também alguns professores que têm apresentado certa “resistência” em relação a essa interação na escola.

CONCLUSÃO Torna-se necessário preparar e capacitar não só os pais, mas também os professores para que coletivamente e com comprometimento possam decidir sobre que tipo de escola querem para os seus filhos e alunos. Ainda pode-se ter uma escola de melhor qualidade se os pais, a comunidade, e a equipe escolar buscarem os mesmos objetivos e metas na elaboração de um Projeto Político-Pedagógico que tenha a cara da escola, buscando construir coletivamente uma escola cidadã transformadora da sociedade.