A Classificação Vegetal funciona assim: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PIQ´s Credenciamento e Fiscalização Fiscalização Empresas Embaladoras Entidades Credenciadas + de 60 PIQ´s! (Atualmente, são 160 Empresas)
Diretamente a alimentação humana III Competência do MAPA! Diretamente a alimentação humana Importação Fiscais Federais Agropecuários dos Serviços de Inspeção de Produtos Agropecuários – SFA/UF Fiscais Federais Agropecuários dos Serviços de Vigilancia Agropecuária – SFA/UF Quem? Varejo e empresas embaladoras, processadoras e beneficiadoras Portos, aeroportos e Postos de Fronteira Onde? Fiscalização, coletas de amostra, verificação de rotulagem, análise da conformidade dos produtos aos Padrões Oficiais Classificação, coletas de amostra, análise da conformidade dos produtos aos Padrões Oficiais O que? Em caso de Inconformidade: Autuação, sanção (advertência, multa...) respeitados os direitos Rebeneficiamento ou rechaço.
Fonte: Relatório Mensal de Acompanhamento dos Produtos Vegetais Importados – Qualidade Vegetal 2007 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Classificação do Alho – Questões a serem resolvidas 1. Ingresso de alho de baixa qualidade no Brasil. Como Resolver: Revisão do Padrão Oficial do Alho – alho industrial e rebeneficiamento – Mercosul – Mandato GMC – Padrão do Tomate está em revisão atualmente. Enquanto não se atualiza o Padrão – Portaria nº 76/08,– Procedimentos complementares – Importação do Alho (fitossanidade, qualidade e aspectos higiênico-sanitários). 2. Intensificar fiscalização por parte do MAPA. - Como resolver: Decreto nº 6.268, de 2007. Prevê mudança no prazo para contestação: 24 horas – agilidade no resultado, viabilização da fiscalização. Distribuição da responsabilidade na cadeia. Decreto n. 6.268, de 2007 em fase de regulamentação.
Fernando Guido Penariol Coordenador Geral de Qualidade Vegetal Muito obrigado! Fernando Guido Penariol Coordenador Geral de Qualidade Vegetal CGQV/DIPOV/SDA/MAPA Fone: (61) 3218.2551 - Fax: (61) 3224.4322 fernando.penariol@agricultura.gov.br