DIREITO EMPRESARIAL I Aula 5 – Teoria Geral Direito Societário

Sociedades : Teoria Geral Sociedade: Conceito Personalidade Jurídica Própria Efeitos da Personificação da Sociedade

PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIEDADES. PERSONALIDADE JURÍDICA

SOCIEDADE É UMA PESSOA JURÍDICA Conceito de Sociedade SOCIEDADE É UMA PESSOA JURÍDICA

Personalidade Jurídica da Sociedade PESSOA NATURAL PESSOA JURÍDICA

ÓRGÃO REGISTRAL Art. 985 Cód. Civil “ A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (arts. 45 e 1.150).” Art. 1.150 Cód. Civil “O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro (...)”

PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA SOCIEDADE “X” SÓCIO “A” SÓCIO “B”

Personalidade Própria da Sociedade Responsabilidade Subsidiária Empregado Conta Corrente Sócio “A” Leasing Sócio “B” Credores Responsabilidade Subsidiária

EFEITOS DA PERSONIFICAÇÃO Nome Empresarial Legitimidade Processual Nacionalidade Titularidade Negocial Efeitos Autonomia Patrimonial Domicílio

Coletânea dos Casos Concretos – Semana 05 Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio.

Coletânea dos Casos Concretos – Semana 05 Questão Objetiva: Sobre o exercício da atividade empresarial exercido por um empresário individual é correto afirmar: a) é equiparado legalmente a sociedade empresária b) ao possuir um cadastro de CNPJ, limita sua responsabilidade c) possui responsabilidade limitada d) assume responsabilidade pessoal com todos os seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial.

Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto Cenas dos próximos capítulos... Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto da semana 06